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Resultados para "1014080-72.2023.8.26.0348" – Página 16 de 16

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1014080-17.2024.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 1002939-76.2025.8.11.0001

ID: 323957953
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1002939-76.2025.8.11.0001 RECORRENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Dispensado o relatório em face ao disposto no art. nº… Ver mais

Processo nº 1014080-14.2024.8.11.0006

ID: 328797978
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Recurso Inominado nº 1014080-14.2024.8.11.0006. Origem: Juizados Especiais de Cáceres. Recorrente: ELIESER OLIVEIRA DA SILVA. Recorrido: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃ… Ver mais
Sentença
PJEC 1001995-09.2025.8.11.0055 Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Não comporta acolhimento a tese de que as disciplinas ditadas pela Convenção de Varsóvia (Convenção de Montreal) e pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei n.º 7.565/86) devem… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1014080-14.2024.8.11.0006. AUTOR: ELIESER OLIVEIRA DA SILVA REU: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PRELIMINAR Rejeito as preliminares … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1014080-26.2020.8.11.0015 RECORRENTE: MATILDE ROSA DA SILVA, MUNICIPIO DE SINOP RECORRIDO: MUNICIPIO DE SINOP, MATILDE ROSA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais

Processo nº 1006810-20.2025.8.11.0000

ID: 282419583
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006810-20.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços, Honorários Periciais, Nulidade, Legitimidade para a Causa, Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006810-20.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços, Honorários Periciais, Nulidade, Legitimidade para a Causa, Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento… Ver mais
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