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Processo nº 1508737-58.2023.8.26.0309

ID: 276753226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508737-58.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEMAR ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçOES S/A

Intimação

Advogados:

APARECIDO CORDEIRO (OAB/SP 102.134)

ADV: Aparecido Cordeiro (OAB 102134/SP) Processo 1508737-58.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: Hemar Administração e Participaçoes S/A - Vistos. Em relação aos bens ofertados à penhora, inviável a sua aceitação, ficando também rejeitados, ante a recusa justificada externada pelo exequente,… Ver mais

Processo nº 1022767-63.2024.8.26.0005

ID: 319583980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1022767-63.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO GALVAO S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA GALVAO (OAB/SP 144.944)

Processo 1022767-63.2024.8.26.0005 - Monitória - Cheque - Colegio Galvao S/c Ltda - INTIMAÇÃO : Conforme certidão supra, a citação não se efetivou. Com a finalidade de se evitar qualquer alegação de nulidade por violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, necessária se faz a citação… Ver mais

Agropecuaria Qualinivel Ltda e outros x Md03Jun - Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 298441516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015589-58.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA QUALINIVEL LTDA DJL - 4 INCORPORAçõES IMOBILIáRIAS LTDA GLB DELFIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PILIOS LOTEAMENTOS IMOBLIARIOS LTDA PROJETO MEDEIROS INCORPORAçãO IMOBILIARIA LTDA SANTA ANGELA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO 46 SPE LTDA SANTA ANGELA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO 51 SPE LTDA SPE 18 MEDEIROS SANTA ANGELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA SPE 27 SANTA ANGELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

MD03JUN - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MICHEL GEORGES JARROUGE NETO (OAB/SP 338.245) FABIANO HENRIQUE GALZONI (OAB/SP 223.371)

Processo 1015589-58.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Spe 18 Medeiros Santa Angela Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Spe 27 Santa Angela Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Santa Angela Empreendimento Imobiliário 51 Spe Ltda - - Projeto Medeiros In… Ver mais

Processo nº 0007358-88.2025.8.26.0309

ID: 325895471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007358-88.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA OCIPOO PARRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB/SP 279.264)

Processo 0007358-88.2025.8.26.0309 (processo principal 1006665-58.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Giovanna Ocipoo Parras - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se event… Ver mais

Processo nº 1014619-58.2023.8.26.0309

ID: 331770383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014619-58.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DENADAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE RAMALHO POLINARIO (OAB/SP 278.334)

Processo 1014619-58.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcelo Denadai - Vistos. Tendo em vista o acordo formulado entre as partes nos autos de embargos à execução, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o i… Ver mais

Processo nº 0002618-58.2023.8.26.0309

ID: 335009153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002618-58.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA DAINESE MANNI RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDESONIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO (OAB/AC 3.109)

Processo 0002618-58.2023.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Andrea Dainese Manni Ribeiro - Certifico e dou fé que os autos principais encontram-se em termos para expedição do ofício requisitório, uma vez que houve o trânsito em julgado da ação de conhecimento e a homo… Ver mais

Erik Fernandes Pedroso e outros x Porto Seguro - Seguro Saude S/A

ID: 297244403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008702-58.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ERIK FERNANDES PEDROSO JESSICA SABINO DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A

Intimação

Advogados:

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB/SP 15.254) ANDERSON OLIVEIRA REIS ANDRIOLI (OAB/SP 381.883)

Processo 1008702-58.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Erik Fernandes Pedroso - - Jessica Sabino da Silva - Porto Seguro - Seguro Saude S/A - Ante ao exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Excluo do polo passivo a Porto S… Ver mais

Processo nº 1009381-58.2023.8.26.0309

ID: 330352800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009381-58.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA SIQUEIRA DA COSTA NOVAIS (OAB/SP 462.204)

Processo 1009381-58.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Edmilson Lourenço - Vistos. Ante o retorno dos autos do Tribunal ad quem, cumpra-se o v. acórdão. Considerando-se o trânsito em julgado da sentença, o presente feito deverá ser extinto e remetido ao arquivo… Ver mais

Miriam De Fatima Facin Santos x Prefeitura Municipal De Jundiaí

ID: 333889583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000290-58.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM DE FATIMA FACIN SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA (OAB/SP 360.005) VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB/SP 264.070) PAULA HUSEK SERRÃO (OAB/SP 227.705) INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB/SP 378.127) FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB/SP 218.590)

Processo 0000290-58.2023.8.26.0309 (processo principal 1000474-02.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Miriam de Fatima Facin Santos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, … Ver mais

O. S. De S. L. x J. A. R.

ID: 293843490

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023058-58.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

O. S. DE S. L.

Polo Passivo:

J. A. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

IANARA ANTUNES DE GODOY (OAB/SP 272.892) ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB/SP 285.535) MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB/SP 151.716)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023058-58.2023.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: O. S. de S. LTDA. - Embargdo: J. A. R. - Magi… Ver mais

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