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Resultados para "1017967-50.2024.8.26.0309" – Página 16 de 28

Processo nº 1017967-10.2025.8.26.0602

ID: 312967961
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017967-10.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Com a realização de acordo extrajudicial, não juntado aos autos, ocorreu a perda do objeto e o evidente desinteresse no presente feito. Assim, julgo EXTINTO o process… Ver mais
Intimação
ADV: Eliel Jose das Chagas (OAB 383929/SP) Processo 1017967-77.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jairo Costa Vieira - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 272 como emenda à inicial. Anote-se. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do … Ver mais
ADV: Daniela Cristina Caspani Garieri (OAB 259076/SP) Processo 1017967-07.2025.8.26.0506 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: C. D. P. G. , R. A. S. , I. G. S. - Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes, constante de fls. 01/04 e, em cons… Ver mais
HC 1017967/PE (2025/0251485-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : LUCAS ANTONIO DA SILVA ALVES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo distr… Ver mais

Processo nº 1028249-50.2024.8.26.0309

ID: 305964672
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028249-50.2024.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Consoante o art. 82 do CPC: Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem … Ver mais
Processo 1019810-50.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Guilherme Stringaro Sereno - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação legitimidade ad c… Ver mais
ADV: Patricia Viana de Souza (OAB 506350/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 1022817-50.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geilzi de Lima Santos, Elizangela Bezerra de Abreu - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PR… Ver mais
ADV: Patricia Viana de Souza (OAB 506350/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 1022817-50.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geilzi de Lima Santos, Elizangela Bezerra de Abreu - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PR… Ver mais
Processo 0014793-50.2024.8.26.0309 (processo principal 1009154-68.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Isabella Maria Molinari Salomão - Rodrigo Monteiro de Almeida - - Debora Vendrame - Vistos. P. 14/15: Homologo o acordo para que surta os efeitos ju… Ver mais
Processo 0014793-50.2024.8.26.0309 (processo principal 1009154-68.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Isabella Maria Molinari Salomão - Rodrigo Monteiro de Almeida - - Debora Vendrame - Vistos. P. 14/15: Homologo o acordo para que surta os efeitos ju… Ver mais
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