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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013039-64.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ISABELLA BARROSO PIMENTEL AUTOR : FERNANDO ARAUJO PIMENTEL AUTOR : MARIA MARCIA BARROSO DE RESENDE PIMENTEL RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 26/05/2025 … Ver mais

Processo nº 1013039-10.2023.8.26.0562

ID: 277734243
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP) Processo 1013039-10.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Oficie-se à : Itaú Vida e Previdência S.A, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, Bradesco Vida Previdência, SAÚDE SUP… Ver mais

Processo nº 1013039-48.2025.8.11.0015

ID: 262880447
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo:1013039-48.2025.8.11.0015 AUTOR: JOSE WEMERSON VIEIRA NUNES REU: BANCO AGIBANK S.A Vistos. 1 - Verifica-se que a parte autora juntou na inicial comprovante de seu endereço, contudo, o documento em que… Ver mais
Processo 0004781-06.2025.8.26.0482 (processo principal 1024970-56.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Fatima do Nascimento Rocha - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO… Ver mais
Intimação
Processo 1013039-67.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Jorge Almeida Santos - - Mário Almeida Santos - Vistos. Tendo em vista os rendimentos estampados nas declarações de imposto de renda, bem como o valor dos bens declarados, a condição financeira da parte autora n… Ver mais
Intimação
Processo 1013039-67.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Jorge Almeida Santos - - Mário Almeida Santos - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniênci… Ver mais
Processo 0011611-56.2023.8.26.0482 (processo principal 1008537-11.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Letícia Moraes Lira - Associação Lar São Francisco de Assis Na Providencia de Deus - Vistos. 01) Requer a exequente a emenda ao cumprimento de sentença formulado, … Ver mais
Intimação
ADV: Victor Hugo Mamede Angeli (OAB 521894/SP) Processo 1013039-67.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Almeida Santos, Mário Almeida Santos - Vistos. Respeitados entendimentos em sentido contrário, a condição socioeconômica do menor é a mesma de seus genitores, razão pela qual … Ver mais
Processo 1013039-70.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.S.M. - - M.J.S.S. - V.J.M. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo cel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013039-86.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Luiz Carlos da Silva - Embargdo: Sindicat… Ver mais
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