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Claudio Luiz Magalhães x Elektro Redes S.A.

ID: 276784294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013469-21.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LUIZ MAGALHãES

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

THALYTA NEVES STOCCO (OAB/SP 331.624) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Thalyta Neves Stocco (OAB 331624/SP) Processo 1013469-21.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudio Luiz Magalhães - Reqdo: Elektro Redes S.a. - Vistos. Observo que o recurso de fls. 658/675 não veio acompanhado do recolhiment… Ver mais

Luiz Antonio Stavik x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 321214032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1013469-88.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO STAVIK

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535) GABRIEL DE QUEIROZ BRETAS (OAB/RJ 181.611)

Processo 1013469-88.2025.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luiz Antonio Stavik - Itaú Unibanco S/A - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Vistos. CIENTE do Agravo de Instrumento. MANTENHO a decisão. Ante … Ver mais

Luiz Antonio Stavik x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 321288934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1013469-88.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO STAVIK

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535) GABRIEL DE QUEIROZ BRETAS (OAB/RJ 181.611)

Processo 1013469-88.2025.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luiz Antonio Stavik - Itaú Unibanco S/A - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Vistos. CIENTE do Agravo de Instrumento. MANTENHO a decisão. Ante … Ver mais

Luiz Antonio Stavik x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 321252675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1013469-88.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO STAVIK

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535) GABRIEL DE QUEIROZ BRETAS (OAB/RJ 181.611)

Processo 1013469-88.2025.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luiz Antonio Stavik - Itaú Unibanco S/A - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Vistos. CIENTE do Agravo de Instrumento. MANTENHO a decisão. Ante … Ver mais

Luiz Antonio Stavik x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 321356429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1013469-88.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO STAVIK

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535) GABRIEL DE QUEIROZ BRETAS (OAB/RJ 181.611)

Processo 1013469-88.2025.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luiz Antonio Stavik - Itaú Unibanco S/A - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Vistos. CIENTE do Agravo de Instrumento. MANTENHO a decisão. Ante … Ver mais

Marcos Felipe Campos Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308502517

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008937-71.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FELIPE CAMPOS BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008937-71.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: MARCOS FELIPE CAMPOS BARBOSA - Agravado: M… Ver mais

Processo nº 1025594-71.2024.8.26.0482

ID: 308673762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1025594-71.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA SANTOS MORAES GABRIELA ROSSATI MORAES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO IGNÁCIO ALICEDA (OAB/SP 374.233) GABRIELA WADHY REBEHY (OAB/SP 425.229)

Processo 1025594-71.2024.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Daniela Santos Moraes - Gabriela Rossati Moraes Pereira - Diante da formalização da cessão parcial de direitos hereditários, a inventariante deverá reapresentar o plano de partilha à semelhança do disposto no art. … Ver mais

Creusa Santos De Sousa x Banco Itaú S/A

ID: 300419204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004060-71.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CREUSA SANTOS DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO ITAú S/A

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO PEROSSO JUNIOR (OAB/SP 410.011) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1004060-71.2024.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Bancários - Creusa Santos de Sousa - Banco Itaú S/A - Vistos. Dê-se ciência e diga a autora sobre acréscimos documentais apresentados pela requerida (fls. 139/159), nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil. Praz… Ver mais

Processo nº 1014536-71.2024.8.26.0482

ID: 292219013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014536-71.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISE PEPECE TORRES (OAB/SP 366.649)

Processo 1014536-71.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Pedro da Silva - "Intimação da parte autora para, no prazo de 60 dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas pelo cancelamento do processo sob pena de inscrição do débito na dívida ativa d… Ver mais

M. R. P. x A. Da C. S.

ID: 293013336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022878-71.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. R. P.

Polo Passivo:

A. DA C. S.

Intimação

Advogados:

VIVIANE MONTEIRO MOREIRA SANTOS (OAB/SP 286.393) SINARA MONETY BRAVO DE OLIVEIRA (OAB/SP 427.601) PRISCILA PACANHELLE BISPO FIUSA (OAB/SP 423.284)

Processo 1022878-71.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.R.P. - A.C.S. - Vistos. O requerido não atendeu ao despacho de fls. 87/88, pelo que indefiro seu pedido de justiça gratuita. Digam as partes sobre audiência de tentativa de conciliação e produção de provas. Praz… Ver mais

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