"1016571-09.2022.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 16 de 18

2ª Câmara De Direito Privado x 1ª Turma Recursal Da Fazenda Pública

ID: 302242972

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Órgão Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0019825-56.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

2ª CâMARA DE DIREITO PRIVADO

Polo Passivo:

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PúBLICA

Despacho

Advogados:

JULIANO GARCIA (OAB/SP 363.621) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958) JULIANO GARCIA (OAB/SP 363.621)

DESPACHO Nº 0019825-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Jundiaí - Suscitante: 2ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: 1ª Turma Recursal … Ver mais

Jeruza Da Cunha Lima x American Airlines Inc.

ID: 326334721

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004909-64.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JERUZA DA CUNHA LIMA

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC.

Despacho

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

DESPACHO Nº 1004909-64.2025.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jeruza da Cunha Lima - Apelado: American Airlines Inc. - No exame dos press… Ver mais

Bruno Menezes Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 326334692

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001915-86.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MENEZES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

DESPACHO Nº 1001915-86.2025.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Bruno Menezes da Silva - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - No exa… Ver mais

Processo nº 1016571-37.2025.8.26.0007

ID: 302401265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016571-37.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DA S. C. D. L. DA S. R. I. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILEIA SILVA BORGES (OAB/SP 505.542)

Processo 1016571-37.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.S.C. - - D.L.S.R. - - I.S.R. - Vistos. Defiro a gratuidade. Presentes os requisitos do art. 300, do CPC, DEFIRO a medida liminar e fixo os alimentos provisórios em 1 salário-mínimo no caso de trabalho autôn… Ver mais

Thiago Branquinho Pizza Me x Apicetec Engenharia E Construção Ltda e outros

ID: 291463162

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016571-68.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO BRANQUINHO PIZZA ME

Polo Passivo:

APICETEC ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA ENGERIBER CONSTRUTORA LTDA PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA FERNANDA DI DONATO ROSIN (OAB/SP 195.581) FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB/SP 229.451) LIVIA MARIA DE MELO (OAB/SP 332.668) FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB/SP 173.862) BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB/SP 236.258) ELINA PEDRAZZI (OAB/SP 306.766)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016571-68.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Thiago Branquinho Pizza Me (Justiça Gratuita) - Apelado: E… Ver mais

Processo nº 0006936-79.2025.8.26.0482

ID: 318981992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006936-79.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANDREIA TARIFA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE COSTA ARAUJO (OAB/SP 220.191)

Processo 0006936-79.2025.8.26.0482 (processo principal 1016571-77.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Andreia Tarifa - Vistos. Fls. 18/19 e 21/22 dos autos: recolhidas as custas processuais, recebo a emenda à petição inicial Valor do débito: R$ 60.292,1… Ver mais

Processo nº 1016571-93.2025.8.26.0053

ID: 307360750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016571-93.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON SIDNEI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1016571-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adilson Sidnei de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Adilson Sidnei de… Ver mais

Processo nº 1016571-60.2021.8.26.0562

ID: 310197463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1016571-60.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DONALD STIPANICH JUNIOR RONILDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GOULART PEREIRA (OAB/SP 312.909) MURILO BACCI CAVALEIRO (OAB/SP 166.244) MARCOS TADEU CONTESINI (OAB/SP 61.106) LAURA TEIXEIRA ROSA GONÇALVES (OAB/SP 440.841) JOSÉ ROBERTO CALAZANS (OAB/SP 420.960) BRUNA JOSEFINA SILVA RAMOS (OAB/SP 364.932) ANNA CATHARINA PINHEIRO BIASINI (OAB/SP 365.677)

Processo 1016571-60.2021.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Donald Stipanich Junior e outros - Ronildes da Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o plano de partilha de fls. 705/712 destes autos de Arrolamento Comum dos bens… Ver mais

Processo nº 1016571-88.2024.4.01.3600

ID: 327166388

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016571-88.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: T. E. A. D. C. REPRESENTANTE: JONHNNATAN RIBEIRO DE CAMPOS Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A RECORRIDO: CAIXA EC… Ver mais

Processo nº 1016571-43.2024.4.01.4100

ID: 333154691

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016571-43.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ONIVALDO MARQUES VERAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA (OAB/RO 4.308)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016571-43.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ONIVALDO MARQUES VERAO REPRESENTANTES … Ver mais

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