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Resultados para "1013050-11.2023.8.26.0248" – Página 16 de 18

Processo nº 1013050-11.2024.4.01.3900

ID: 310853204
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA AMELIA COSTA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JOELMA CERQUEIRA DE BRITO - PA32880-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
Intimação
Processo 1019556-07.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Wellington Cezar Colbo - Vistos. Fls. 99/100: Trata-se de embargos de declaração opostos por ESTADO DE SÃO PAULO contra a sentença de fls. 90/91, alegando que há nela omissão quanto à … Ver mais
DESPACHO Nº 2180169-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Mauro Scheer Luis - Agravado: Banco Bradesco S/A - Interessado: Schee… Ver mais
Intimação
Processo 1013050-57.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Família - L.S.S.P. - - K.V.S. - D.P.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de guarda unilateral cumulada com alimentos, já julgada parcialmente procedente por sentença de fls. 190/196, que determinou à autora a indicação … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013050-49.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Edna Maria da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ma… Ver mais
Processo 1513473-11.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JOÃO VICTOR ALVES DA SILVA e outro - SAMUEL ANTONIO DA COSTA PARDIN - Vistos. 1- Homologo o cálculo da multa penal no valor de R$ 1.526,59 para cada réu, para que surta os seus efeitos legais. Expeçam-s… Ver mais

Processo nº 1013050-90.2025.8.26.0005

ID: 302536981
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013050-90.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Decio Galdim Neto - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a conc… Ver mais
Intimação
Processo 1013050-05.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Villaggio Di Trento - Vistos. 1. Recebo o aditamento de fls. 62 à petição inicial. Efetuadas, nesta data, as anotações e retificações, do novo valor da causa, no sistema informatizado… Ver mais

Processo nº 0003959-11.2023.8.26.0248

ID: 294271138
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003959-11.2023.8.26.0248 (processo principal 1011170-52.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - E.E.I.F.M.C. - Vistos. 1. Defiro a requisição de informações e ordem de bloqueio (indisponibilidade) de ativos financeiros pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder J… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1013050-40.2025.4.01.3200 AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, po… Ver mais
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