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Processo nº 1045951-03.2024.8.26.0602

ID: 337860613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1045951-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CEZARINA BICUDO NICOLETTI ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045951-03.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Cezarina Bicudo Nicoletti Rocha - Vistos. Ciência ao/à autor(a) quanto aos doc…

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Processo nº 0008432-74.2025.8.26.0602

ID: 303768384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008432-74.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO LOPES MONTERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LINCOLL PÓVOAS ALVES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 0008432-74.2025.8.26.0602 (processo principal 1045854-03.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Unilaterais - Carlos Eduardo Lopes Montero - Manifeste-se o…

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Processo nº 1029461-03.2024.8.26.0602

ID: 291631716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029461-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029461-03.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de jus…

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A. L. S. De O. x O. J. De O. J.

ID: 290984142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008342-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S. DE O.

Polo Passivo:

O. J. DE O. J.

Intimação

Advogados:

NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE PELICHIERO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008342-03.2024.8.26.0602 (processo principal 1020973-30.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.L.S.O. - O.J.O.J. - "Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o teor …

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Processo nº 1504955-03.2024.8.26.0602

ID: 281328163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504955-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. S. R.

Intimação

Advogados:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB 352026/SP) Processo 1504955-03.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: C. A. S. R. - Vistos. Fl. 159 - anote-se…

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Processo nº 0021049-03.2024.8.26.0602

ID: 277280085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021049-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. A. V. B. D. M. V. B. T. A. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS FERNANDA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA LARA HANNICKEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Cristina Lara Hannickel (OAB 387046/SP), Thaís Fernanda Botelho (OAB 413175/SP) Processo 0021049-03.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D. M. V. B. , T. A. V. B. , A. A. V…

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Claudinei Aparecido Gabriel x Banco Safra S/A

ID: 323200022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045078-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI APARECIDO GABRIEL

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1045078-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudinei Aparecido Gabriel - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Ciência às partes sobre a certidão de Oficial…

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Carlos Cesar Dare Alvim x Mutua De Assistencia Dos Profissionais Da Engenharia, Arquitetura E Agronomia

ID: 328395761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1048182-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR DARE ALVIM

Polo Passivo:

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

Intimação

Advogados:

MILENA SOLA ANTUNES MALOSTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048182-03.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1026903-58.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Pagamento - Carlos Cesar Dare Alvim - Mutua de Assistencia dos Profissionais da Engenharia…

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Processo nº 0001201-93.2025.8.26.0602

ID: 328710488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001201-93.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. V. P. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001201-93.2025.8.26.0602 (processo principal 1030916-03.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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Helena Francisca Nunes De Faria x Andrea Da Silva Da Matta e outros

ID: 315024481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000532-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELENA FRANCISCA NUNES DE FARIA

Polo Passivo:

ANDREA DA SILVA DA MATTA CARLOS EDUARDO DA MATTA

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR MANOEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CEMBRANELLI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON PELOGGIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000532-68.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1013068-65.2023.8.26.0625) (processo principal 1013068-65.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Helena … Processo 0000532-68.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1013068-65.2023.8.26.0625) (processo principal 1013068-65.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Helena Francisca Nunes de Faria - Andrea da Silva da Matta - - Carlos Eduardo da Matta - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.131/132: O débito que se executa decorre de cláusula penal e débito remanescente de contrato que havia sido celebrado entre os requeridos/devedores, Andrea da Silva da Matta e Carlos Eduardo da Matta, e a parte autora/credora, Helena Francisca Nunes de Faria, agora falecida. Já houve comprovação de inexistência de inventário, motivo pelo qual, os herdeiros, já indicados às fls.96/97, passarão a integrar a ação como representantes do espólio em razão da presumida condição de administradores provisórios (arts. 613 e 614 do CPC). Destaco que, em estando a administração sendo feita por herdeiro(s) específico(s), já indicados às fls.96/97, pode-se admitir a representação do espólio somente dele(s) por força do disposto no inc. II do art. 1797 do Código Civil, sendo o ônus e o risco da parte requerente (TJSP Apelação n. 1033198-81.2017.8.26.0562; Rel: Ana Catarina Strauch; j: 31/08/2019; TJSP AI n. 2275211-58.2022.8.26.0000; Rel: Maria Lúcia Pizzotti; j: 03/02/2023). Ante o exposto, deve o polo ativo ser composto pelo ESPÓLIO DE HELENA FRANCISCA NUNES DE FARIA, representado pelos herdeiros indicados às fls.96/97. Providencie a Serventia as alterações necessárias no cadastro do feito. II - Em seguimento, aguarde-se por 5 (cinco) dias manifestação da parte credora em termos de prosseguimento. Em caso de inércia, aguarde-se comunicação sobre o julgamento do agravo (fls.93). III - Int. - ADV: ANDERSON PELOGGIA (OAB 145274/SP), ANDERSON PELOGGIA (OAB 145274/SP), JÚLIO CÉSAR MANOEL (OAB 210492/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), JULIANA CEMBRANELLI FERNANDES (OAB 436854/SP), ANDERSON PELOGGIA (OAB 145274/SP), ANDERSON PELOGGIA (OAB 145274/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), ANDERSON PELOGGIA (OAB 145274/SP)

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