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Resultados para "1013969-43.2021.8.26.0224" – Página 16 de 21

Intimação
Processo 1569294-43.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - e Z L I Empreendimento Imobiliario Ltda - Tendo em vista a quitação do débito, declaro extinta a execução fiscal, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas (… Ver mais
Processo 0001968-43.2021.8.26.0224 (apensado ao processo 1026763-09.2015.8.26.0224) (processo principal 1026763-09.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Industria e Comercio de Pecas Mrs Ltdaindustria e Comercio de Pecas Mrs Ltda - Vistos. Defiro o pedido de in… Ver mais
Processo 0011345-35.2024.8.26.0482 (processo principal 1013969-74.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - GUIMARÃES SANCHES ADVOGADOS - Debora de Barros Siqueira Martins - Vistos, Fls. 42: Trata-se de impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, alega… Ver mais

Adriana Araujo Furtado x Banco Votorantim S.A.

ID: 301207341
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0005139-69.2025.8.26.0320 (processo principal 1013969-46.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Adriana Araujo Furtado - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Tratando-se de execução de honorários advocatícios, as custas serão recolhidas ao final pelo executado, ant… Ver mais

Processo nº 1013969-43.2025.8.26.0405

ID: 293014708
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013969-43.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Marcelo Tasso - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada, encaminho-na para republicação: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com fundame… Ver mais

Processo nº 0021588-07.2022.8.26.0224

ID: 310062292
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0021588-07.2022.8.26.0224 (processo principal 1043748-43.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Caetano Pinto Coelho Gambarini - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integ… Ver mais
Intimação
Processo 0011381-12.2023.8.26.0224 (processo principal 1041905-43.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Santa Helena - Ozéas Souza e outro - Vistos. Fls. 141/142: Indefiro a pesquisa de ativos do devedor através do sistema SNIPER. Na forma do Com… Ver mais

Processo nº 1013969-30.2021.8.26.0196

ID: 326283365
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013969-30.2021.8.26.0196 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - André Siqueira - André Siqueira postula a desistência da ação que propôs contra Cinthia Alves de Oliveira (fls.163). DECIDO. O limite para a desistência da ação é o oferecimento da contestação, c… Ver mais

Angela Cotic x Lindoval Goes Dos Santos

ID: 332691311
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0014919-30.2025.8.26.0224 (processo principal 1005648-24.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Angela Cotic - Lindoval Goes dos Santos - Vistos. 1. Diante do falecimento do executado, retifique-se o polo passivo para constar Espólio de Lindoval Goes dos… Ver mais
Intimação
Processo 1013969-88.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Carolina Luz de Mello - Vistos. Processo em ordem. 1. Pela valoração e pela natureza da causa, a competência se fixa no Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública [artigo 2º… Ver mais
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