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Resultados para "1013426-54.2023.8.26.0229" – Página 16 de 20

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013426-78.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: I. V. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA765… Ver mais
Intimação
Processo 0001362-58.2025.8.26.0229 (processo principal 1014008-54.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Regina Celia Almeida Dias Shigemoto - Vistos. Trata-se de embargos de declaração que visam a suprir omissão de sentença prolatada por este juízo. Decido. Razão em part… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1013426-06.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA NETO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE O… Ver mais
Intimação
Processo 1013426-76.2025.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.F.P. - - R.S.V.P. - Em face do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (pags. 1/6) que passa a fazer parte integrante desta sentença e, via de c… Ver mais

Processo nº 1013426-78.2025.8.26.0554

ID: 319783656
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013426-78.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - FABIO, registrado civilmente como Fabio Pugioli Ladeia - Recebo a emenda à inicial para regularização das custas. Malgrado o novel artigo 334 do Código de Processo Civil disponha ser obrigatória, salvo … Ver mais

Processo nº 1013426-12.2025.8.26.0576

ID: 297833762
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013426-12.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Solange Paschoalotti Lourenço - Ordem nº 2025/000527. Vistos. Fls. 42/43: Ciência da procuração. Fls. 48/51: Ciência da certidão de nascimento. CITE-SE e INTIME-SE a interditanda para, querendo, impugnar o pedido no pra… Ver mais
Intimação
Processo 1013426-98.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.M.A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, … Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1013426-09.2024.4.01.3314 AUTOR: MARILENE SOUZA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/06 do CJF O benefício assistencial, tal c… Ver mais

Processo nº 1013426-23.2022.8.26.0477

ID: 276969410
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1013426-23.2022.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Vistos. Fls. 185: defiro o bloqueio de circulação total veicular do veículo objeto da presente ação. Nos termos do Provimento CSM nº 2684/202… Ver mais
ADV: Stefany Soares Dias Veiga (OAB 253254/RJ) Processo 1013426-28.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: Daiani Freixo Dias dos Santos - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta de mandado, concedendo, desde já, à/ao Oficial de Justiça, autorização a que alu… Ver mais