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Adriel Meneguesso Maturi x Associação Santa Marcelina

ID: 302616654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1013469-07.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIEL MENEGUESSO MATURI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO SANTA MARCELINA

Intimação

Advogados:

SÔNIA REGINA CANALE (OAB/SP 131.295) ROGERIO SOARES FERREIRA (OAB/SP 272.998) FRANCISCO MANOEL GOMES CURI (OAB/SP 104.981)

Processo 1013469-07.2025.8.26.0007 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - ADRIEL MENEGUESSO MATURI, registrado civilmente como Adriel Meneguesso Maturi - Associação Santa Marcelina - Vistos. 1) Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2) Recebo a petição de fls.435/437 como eme… Ver mais

Processo nº 1013469-88.2025.8.26.0562

ID: 293009245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1013469-88.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO STAVIK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE QUEIROZ BRETAS (OAB/RJ 181.611)

Processo 1013469-88.2025.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luiz Antonio Stavik - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. DEFIRO a gratuidade de justiça. O próprio objeto da ação revela a incapacidade evidente da pa… Ver mais

I. M. G. x F. A. Do P. P.

ID: 293847872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001753-46.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. M. G.

Polo Passivo:

F. A. DO P. P.

Intimação

Advogados:

VICTOR MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 425.516) IRIS MONTALBANO GIESEKE (OAB/SP 446.119) CAIO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 391.886)

Processo 0001753-46.2025.8.26.0606 (processo principal 1013469-24.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.M.G. - F.A.P.P. - A redação atual redação do artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, trazida pela Lei 15.109/2025, é claramente inconstitucional por invadir competência … Ver mais

Companhia Habitacional Regional De Ribeirão Preto - Cohab/Rp x Eder Voney Do Amaral e outros

ID: 291605660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013469-13.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP

Polo Passivo:

EDER VONEY DO AMARAL GEISA LIZ CARDIM

Intimação

Advogados:

DANILO ALVES DE PAULA (OAB/SP 238.990) ARMANDO BERTINI JUNIOR (OAB/SP 87.567)

Processo 1013469-13.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Eder Voney do Amaral - - Geisa Liz Cardim - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato c/c reintegração de posse e ressarcimento d… Ver mais

Processo nº 1013469-45.2025.8.11.0000

ID: 306487922

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013469-45.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEVALNEY SOARES DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ISABELLY FURTUNATO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013469-45.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Banco Bradesco Sa x Adrielle Sousa Marques

ID: 313706888

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8027304-68.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

ADRIELLE SOUSA MARQUES

Sentença

Advogados:

DAIANE ALENCAR CERQUEIRA (OAB/BA 61.010) VALMIR LIMA FERREIRA (OAB/BA 51.314) RAFAEL DA SILVA CASAES (OAB/BA 73.987) ANA CAROLINE DE MELO TAVARES (OAB/MG 172.634) WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br SENTENÇA Proces… Ver mais

Processo nº 1013469-43.2025.8.26.0577

ID: 278391837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013469-43.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SULAMITA KATHERYN DOS SANTOS VITORIANO (OAB/SP 383.822)

ADV: Sulamita Katheryn dos Santos Vitoriano (OAB 383822/SP) Processo 1013469-43.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Rodrigues de Oliveira Sousa - Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Fundamento e decido. Com a implantação dos Juizados Especiais, por … Ver mais

Processo nº 1013469-33.2020.4.01.0000

ID: 279746797

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013469-33.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO PEREIRA SILVA

Acórdão

Advogados:

SERGIO LUDMER (OAB/PE 21.485)

Agravo de Instrumento Nº 1013469-33.2020.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO : CLAUDIO PEREIRA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO LUDMER (OAB PE021485) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1013469-07.2023.8.11.0003

ID: 312722013

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013469-07.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO () RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 107.178)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1013469-07.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): AGROPECUARIA CARIMA LTDA - ME Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1013469-61.2024.8.11.0006

ID: 308706399

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013469-61.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISLLER CRISTINA SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1013469-61.2024.8.11.0006. REQUERENTE: CRISLLER CRISTINA SOARES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos. Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito ajuizada por CRI… Ver mais

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