Resultados para "1015280-66.2024.8.26.0482" – Página 16 de 31

Pedro Muniz Barreto x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento Sa

ID: 276811472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010651-66.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO MUNIZ BARRETO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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FERDINANDO MELILLO

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EDMILSON BARBOSA DE ARAUJO

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ADV: Ferdinando Melillo (OAB 42164/SP), Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP), Edmilson Barbosa de Araujo (OAB 335620/SP) Processo 0010651-66.2024.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro M…

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Odete Passos Lopes x Carlos Aldalberto Viana Junior

ID: 325747075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015862-66.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ODETE PASSOS LOPES

Polo Passivo:

CARLOS ALDALBERTO VIANA JUNIOR

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA

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MARIA APARECIDA DA SILVA SARTORIO

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Processo 1015862-66.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Odete Passos Lopes - Carlos Aldalberto Viana Junior - Vistos. Recebo os embargos à execução apresentados,…

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M.L.D.S. x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 280391120

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1015280-12.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M.L.D.S.

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015280-12.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MEIRE LEILA DA SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015280-12.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MEIRE LEILA DA SILVA REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0402361 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 21101/2015 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0071000-96.2007.5.02.0046 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1015280-12.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: MEIRE LEILA DA SILVA EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face da petição do(a) Exequente Id bde9636, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 23 de maio de 2025. ANTONIO KLEBER DA SILVA Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). Requer o Exequente, no Id bde9636, o reconhecimento do direito ao pagamento de parcela superpreferencial, em virtude da sua idade. A documentação anexada (Id bde9636) e a consulta da situação cadastral do CPF do exequente (Id 856ea33- data de nascimento: 05/01/1965) comprovam que o Exequente é pessoa idosa, fazendo jus, assim, ao pagamento superpreferencial previsto no art. 100, § 2° da CF, com a redação da EC nº 94, de 15/12/2016, observado o artigo 102, §2º do ADCT, introduzido pela EC nº 99, de 14/12/2017 e o art. 16 do Provimento GP nº 03/2023. Assim, proceda a Secretaria de Precatórios à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão da prerrogativa ora deferida ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância à lista organizada de preferências deferidas, observada a ordem estabelecida pelo artigo 75 da Resolução CNJ nº 303/2019. Fica desde já a parte credora ciente de que a prerrogativa ora deferida não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, nos termos do §4º do artigo 9º da Resolução CNJ nº 303/2019. Outras informações. Ficam as partes cientes que processo administrativo precatório em questão tramitará no Pje_JT de 2º Grau 1015280-12.2023.5.02.0000, no qual as partes devem peticionar as questões relativas à fase administrativa (precatório/RPV federal), assim como eventual direito ao recebimento de parcela superpreferencial aos créditos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, sejam idosos, portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei (art. 9º, da Resolução CNJ 303/2019 c/c art. 25, da Resolução CSJT 314/2021); Nos autos de cumprimento de sentença (processo judicial de 1º Grau - 0071000-96.2007.5.02.0046 ), competirá ao Juízo da Execução decidir: a) a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento, divórcio, dissolução de união estável ou empresarial, dentre outras hipóteses legalmente previstas, caso em que comunicará à Presidência do Tribunal os novos beneficiários do crédito requisitado (com seus respectivos quinhões, se for o caso), inclusive os relativos aos novos honorários contratuais, se houver (§ 5º, art. 34, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 1º, art. 18, da Resol.CSJT 314/2021). b) sobre renúncia à parcela do crédito, com a finalidade de enquadramento no limite da requisição de pequeno valor (parágrafo único, art. 48, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 3º, art. 16, da Resol. CSJT 314/2021), também com comunicação à Presidência deste Regional; c) demais questões judiciais. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: anexe-se cópia da presente decisão ao Juízo da Execução e, se nada mais pendente, devolva-se o processo judicial de 1° Grau 0071000-96.2007.5.02.0046 à Origem. Intimem-se. São Paulo, 23 de maio de 2025. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.L.D.S.

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Processo nº 1015280-57.2025.8.26.0021

ID: 311177523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1015280-57.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HAVAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO VARASQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015280-57.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5005862-48.2024.8.24.0011 - 1ª Vara Cível) - Havan S/A - Vistos. CUMPRA-SE a finalidade deprecada, servindo a presente de man…

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Mayra De Carvalho Dias x Caedu Comércio Varejista De Artigos Do Vestuário Ltda

ID: 292880834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015280-08.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAYRA DE CARVALHO DIAS

Polo Passivo:

CAEDU COMéRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAELLA GOVEIA RODRIGUES CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1015280-08.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mayra de Carvalho Dias - Caedu Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda - Vistos. A ausência de man…

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Fabio Da Silva Ginel e outros x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Vale Do Paranapanema - Sicoob Credivale

ID: 305672940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004222-66.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA GINEL FáBIO DA SILVA GINEL 21453304886

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO VALE DO PARANAPANEMA - SICOOB CREDIVALE

Intimação

Advogados:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN ARAUJO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MASSAHARU TAGUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004222-66.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1014137-76.2023.8.26.0482) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fábio da Silva Ginel 21453304886 - - Fabio da …

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M. G. Da C. x B. P. S. A.

ID: 307413284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1014213-66.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. G. DA C.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1014213-66.2024.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - M.G.C. - P.S. - Aprovo os quesitos formulados pelo banco requerido a fls. 268/269. Mantendo a necessidade de pe…

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Processo nº 1002767-66.2024.8.26.0482

ID: 307444881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002767-66.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé DE OLIVEIRA XAVIER MARCOS DE OLIVEIRA XAVIER MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA XAVIER MARIANA DE OLIVEIRA XAVIER LIMA MARIO DE OLIVEIRA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002767-66.2024.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira Xavier - André de Oliveira Xavier - - Marcos de Oliveira Xavier - - Mariana…

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Processo nº 0005607-66.2024.8.26.0482

ID: 308665026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005607-66.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PRUDENTINA DE EDUCAçãO E CULTURA - APEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZELI DANELUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIAGO RUFINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005607-66.2024.8.26.0482 (processo principal 1001222-92.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Ciência à(s)…

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Processo nº 1012079-66.2024.8.26.0482

ID: 294015917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012079-66.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA BATATA ANDRADE ZAPAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012079-66.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - E.G.S. - 1 - Expeça-se a serventia a certidão de honorários em favor do patrono MURILLO FERNAND…

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