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Processo nº 0009389-78.2022.8.26.0344

ID: 317817137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009389-78.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE MARíLIA LTDA UNIMAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON LUIS MAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009389-78.2022.8.26.0344 (processo principal 1020069-42.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda Unimar - Vistos. Nos termos …

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1. Defensoria Pública Do Estado De Santa Catarina (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 330796153

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0264074-51.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

HC 1020069/SC (2025/0264074-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO :…

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Processo nº 0008807-84.2025.8.26.0405

ID: 308526639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008807-84.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RASTERLINK PROTEçãO VEICULAR LTDA

Intimação

Advogados:

YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008807-84.2025.8.26.0405 (processo principal 0017283-82.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rasterlink Proteção Veicular Ltda - Vistos. Intime-se a p…

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Processo nº 1030642-82.2023.8.26.0405

ID: 297055582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1030642-82.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALICE SIMPLíCIO DA SILVA ANA ELISA SIMPLíCIO CâMARA ANTONIA DE OLIVEIRA SIMPLICIO FLAVIO LEVI SIMPLíCIO COSTA JULIANA PACHECO FERREIRA COSTA MAURILIO SIMPLICIO DA SILVA SUELI ALVES FERREIRA COSTA WILLIAM PETERSON SIMPLICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA TEREZINHA MURIANO NACHBAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030642-82.2023.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maurilio Simplicio da Silva - Sueli Alves Ferreira Costa - - Juliana Pacheco Ferreira Costa - - Antonia de Oliveira Simpli…

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Processo nº 1038402-82.2023.8.26.0405

ID: 296525183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038402-82.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINTHIA BARROS PRETE DA SILVA

Intimação

Advogados:

VANESSA DE FATIMA SILVA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIVEIRA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038402-82.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cinthia Barros Prete da Silva - Relação: 0371/2025 Teor do ato: Relação: 0363/2025 Teor do ato: EDITAL … Processo 1038402-82.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cinthia Barros Prete da Silva - Relação: 0371/2025 Teor do ato: Relação: 0363/2025 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1038402-82.2023.8.26.0405 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Jamil Chaim Alves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) CINTHIA BARROS PRETE DA SILVA, CPF 21505824818, com endereço à Z, 19 C, Quadra 11, Bonanca, CEP 06266-410, Osasco - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, alegando em síntese: Cinthia Barros Prete Silva, era beneficiária de pensão por morte na qualidade de viúva de SD 1ª classe PM RE 110636 Liercio Prete da Silva, falecido em 27/10/2009. Ocorre que a requerida teve um filho em 2015, data posterior ao óbito do instituidor. do benefício, o que enseja a verificação de possível matrimônio/união estável, causa de extinção da pensão, nos termos do art. 10, III, da Lei Estadual 452/1974, com as alterações da LCE 1.013/2007, aplicável por força do princípio tempus regit actum. Assim, em razão da suspeita de que Cinthia havia constituído união estável com Joyralan Sousa Tabosa, pai de seu filho, foi instaurado processo administrativo por meio da Portaria SPPREV/DBM nº 47/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 26/05/2021. A SPprev requer: a) A citação da parte requerida para, querendo, contestar a presente ação; b) Que a demanda seja julgada procedente para condenar a parte requerida ao pagamento do débito de R$ 155.702,98 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e dois reais e noventa e oito centavos), com juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento; c) A condenação da parte requerida ao pagamento das verbas de sucumbência (honorários advocatícios e despesas processuais). Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS Advogados(s): Flavio Oliveira Bezerra (OAB 348853/SP), Vanessa de Fatima Silva Bezerra (OAB 525989/SP) Advogados(s): Flavio Oliveira Bezerra (OAB 348853/SP), Vanessa de Fatima Silva Bezerra (OAB 525989/SP) - ADV: FLAVIO OLIVEIRA BEZERRA (OAB 348853/SP), VANESSA DE FATIMA SILVA BEZERRA (OAB 525989/SP)

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Processo nº 1020069-04.2024.4.01.3307

ID: 276816986

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020069-04.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA COSTA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMAR GULLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELMA SALES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GUERCHE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020069-04.2024.…

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G. De C. M. x B. S. S. M. L.

ID: 298014134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027441-82.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. DE C. M.

Polo Passivo:

B. S. S. M. L.

Intimação

Advogados:

WALDIRENE RAMOS LOPES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027441-82.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - G.C.M. - Bio Saúde Serviços Médicos Ltda - Vistos. À vista do quanto certificado à folha 450, providencie a parte au…

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Marcelo Caruso x Banco Bradesco S.A.

ID: 311190285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0006904-82.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO CARUSO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SANDRA FELIZ DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA TARELHO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELI SABETTA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ATALI SILVIA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006904-82.2023.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Atos Administrativos - Marcelo Caruso - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Diante da prestação…

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V. O. F. De S. x N. D. I. S. S. A.

ID: 291619920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013931-82.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. O. F. DE S.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA LEITE NASSER CHURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013931-82.2024.8.26.0405 (processo principal 1006974-82.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - V.O.F.S. - N.D.I.S.S. - Consoante o resultado da pesquisa Sisba…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Naima Cruz Pereira Dos Santos

ID: 330413940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030545-82.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

NAIMA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WELLINGTON ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030545-82.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Naima Cruz Pereira dos Santos - Vistos. Homologo, por sente…

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