Resultados para "1013072-52.2023.8.26.0286" – Página 16 de 19

Banco Bradesco S.A. x Eduardo Medeiros e outros

ID: 278046876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013072-96.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

EDUARDO MEDEIROS FATIMA DE FALCO GIMENES MEDEIROS

Intimação

Advogados:

FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria (OAB 237085/SP), Eduardo Medeiros (OAB 338600/SP) Processo 1013072-96.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Exectd…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013072-45.2025.8.26.0007

ID: 297754232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013072-45.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUVENAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013072-45.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Juvenal de Oliveira - Vistos. A parte autora foi intimada para recolher as custas iniciais ou comprovar po…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1013072-29.2025.4.01.3902

ID: 307293034

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013072-29.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIA MARIA FONSECA TORRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA MARINHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1013072-29.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: ADRIA MARIA FONSECA TORRES RÉU: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S/A x Bruno De Carvalho Zangrande e outros

ID: 302328424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013072-18.2016.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

BRUNO DE CARVALHO ZANGRANDE CARVALHO & ZANGRANDE LANCHONETE LTDA ME FLAVIO ANTONIO DE CARVALHO ZANGRANDE

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013072-18.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Carvalho & Zangrande Lanchonete Ltda Me - - Bruno de Carvalho Zangrande - - Flav…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Euclydes De Carvalho Bastos e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 308114284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013072-96.2015.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EUCLYDES DE CARVALHO BASTOS LEILA NEVES BASTOS BORIN LYDIA NEVES BASTOS TELLES NUNES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013072-96.2015.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Euclydes de Carvalho Bastos - - Leila Neves Bastos Borin - - Lydia Neves Bastos Telles N… Processo 1013072-96.2015.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Euclydes de Carvalho Bastos - - Leila Neves Bastos Borin - - Lydia Neves Bastos Telles Nunes - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Por meio de comunicação enviada pela Corregedoria Geral de Justiça foi determinado o bloqueio de levantamento das guias judiciais em nome de Bruno Augusto Gradim Pimenta (CPF 286.421.498-92, CNPJ 10.578.149.0001-06 e CNPJ 10.578.149.002-97), Felipe Gradim Pimenta (CPF 333.137.468-70 e CNPJ 43.356.352.0001-97), João Getúlio Braga Pimenta (CPF 717.332.998-15, CNPJ 23.861.536.0001-05 e CNPJ 35.553.313.0001-51), Mayara Paola Salton Mayer (CPF413.898.818-14) e Gradim Pimenta S. de Advogados (CNPJ 25.238.712.0001-74), não alcançando, todavia, a advogada subscritora das petições dos autos. Constou ainda que os valores disponíveis para levantamento nos processos em que atuam deveriam ser transferidos diretamente às partes ou a novos advogados a serem constituídos pelas partes para essa finalidade. Foi recebida também nova comunicação informando que a quota parte dos advogados parceiros poderá ser liberada desde que figurem na procuração originária dos autos e de que seja apresentado o contrato de parceria. A parcela referente aos honorários dos investigados deverá ser transferida para a conta judicial vinculada ao processo em andamento na Vara Única da Comarca de Itirapina nas ações criminais 1000823-15.2022.8.26.0283 e 0000507-19.2022.8.26.0283, para assegurar a integralidade do sequestro postulado pelo Ministério Público. Por este motivo, de forma a garantir o posterior cumprimento das ordens emanadas nos processos criminais já citados, cadastre no SAJ os demais procuradores como terceiros interessados, deixando cadastrada como procuradora das partes exequentes apenas a Dra. ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALLAGLIO, OAB/ SP 139.355. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Beatriz Liberatore De Souza x Município Da Estância Turística De Itu

ID: 291262992

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012102-52.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BEATRIZ LIBERATORE DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANE FRANZZINI DE GÓES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISEU SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE LINO DOS REIS SCALET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012102-52.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012102-52.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Maria Beatriz Liberatore de Souza - Apelado: Município da Estância Turística de Itu - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA READAPTADA PLEITO DE CÔMPUTO DE PONTUAÇÃO ATRIBUIÇÃO DE AULAS PROFESSORA MUNICIPAL QUE, APÓS PERÍODO DE AFASTAMENTO MÉDICO, FOI READAPTADA PARA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS ENTRE 19/10/2021 E 24/10/2022, BUSCANDO O CÔMPUTO DA PONTUAÇÃO REFERENTE A ESTE PERÍODO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO NA ATRIBUIÇÃO DE AULAS, ALEGANDO TRATAMENTO NÃO ISONÔMICO E VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DECISÓRIO QUE MERECE SUBSISTIR LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (LEI Nº 1.025/2008) QUE AUTORIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A EXPEDIR NORMAS COMPLEMENTARES PARA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA, POIS A DIFERENCIAÇÃO ENTRE PROFESSORES EM DOCÊNCIA E EM READAPTAÇÃO ADMINISTRATIVA, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS, NÃO SE MOSTRA DESARRAZOADO PRECEDENTES DO STF (ADI 3772 E TEMA 965), REFERENTES À APOSENTADORIA ESPECIAL, QUE NÃO SE APLICAM DIRETAMENTE À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA PARA FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS APLICAÇÃO DE REGRA DIVERSA À APELANTE, CONTRARIANDO A PRÁTICA ADMINISTRATIVA E AS NORMAS MUNICIPAIS, QUE PODERIA CONFIGURAR QUEBRA DE ISONOMIA EM RELAÇÃO A OUTROS SERVIDORES EM IDÊNTICA SITUAÇÃO RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB: 333940/SP) - Eliseu Sanches (OAB: 306452/SP) - Daniel Henrique Camargo Marques (OAB: 289296/SP) - Tatiane Franzzini de Góes (OAB: 215681/SP) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013072-06.2025.8.26.0602

ID: 321180301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1013072-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN RIBEIRO KITAOKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013072-06.2025.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Rosa do Amaral - Vistos. Fls. 55/59 e fls. 83/86: recebo como emenda à inicial. Concedo a promovente os benefícios da j… Processo 1013072-06.2025.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Rosa do Amaral - Vistos. Fls. 55/59 e fls. 83/86: recebo como emenda à inicial. Concedo a promovente os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. Defiro os benefícios do artigo 1048, I do C.P.C. (prioridade na tramitação). Defiro a retificação do nome da requerida/titular de domínio, passando a consta como Izabel do Amaral. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (C.P.C., artigo 139, V e Enunciado n.35 da ENFAM). Dispensada a citação dos confrontantes Ari de Oliveira e Neuza de Oliveira Augusto, tendo em vista as declarações de fls. 60/63. Quanto a Hélio e Paulo (falecidos) herdeiros do Espólio de Maria B. De Oliveira e Nelson Loyola, necessária a citação do representante dos falecido Hélio e Paulo, devendo ser providenciado a qualificação e endereço dos herdeiros, no prazo de 15 dias. Cite(m)-se o(s) demais confrontante(s) e a Requrida/Titular de Domínio, pessoalmente, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime(m)-se as Fazendas Públicas, via portal, para manifestarem, em 15 (quinze) dias úteis, se tem interesse no feito (art. 216-A da Lei 6015/1973). Citem-se, por edital, os réus ausentes incertos e desconhecidos, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C. fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intimem-se. - ADV: WILLIAN RIBEIRO KITAOKA (OAB 397273/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013072-05.2024.4.01.3307

ID: 321798591

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013072-05.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. N. M. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIELA ABELHA CARRIJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013072-05.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: B. N. M. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA ABELHA CARRIJO - BA52265 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Vitória da conquista, 9 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Franco Paschetta Filho x Cinthia Diaz Palazi Da Silva e outros

ID: 324466185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013072-68.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCO PASCHETTA FILHO

Polo Passivo:

CINTHIA DIAZ PALAZI DA SILVA DENIS DOMINONE CESAR

Intimação

Advogados:

VIANNA E MATIAS BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO ROBERTO ÉTTORI FILARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE WALDIR DA COSTA LEMOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013072-68.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Franco Paschetta Filho - Denis Dominone Cesar - - Cinthia Diaz Palazi da Silva - Ante o exposto e o mai… Processo 1013072-68.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Franco Paschetta Filho - Denis Dominone Cesar - - Cinthia Diaz Palazi da Silva - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, confirmando a liminar de fls. 45/48, JULGO PROCEDENTE EM PARTE ação aforada por FRANCO PASCHETTA FILHO contra CINTHIA DIAZ PALAZI DA SILVA e DENIS DOMINONE CÉSAR, para CONDENAR a parte ré à OBRIGAÇÃO DE FAZER consistente em RETRATAR-SE em favor do autor junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, mediante comunicação formal endereçada aos canais oficiais de contato da empregadora dele, preferencialmente a seus superiores hierárquicos e de maneira online (digital), respeitando a mesma forma adotada para as ofensas, no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$500,00, limitada a 10 dias, ocasião na qual passará a ter caráter substitutivo da obrigação. Em consequência, EXTINGO este processo, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. ARCARÃO ambas as partes, solidariamente, com honorários advocatícios a favor do causídico (ou grupo de patronos) do polo contrário, que FIXO em 10% sobre o valor da causa (CPC, artigo 85, §2º). Pela sucumbência recíproca (ante proporção de pedidos que ficou acolhida e também o princípio da causalidade), as custas e despesas serão igualmente repartidas em cota-parte (50%) para cada um dos polos ativo e passivo. Transcorrido o prazo recursal contra este pronunciamento, aguarde-se por 30 dias a instauração do incidente de cumprimento de sentença, observando-se os regramentos próprios (arts. 917, §3º, 1286, §§2º e 3º, e 1.289 das NSCGJ e Comunicado n. 1.789/2017). Ficam as partes e os interessados advertidos de que, para a interposição de recurso e estando obrigados ao recolhimento de custas/preparo, deverão acostar planilha de apuração do montante recolhido para que se proceda ao disposto no artigo 102, inciso VI, das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2020) e no item 1 do Comunicado CG n. 136/2020. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016). - ADV: MARIO ROBERTO ÉTTORI FILARETTI (OAB 295264/SP), VIANNA E MATIAS BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17754/SP), HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI (OAB 260154/SP), JOSE WALDIR DA COSTA LEMOS JUNIOR (OAB 229479/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013072-33.2024.4.01.4300

ID: 325109124

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013072-33.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JPA - DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LARA AMARO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE RABELLO HESSEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ULISSES SANTAFE AGUIAR PIZZOLATTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO WULFF SCHUCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013072-33.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013072-33.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JPA - DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE - RS78867, PEDRO WULFF SCHUCH - RS111165, ULISSES SANTAFE AGUIAR PIZZOLATTI - RS113803, FELIPE RABELLO HESSEL - RS97233 e LARA AMARO DOS SANTOS - RS115411 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Palmas, 14 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 184 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes