Resultados para "1016769-05.2024.8.26.0009" – Página 16 de 20

Intimação
Processo 1016769-52.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.S. - - R.N.P.C.F. - Concedo a gratuidade processual aos requerentes. Com o advento da Emenda Constitucional 66/2010, não há mais que se falar em motivos que levaram ao desejo de dissolver o casamento; os prazos legais mín… Ver mais
Processo 1016769-35.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernanda Rodrigues de Oliveira Moura Me - Nº de Ordem: 2025/001266 Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 13/08/2025 às 10:30h, a ser realizada de forma virtual. Além do agendamento no sistema SA… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1016769-94.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : VALTUIR FERREIRA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317) ADVOGADO(A) : THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915) ADVOGADO(A) : SILAS RODRIGUES DA SI… Ver mais
Intimação
ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Joao Batista de Lima (OAB 289186/SP) Processo 1004062-05.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Olga Berti Baptista - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A - Isto posto, e pelo que mais dos autos consta: 1. JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do ar… Ver mais
Processo 1002510-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Dalva Maria de Souza Jacomini e outro - Vistos. A tentativa de bloqueio de rendas da parte executada através do sistema on line Sisbajud, alcançou o valor parcial não transf… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1016769-06.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : TRIPOLI COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) EMBARGANTE : ESPÓLIO DE ANTÔNIO EDMAR ROQUE ADVOGADO(A) : VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes… Ver mais

Processo nº 1016769-86.2025.8.26.0003

ID: 317566681
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016769-86.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando de Assis Venega - Vistos. Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada, pois presentes os requisitos do artigo 300 e seguintes do CPC. Desta feita, defere-se a liminar para determinar a sus… Ver mais

Processo nº 1016769-16.2025.8.26.0576

ID: 319832186
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016769-16.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação Parque Residencial Damha - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC,condenando o réu ao pagamento das taxas de manutenção do lote desde a de 05.08.2024 e as que se venceram n… Ver mais

N. P. F. x C. F.

ID: 304042621
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014247-05.2024.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.P.F. - C.F. - Trata-se de ação de divórcio, cumulada com partilha de bens, regulamentação de guarda, regime de convivência e fixação de alimentos em favor do filho comum, movida por N.P.F. em face de C.F.. Divórcio decretado… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000403-05.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. L. de J. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. A. de L. (Menor(es… Ver mais
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