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Resultados para "1016667-18.2022.8.26.0602" – Página 16 de 19

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029374-18.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Cleber Jose da Costa - Embargdo: Departament… Ver mais
Processo 0015239-18.2022.8.26.0602 (processo principal 1005227-32.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Abatimento proporcional do preço - Poli Comercio de Peças e Equipamentos Ltda Eireli Epp - MARCELO SOARES ALTERIO - 1)- Defiro a penhora do veículo Marca/Modelo VW Gol 16V, Ano Modelo 199… Ver mais

Processo nº 1016667-15.2024.4.01.9999

ID: 322072826
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016667-15.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0807290-11.2022.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLEMILTON CARDOSO DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PI11727-A POLO PASSIVO:INSTITU… Ver mais

Processo nº 1000970-49.2025.8.26.0602

ID: 311197365
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000970-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.B. - Vistos. Trata-se de ação de guarda e convivência proposta por W.B. contra B.L.A.Z., na qual pretende a modificação do regime relativo às crianças S.V.A.B. e A.A.B., fixada unilateralmente em favor da ré no âmbito da açã… Ver mais

Processo nº 1016667-30.2023.8.26.0037

ID: 275856845
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gesiel de Souza Rodrigues (OAB 141510/SP) Processo 1016667-30.2023.8.26.0037 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: R. B. P. - 1 - Trata-se de prestação de contas referente ao exercício de curatela, distribuído por dependência à ação de interdição n° 1003852-98.2023.8.26.0037… Ver mais
Processo 1016667-91.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aldemar Fernandes de Aguiar - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ALDEMAR FERNANDES DE AGUIAR em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ex… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 0006606-18.2022.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexsandro Jorge Silva Barbosa - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do ar… Ver mais
HC 1016667/SP (2025/0244740-2) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FLAVIO MICHELE VALITUTTI MESSIANO INTERESSADO : MINIS… Ver mais

M. A. x R. A.

ID: 295602087
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029471-18.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.A. - R.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para REVISAR a pensão alimentícia devida pelo autor ao requerido, nos seguintes termos: A) Em caso de vínculo empregatício for… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047028-18.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: H. G. L. L. (Menor) - Apelado: M. de S. - Magistrado(a) Heraldo … Ver mais
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