Resultados para "1013969-39.2022.8.26.0602" – Página 16 de 19

Guimarães Sanches Advogados x Debora De Barros Siqueira Martins

ID: 308188779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011345-35.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUIMARÃES SANCHES ADVOGADOS

Polo Passivo:

DEBORA DE BARROS SIQUEIRA MARTINS

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELIO DE PAULO MELCHOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011345-35.2024.8.26.0482 (processo principal 1013969-74.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - GUIMARÃES SANCHES ADVOGADOS - Debora de Barros Siqueira Martins …

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Adriana Araujo Furtado x Banco Votorantim S.A.

ID: 301207341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005139-69.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ARAUJO FURTADO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

HUDSON JOSE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ARAUJO FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005139-69.2025.8.26.0320 (processo principal 1013969-46.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Adriana Araujo Furtado - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Tratand…

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Processo nº 1013969-43.2025.8.26.0405

ID: 293014708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013969-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO TASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013969-43.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Marcelo Tasso - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada, encami…

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Ceisp Serviços Educacionais Ltda (Atual Denominação De Universidade Brasil Ltda) x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 295792343

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028325-39.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CEISP SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA (ATUAL DENOMINAçãO DE UNIVERSIDADE BRASIL LTDA)

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A VERONICA APARECIDA DOS SANTOS PROENCA

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GISSELI DE LIMA SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028325-39.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028325-39.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Ceisp Serviços Educacionais Ltda (Atual Denominação de Universidade Brasil Ltda) e outros - Apda/Apte: Veronica Aparecida dos Santos Proenca (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso dos réus. V.U. - APELAÇÕES - AÇÃO INDENIZATÓRIA, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - PROCEDÊNCIA PARCIAL - INSTITUIÇÃO DE ENSINO (UNIESP) E OUTRAS, CONDENADAS A QUITAREM PAGAMENTOS DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL, ORIUNDOS DO “PROGRAMA UNIESP PAGA” - LEGITIMIDADE PASSIVA DA CASA BANCÁRIA RECONHECIDA, VISTO QUE PARTÍCIPE NO GERENCIAMENTO DA VERBA ORA DISCUTIDA - APLICAÇÃO DA NORMA CONSUMERISTA NÃO AFASTADA - AVENTADA POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DE TAIS PAGAMENTOS, FRENTE A NORMAS LEGISLATIVAS E GOVERNAMENTAIS EDITADAS PARA MINORAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS ORIUNDAS DO PERÍODO PANDÊMICO DE COVID-19 - LEIS N. 13.998/2020, N. 14.024/2020 E RESOLUÇÃO N. 38/2020 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE NÃO AUTORIZARAM A SUSPENSÃO ARBITRÁRIA DOS PAGAMENTOS POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, TAMPOUCO ESTABELECERAM QUALQUER POSSIBILIDADE DE ADESÃO COMPULSÓRIA À ESTUDANTE - PRECEDENTES DESTA C. CORTE - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INADIMPLEMENTO IMPUTÁVEL, EXCLUSIVAMENTE, À UNIESP S/A., INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - IESP E CEISP SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. (UNIVERSIDADE BRASIL) - TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA - COMPROVADA A INDEVIDA INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES - PREJUÍZO PRESUMIDO - MONTANTE QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$10.000,00, COM VISTAS A ATENDER AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E IMPROVIMENTO AO RECURSO DOS RÉUS. ART. 100

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Acet Consultoria E Participações Ltda x Condomínio Residencial High Place e outros

ID: 292761577

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1038316-39.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ACET CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HIGH PLACE WALQUIRIA NIGMANN ME

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS RIBEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIMILLA CABRAL CIMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA VIAL ROSA GALVÃO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038316-39.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1013969-30.2021.8.26.0196

ID: 326283365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1013969-30.2021.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE NUNES DE SOUZA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013969-30.2021.8.26.0196 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - André Siqueira - André Siqueira postula a desistência da ação que propôs contra Cinthia Alves d…

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Processo nº 1013969-88.2025.8.26.0196

ID: 297918379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013969-88.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA LUZ DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013969-88.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Carolina Luz de Mello - Vistos. Processo em ordem. 1. Pela valoração e pela natu…

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Processo nº 1013969-88.2025.8.26.0196

ID: 297916187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013969-88.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA LUZ DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013969-88.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Carolina Luz de Mello - Vistos. Processo em ordem. 1. Pela valoração e pela natu…

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Zeniulda Rodrigues De Jesus Pereira x Banco Bradesco S.A.

ID: 312987112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013969-08.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ZENIULDA RODRIGUES DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA NACHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON LUIZ TRESANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013969-08.2023.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Zeniulda Rodrigues de Jesus Pereira - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Em caso de interposição de recurso, con…

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Processo nº 1013969-07.2024.8.26.0590

ID: 279715918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1013969-07.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANUELLA BARGAS RODRIGUES ALVES MARILENE BARGAS RODRIGUES ALVES MURILLO BARGAS RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO OTERO BESADA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria do Carmo Otero Besada de Oliveira (OAB 153979/SP) Processo 1013969-07.2024.8.26.0590 - Usucapião - Reqte: Marilene Bargas Rodrigues Alves, Murillo Bargas Rodrigues Alves, Manuella Bargas R…

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