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M. R. De S. R. x H. S. L. De S. L. e outros

ID: 317271891

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027851-28.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DE S. R.

Polo Passivo:

H. S. L. DE S. L. R. A. M. P. R. C. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ARNALDO TEBECHERANE HADDAD (OAB/SP 207.911) ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB/SP 283.325) MARCELO EDUARDO MOHRLE BUENO (OAB/SP 140.636) MARIO SERGIO MOHRLE BUENO (OAB/SP 131.110) FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB/SP 223.061) ERICA NEVES RODRIGUES (OAB/SP 307.268)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027851-28.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: M. R. de S. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. C. S. - Apelado: R… Ver mais

M. R. De S. R. x H. S. L. De S. L. e outros

ID: 334987013

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027851-28.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DE S. R.

Polo Passivo:

H. S. L. DE S. L. R. A. M. P. R. C. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ARNALDO TEBECHERANE HADDAD (OAB/SP 207.911) ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB/SP 283.325) MARCELO EDUARDO MOHRLE BUENO (OAB/SP 140.636) MARIO SERGIO MOHRLE BUENO (OAB/SP 131.110) FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB/SP 223.061) ERICA NEVES RODRIGUES (OAB/SP 307.268)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027851-28.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: M. R. de S. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. C. S. - Apelado: R… Ver mais

Jonas Furquim x Djenifer Cristina De Oliveira Alves

ID: 298549483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009100-03.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JONAS FURQUIM

Polo Passivo:

DJENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES

Intimação

Advogados:

VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB/SP 128.706) ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB/SP 260.286)

Processo 0009100-03.2023.8.26.0477 (processo principal 1006680-86.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Jonas Furquim - Djenifer Cristina de Oliveira Alves e outro - Vistos. I. Petição sigilosa retro: sem pagamento no prazo legal, observados princípios da eficiênci… Ver mais

Jonas Furquim x Djenifer Cristina De Oliveira Alves

ID: 298549492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009100-03.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JONAS FURQUIM

Polo Passivo:

DJENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES

Intimação

Advogados:

VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB/SP 128.706) ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB/SP 260.286)

Processo 0009100-03.2023.8.26.0477 (processo principal 1006680-86.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Jonas Furquim - Djenifer Cristina de Oliveira Alves e outro - Vistos. I. Petição sigilosa retro: sem pagamento no prazo legal, observados princípios da eficiênci… Ver mais

Eliane Domingues Torette x Moacir Da Silva Vieira

ID: 331705441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005260-14.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DOMINGUES TORETTE

Polo Passivo:

MOACIR DA SILVA VIEIRA

Intimação

Advogados:

HELDER JUNIO ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 410.767) ELIANE DOMINGUES TORETTE (OAB/SP 297.158) ALINE MARTINS DA SILVA (OAB/SP 355.826)

Processo 0005260-14.2025.8.26.0477 (processo principal 1020810-03.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliane Domingues Torette - Moacir da Silva Vieira - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil (CPC), intime(m)-se… Ver mais

Processo nº 1018870-23.2025.8.26.0577

ID: 302680964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018870-23.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1018870-23.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos 1- Ausentes as hipóteses do artigo 189 do CPC, retire-se eventual sigilo do processo. 2- Presentes os requisitos legais (prova da contrata… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 327454632

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0257272-37.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1018870/SP (2025/0257272-6) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : HELYAN ALMEIDA COSTA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO… Ver mais

Processo nº 1018870-54.2025.8.26.0405

ID: 317344091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1018870-54.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO AUGUSTAITIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILMA CONCEIÇAO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 325.741)

Processo 1018870-54.2025.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Cláudio Augustaitis - Vistos. 1 Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) requerente… Ver mais

Processo nº 1018870-45.2025.8.26.0602

ID: 319734226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1018870-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. D. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO DE OLIVEIRA PERIM SANCHES (OAB/SP 424.032)

Processo 1018870-45.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.D.D.P. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Defiro parcialmente o pedido liminar para fixar os alimentos provisórios em trinta por cento (30%) dos vencimentos líquidos do requerido, incidindo sobre fé… Ver mais

Adriana Barreto Dos Santos e outros x Nova Poupafarma Litoral S/A

ID: 307416082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009214-05.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BARRETO DOS SANTOS MARQUES GILBERTO & BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

NOVA POUPAFARMA LITORAL S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO BIAGINI (OAB/SP 91.523) ADRIANA BARRETO DOS SANTOS (OAB/SP 187.225)

Processo 0009214-05.2024.8.26.0477 (processo principal 1002962-03.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marques Gilberto & Barreto Sociedade de Advogados - - Adriana Barreto dos Santos - Nova Poupafarma Litoral S/A - Vistos. O crédito buscado no cumprimento de sentença … Ver mais

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