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Ivanete Mendes Martins e outros x Banco Pan S/A e outros

ID: 303294774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003175-97.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE MENDES MARTINS PAULO AUGUSTO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A PARATI CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL TOBIAS RIBEIRO (OAB/SP 359.963) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1003175-97.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Augusto Martins - - Ivanete Mendes Martins - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - - Banco Pan S/A e outro - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento … Ver mais

Processo nº 1512425-97.2023.8.26.0577

ID: 290877903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512425-97.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. O. R.

Intimação

Advogados:

RODRIGO COELHO DA CUNHA (OAB/SP 398.917) JOSE ARAO MANSOR NETO (OAB/SP 142.453) GABRIELA BELLUOMINI SALDANHA KOCH (OAB/SP 467.150) BIANCA ESPADA BIMBATO (OAB/SP 418.366)

Processo 1512425-97.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.O.R. - A.M.M. - Ante ao que retro manifestado pelo Ministério Público, intime-se o advogado constituído pelo ofensor às fls. 66 para que informe se continuará a representá-lo na presente ação penal e, em caso posi… Ver mais

Processo nº 0000971-97.2023.8.26.0577

ID: 320033129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000971-97.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROPRIETáRIO/OCUPANTE(S)

Intimação

Advogados:

PRISCILA LEITE AZEVEDO DO CARMO (OAB/SP 311.156)

Processo 0000971-97.2023.8.26.0577 (processo principal 1027976-82.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Proprietário/ocupante(s) - Vistos. O Município requer nova intimação do executado, desta vez por mandado, para cumprimento da ordem demolitória. Contudo, verifica-se que… Ver mais

Processo nº 1013069-29.2022.8.26.0223

ID: 307303828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013069-29.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB/SP 289.974)

Processo 1013069-29.2022.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao(s) sistema(s) informatizado(s) visando encontrar valores ou bens passíveis de penho… Ver mais

Flávio Inácio Barbosa e outros x Air Europa Líneas Aéreas S/A e outros

ID: 293407671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-48.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO INáCIO BARBOSA THIAGO NUNES GAMA

Polo Passivo:

AIR EUROPA LíNEAS AéREAS S/A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) CHRISTIAN WARDIL MORENO MADEIRA (OAB/SP 516.365)

Processo 1013069-48.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Flávio Inácio Barbosa - - Thiago Nunes Gama - Air Europa Líneas Aéreas S/A - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, intimem-se as partes para, no prazo de 15 d… Ver mais

Prefeitura Municipal De Presidente Prudente x Cristina Aparecida De Santana

ID: 293978408

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013069-57.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

CRISTINA APARECIDA DE SANTANA

Despacho

Advogados:

RAFAELA RIBEIRO ROCHA (OAB/SP 318.792) ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB/SP 165.910)

DESPACHO Nº 1013069-57.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrida: Cristina Aparecida de Santana - Vistos. Tendo em vista a r.decisão no Tema nº 1.359, proferida pelo Colendo Supremo Trib… Ver mais

Rogerio Sandri x Janete Juliana Moreira Nogueira e outros

ID: 314482824

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013069-32.2019.8.11.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO SANDRI

Polo Passivo:

JANETE JULIANA MOREIRA NOGUEIRA UNIMED RONDONÓPOLIS COOPERATIVA DE TRAB MÉDICO LTDA

Decisão

Advogados:

BRUNO GARCIA PERES (OAB/MT 14.280) CRISTIANO ALVES SANTOS (OAB/MT 22.858) PAULO SERGIO CIRILO (OAB/MT 5.448) LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB/SP 208.598) ANA CAROLINA ALVES LIBANO (OAB/MT 28.414)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1013069-32.2019.8.11.0003 Ação: Indenização por Danos Materiais e Morais Autor: Rogério Sandri. Rés: Unimed Rondonópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda e Outra. Vistos, etc. Defir… Ver mais

Processo nº 1013069-02.2025.8.13.0024

ID: 326926842

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013069-02.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIS RICARDO GARCIA SAPIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIANO EUSTÁQUIO ZICA SILVA (OAB/MG 98.308)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1013069-02.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : LUIS RICARDO GARCIA SAPIA ADVOGADO(A) : FABIANO EUSTÁQUIO ZICA SILVA (OAB MG098308) DESPACHO Vista ao embargante para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias sobre a impugnação aos embargos opostas pelo embargado/exequente no ev… Ver mais

Processo nº 0003762-76.2025.8.26.0348

ID: 320416939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003762-76.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB/SP 362.253)

Processo 0003762-76.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013069-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1013069-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HO… Ver mais

Castro & Marques, Sociedade De Advogados e outros x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 304269019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017296-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CASTRO & MARQUES, SOCIEDADE DE ADVOGADOS GILBERTO MARTINS SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB/SP 130.254) GUILHERME ROCHA FERNANDES (OAB/SP 499.540) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253)

Processo 0017296-16.2024.8.26.0577 (processo principal 1033827-97.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gilberto Martins Silva - - Castro & Marques, Sociedade de Advogados - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Tratando-se de valor incontroverso, expeça-se, … Ver mais

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