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Resultados para "1022976-08.2023.8.26.0477" – Página 16 de 16

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL N°. 0874237-09.2022.8.14.0301 APELANTE: POSTO ICOARACI LTDA APELADO: GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S/A. RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVI… Ver mais
Processo 1022976-07.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ezequias Simas Nobrega - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Ante os fatos narrados na inicial e trazidos em defesa, verifica-se que o conjunto fático-probatório documental, jungido à matér… Ver mais

Processo nº 1022976-38.2024.8.11.0041

ID: 335109848
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1022976-38.2024.8.11.0041 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRIMAQ ENGENHARIA LTDA IMPETRADO: AGENTE FISCAL DA SECRETÁRIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros (2) V… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1039021-09.2025.8.11.0001. AUTOR: CLAUDINEIA CRUZ DE LIMA REQUERIDO: UNIBRAS CUIABA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório com fundamento no art. 38 da Lei 9.099/… Ver mais