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Processo nº 0000093-96.2025.8.26.0224

ID: 319312941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000093-96.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENATA GOMES MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA GOMES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 315.657)

Processo 0000093-96.2025.8.26.0224 (processo principal 1001494-21.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Renata Gomes Martins de Oliveira - Vistos. Observo que a exequente utilizou a tabela de atualização INPC (fls. 3), porém o Comunicado nº 01/2024 da Diretoria de … Ver mais

D. G. Da S. S. x B. C. M.

ID: 331877785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000075-11.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. G. DA S. S.

Polo Passivo:

B. C. M.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO RAMOS GONÇALVES (OAB/SP 472.653) ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI (OAB/SP 431.483)

Processo 0000075-11.2025.8.26.0213 (processo principal 1001014-76.2022.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Família - D.G.S.S. - B.C.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Douglas Gabriel da Silva Santos em face de Beatriz Cristina Moreira, com fundamento em acordo homologa… Ver mais

Renato Bitencourt x Lagoa Quente Hjr Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 307163356

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006062-59.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATO BITENCOURT

Polo Passivo:

LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA (OAB/GO 34.448) LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES (OAB/GO 34.445) LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB/SP 220.674)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006062-59.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Renato Bitencourt - Apelado: Lagoa Quente HJR Const… Ver mais

Processo nº 1024871-35.2021.4.01.3700

ID: 314058335

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024871-35.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDSON PAZ BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES (OAB/MA 13.126) RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI (OAB/MA 17.180) TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA (OAB/MA 6.377)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1024871-35.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON PAZ BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI - MA17180, TELMA DE AQU… Ver mais

C. G. De E. I. E E. F. L. x M. M. Do R.

ID: 300665387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014131-21.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. G. DE E. I. E E. F. L.

Polo Passivo:

M. M. DO R.

Intimação

Advogados:

MAURICIO JUNIOR DA HORA (OAB/SP 395.037) MARCIO CROCIATI (OAB/SP 252.331) CLAUDIA MORAIS LESSA (OAB/SP 155.480)

Processo 0014131-21.2022.8.26.0224 (processo principal 1025440-32.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C.G.E.I.E.F. - M.M.R. - Vistos. 1) Fls. 675/680: trata-se de manifestação do exequente, alegando: a) o cumprimento de sentença tramita desde 2022; b) o executado, … Ver mais

Processo nº 0001289-04.2025.8.26.0224

ID: 335161961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001289-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL NEAIME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL NEAIME (OAB/SP 68.062)

Processo 0001289-04.2025.8.26.0224 (processo principal 1670212-21.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Daniel Neaime - Trata-se de impugnação apresentada pela Fazenda Pública Municipal em que alega excesso no cálculo apresentado pela parte exequente, que fez incidir juros no c… Ver mais

Gabriel Felipe Souza Oliveira x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 328045349

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028985-16.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FELIPE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Sentença

Advogados:

LIESSYA LAYLA DINIZ SIQUEIRA (OAB/MT 22.709) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) BERNARDO RIEGEL COELHO (OAB/RJ 164.014) FERNANDA RIBEIRO DAROLD (OAB/MT 12.037)

PJE nº 1028985-16.2024.8.11.0041 (h) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO TEMPORAL E DANO MORAL, proposta por GABRIEL FELIPE SOUZA OLIVEIRA, em face de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Narra o Autor que tentou realizar compras de forma parcelada, moment… Ver mais

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Processo nº 0000093-96.2025.8.26.0224

D. G. Da S. S. x B. C. M.

Renato Bitencourt x Lagoa Quente Hjr Construtora E Incorporadora Ltda

Processo nº 1024871-35.2021.4.01.3700

C. G. De E. I. E E. F. L. x M. M. Do R.

Processo nº 0001289-04.2025.8.26.0224

Gabriel Felipe Souza Oliveira x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda