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Joelma Zambiasi - Me x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 260676708

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024969-97.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOELMA ZAMBIASI - ME

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) VINICIUS ROLIM DE MOURA (OAB/MT 23.992) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1024969-97.2024.8.11.0015. REQUERENTE: JOELMA ZAMBIASI - ME REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. O feito comporta julgamento ante… Ver mais

Processo nº 0039412-80.2010.8.11.0041

ID: 318319198

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0039412-80.2010.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SOLIDA ENGENHARIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO (OAB/MT 10.405)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 0039412-80.2010.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SOLIDA ENGENHARIA LTDA - EPP ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANOS, MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISTOS I – RELATÓRIO SÓLIDA … Ver mais

1. Wendel Santana Nunes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 325837486

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0240961-68.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. WENDEL SANTANA NUNES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

WENDEL SANTANA NUNES (OAB/SP 459.681)

HC 1015984/SP (2025/0240961-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : WENDEL SANTANA NUNES ADVOGADO : WENDEL SANTANA NUNES - SP459681 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : CHRISTOFER DOS SANTOS SILVA CORRÉU : WOLBER OLIVEIRA BATISTA CORRÉU : GUSTAVO D… Ver mais

Processo nº 0802635-97.2023.8.10.0053

ID: 306887547

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802635-97.2023.8.10.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WALLAS DA SILVA TORRES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIZA AMORIM FONSECA (OAB/MA 18.201)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0802635-97.2023.8.10.0053 APELANTE: WALLAS DA SILVA TORRES Advogado do(a) APELANTE: MARIZA AMORIM FONSECA - MA18201-A APELADO: MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - MA Advogados: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - MA RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES ÓRGÃO JULGADOR COL… Ver mais

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Joelma Zambiasi - Me x Tam Linhas Aéreas S.A.

Processo nº 0039412-80.2010.8.11.0041

1. Wendel Santana Nunes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

Processo nº 0802635-97.2023.8.10.0053