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Resultados para "1016769-76.2023.8.26.0223" – Página 16 de 19

Processo nº 0000481-02.2025.8.26.0223

ID: 330234775
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000481-02.2025.8.26.0223 (processo principal 1004256-76.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - C.Q.R. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, em ação de obrigação de fazer (fornecimento de vaga em creche), em que a parte exequente notícia que precisou cancelar… Ver mais
Processo 1016769-32.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0031451-86.2015.8.13.0452 - NOVA SERRANA) - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão como mandado, concedida, desde já, à/ao Oficial de Justiça, a autorização a que alude o… Ver mais
Intimação
Processo 1016769-52.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.S. - - R.N.P.C.F. - Concedo a gratuidade processual aos requerentes. Com o advento da Emenda Constitucional 66/2010, não há mais que se falar em motivos que levaram ao desejo de dissolver o casamento; os prazos legais mín… Ver mais
Processo 1016769-35.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernanda Rodrigues de Oliveira Moura Me - Nº de Ordem: 2025/001266 Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 13/08/2025 às 10:30h, a ser realizada de forma virtual. Além do agendamento no sistema SA… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1016769-94.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : VALTUIR FERREIRA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317) ADVOGADO(A) : THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915) ADVOGADO(A) : SILAS RODRIGUES DA SI… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1016769-06.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : TRIPOLI COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) EMBARGANTE : ESPÓLIO DE ANTÔNIO EDMAR ROQUE ADVOGADO(A) : VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes… Ver mais

Processo nº 1016769-86.2025.8.26.0003

ID: 317566681
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016769-86.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando de Assis Venega - Vistos. Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada, pois presentes os requisitos do artigo 300 e seguintes do CPC. Desta feita, defere-se a liminar para determinar a sus… Ver mais

Processo nº 1016769-16.2025.8.26.0576

ID: 319832186
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016769-16.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação Parque Residencial Damha - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC,condenando o réu ao pagamento das taxas de manutenção do lote desde a de 05.08.2024 e as que se venceram n… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1016769-83.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES EXEQUENTE : ESPÓLIO ANTÔNIO TEMPONI LEITE (Espólio) EXEQUENTE : VANESSA BELLONI ROCHA TEMPONI (Inventariante) EXEQUENTE : ROSSANA ARAUJO GONCALVES EXECUTADO : CELSO AURELIO DA SILVA EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 1016769-06.2025.8.11.0003

ID: 318363100
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo n.º 1016769-06.2025.8.11.0003 Vistos etc. 1. Recebo a exordial. Processe-se em segredo de justiça (art. 189, inciso III, CPC). 2. Presentes os pressupostos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça, concedendo à parte requerente as isenções previstas no art. 98, do CPC. Entretanto, po… Ver mais
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