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Processo nº 1013048-32.2025.8.26.0196

ID: 309974441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013048-32.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. C. G. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB/SP 309.521) SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB/SP 322.900) SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB/SP 413.540)

Processo 1013048-32.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.G.N. - "Vistos. Defiro como requerido. Aguarde-se manifestação do patrono da requerente, pelo prazo de dez dias. Com a manifestação, expeça-se ofício ao INSS requisitando o desconto da pensão provisária na fol… Ver mais

Processo nº 1013048-29.2025.8.26.0003

ID: 277587064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013048-29.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. R. DE N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA VIEIRA STAMATO (OAB/SP 191.062)

ADV: Sabrina Vieira Stamato (OAB 191062/SP) Processo 1013048-29.2025.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. R. de N. P. - Vistos. 1.Defiro os benefícios da gratuidade processual ao exequente, diante da presunção que milita em favor dohipossuficiente, em conformidade ao disposto no artigo … Ver mais

Processo nº 1013048-92.2021.4.01.3820

ID: 321145342

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013048-92.2021.4.01.3820

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NILZA JULIA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO (OAB/GO 14.000)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013048-92.2021.4.01.3820/MG AUTOR : NILZA JULIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante todo o exposto, forte nos argumentos acima expendidos,?ACOLHO?o pedido aforado na presente demanda, com resolução do mé… Ver mais

Processo nº 1013339-41.2024.8.26.0269

ID: 322622330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013339-41.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER GONçALVES APOLINáRIO DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB/SP 433.387) GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB/SP 310.691)

Processo 1013339-41.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Vagner Gonçalves Apolinário de Menezes - Erro no sistema intimação eletrônica- nova intimação da Prefeitura Municipal de Itapetininga com relação ao r. despacho de página 149. Teor do… Ver mais

Cristiano Mitre Pessoa x Banco Do Brasil Sa

ID: 281146254

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013048-26.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO MITRE PESSOA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

80

Advogados:

MARCELO LUCAS PEREIRA (OAB/MG 75.186)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013048-26.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CRISTIANO MITRE PESSOA RÉU : BANCO DO BRASIL SA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 26/05/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial… Ver mais

E. De S. P. x J. R. C. F.

ID: 303409184

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012078-41.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. R. C. F.

Despacho

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

DESPACHO Nº 1012078-41.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: J. R. C. F. - Vistos. Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extrao… Ver mais

Processo nº 1009653-41.2024.8.26.0269

ID: 310660778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009653-41.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB/SP 288.458)

Processo 1009653-41.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Vistos. Pág. 180: Efetuada pesquisa junto à Receita Federal, por meio do Infojud, restando esta positiva em relaç… Ver mais

Processo nº 0005800-41.2024.8.26.0269

ID: 290736381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005800-41.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ENCANTO ITAPETININGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542)

Processo 0005800-41.2024.8.26.0269 (processo principal 1005489-33.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Encanto Itapetininga - Vistos. Diante do desinteresse manifestado pelo exequente no bloqueio SISBAJUD de págs. 55/69, e considerando o seu valor ínfimo em… Ver mais

Clara Oliveira Moraes x Pagseguro Internet Instituição De Pagamentos S.A

ID: 325121676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007810-41.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLARA OLIVEIRA MORAES

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS S.A

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB/SP 123.831) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB/SP 373.693)

Processo 1007810-41.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Clara Oliveira Moraes - Pagseguro Internet Instituição de Pagamentos S.a - Por todo exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação proposta porCLARA OLIVEIRA MORAES em face de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PA… Ver mais

Processo nº 1013048-46.2025.8.11.0003

ID: 282039092

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1013048-46.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SUCESSO INCORPORADORA SPE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO KURZ ROGGIA JUNIOR (OAB/MT 25.443)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo nº. 1013048-46.2025.8.11.0003. Vistos etc. Considerando que esta magistrada tomou conhecimento do Quadro Societário da empresa TMI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e SPLENDORE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA.… Ver mais

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