"1015514-04.2023.4.06.3803" - Resultados da Busca – Página 16 de 16

1. Fernanda Leticia Severo Diez (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 314448420

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0238168-59.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ (OAB/RS 107.536)

HC 1015514/RS (2025/0238168-2) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ ADVOGADO : FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ - RS107536 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : VITORIA MELISSA LOPES D… Ver mais

Processo nº 1000497-93.2024.8.11.0027

ID: 290859446

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000497-93.2024.8.11.0027

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APM-MT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.025) WARLLANS WAGNER XAVIER SOUZA (OAB/MT 34.202)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 1000497-93.2024.8.11.0027. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APM-MT REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITIQUIRA Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pela ASSOCIACAO DOS PROCURADORES … Ver mais

Processo nº 1029919-97.2024.8.11.0000

ID: 276871861

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029919-97.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APM-MT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.025)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1029919-97.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Honorários Advocatícios, Inconstitucionalidade Material, Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Jul… Ver mais

Processo nº 1029919-97.2024.8.11.0000

ID: 276871862

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029919-97.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE

Acórdão

Advogados:

VINICIUS MARTINS REZENDE (OAB/PR 47.143)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1029919-97.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Honorários Advocatícios, Inconstitucionalidade Material, Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Jul… Ver mais

Processo nº 1035495-71.2024.8.11.0000

ID: 310063768

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1035495-71.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APM-MT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO XAVIER GUIMARAES (OAB/MT 15.338) YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.025)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1035495-71.2024.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos, Inconstitucionalidade Material] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julg… Ver mais

Jonas Tadeu De Jesus x A.L. News Patrimonial Ltda

ID: 330820754

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5237425-43.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JONAS TADEU DE JESUS

Polo Passivo:

A.L. NEWS PATRIMONIAL LTDA

Intimação

Advogados:

JONATHAN DOUGLAS DE ASSIS (OAB/MG 225.885) THIAGO FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP 483.160) MATHEUS FERNANDES SILVA (OAB/MG 192.934) LEONARDO CAMPOS MOTTA MOREIRA (OAB/MG 193.275)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5237425-43.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Maraisa Santos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 330060710

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008824-29.2014.4.01.3803

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARAISA SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0008824-29.2014.4.01.3803/MG AUTOR: MARAISA SANTOS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 380002979198 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAS - lote 007 PRAZO: 20 (… Ver mais

Processo nº 1031688-43.2024.8.11.0000

ID: 282049911

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1031688-43.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APM-MT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.025)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL NÚMERO ÚNICO: 1031688-43.2024.8.11.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) ASSUNTO: [INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES… Ver mais

Processo nº 1031688-43.2024.8.11.0000

ID: 282049918

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1031688-43.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA

Acórdão

Advogados:

DALILA ANDRADE ABRANTES DE SALES (OAB/MT 15.497) NELSON PEDROSO JUNIOR (OAB/MT 11.266)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL NÚMERO ÚNICO: 1031688-43.2024.8.11.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) ASSUNTO: [INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES… Ver mais

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