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Resultados para "1016467-46.2023.8.26.0482" – Página 16 de 23

ADV: José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP), Sidinei Garbiati (OAB 334378/SP) Processo 1016467-76.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Marcondes de Araújo Gomes - Reqda: Maria Miriam Soares - Vistos. Infere-se dos autos que as partes no curso da demanda alienaram de comum acord… Ver mais
Intimação
Processo 1014430-46.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Simples - A.C.S.A. - D.C.S. - Vistos. A sentenciada saldou integralmente a pena que lhe foi imposta nestes autos. Diante disso e considerando o parecer do Ministério Público, julgo EXTINTA A PENA imposta à ré Daniela Cam… Ver mais
Processo 0004754-53.2022.8.26.0506 (processo principal 1016467-47.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Karen Cristina de Souza Neves - Hapvida Assitência Médica Ltda - 1) Ciência às partes quanto a penhora de valores realizada pelo sistema SISBAJUD, tendo sido penhorado o… Ver mais
Intimação
ADV: Karina de Oliveira Pinto (OAB 494532/SP) Processo 1007640-46.2023.8.26.0482 - Inventário - Invtante: Pedro Ide, Sueli Mitiko Ide, João Ide - Determino ao inventariante que regularize a representação processual dos coerdeiros Sueli , João, Antonio, Paulo e Oscar, no prazo de 15 dias. As declara… Ver mais
Processo 1007834-46.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Lourdes Carlos de Oliveira - Bárbara Martins Torres Odontologia – Me - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a requerida intimada a apresentar contrarrazões ao recurso d… Ver mais

Processo nº 1016467-59.2022.8.26.0004

ID: 293510222
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016467-59.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 269/272: O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) prevê as modalidades de citação real (carta, Oficial de Justiça, escrivão e via eletrônica) e a citação ficta (ci… Ver mais

Processo nº 1013945-46.2023.8.26.0482

ID: 323086173
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013945-46.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - A.F.B.B. - Feitas essas considerações, HOMOLOGO a partilha amigável constante de fls. 184/204, relativa ao bem deixado por Áurea de Osti Biscola, Olinda Biscola de Barros e Durvalino Biscola, o que faço com fundamento no arti… Ver mais
Processo 1004536-46.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Marcio Antonio Severino Christovam - - Mario Antonio Severino Christovam - - Marco Antônio Christovam Junior - - Rodrigo Velasco Christovam - - Armelinda Severino Christovam - - Marleide Xavier Costa Christov… Ver mais
Processo 1007834-46.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Lourdes Carlos de Oliveira - Bárbara Martins Torres Odontologia – Me - Do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido f… Ver mais

Processo nº 1019862-46.2023.8.26.0482

ID: 334922122
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019862-46.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.V. - DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS: Iniciados os trabalhos, constatou-se a ausência do i. Curador Especial do requerido, Dr. Renê Robson Falcão de Morais (Defensor Público Estadual), o qual peticionou às fls. 206/207, com decis… Ver mais
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