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Resultados para "1025303-04.2023.8.26.0451" – Página 16 de 16

ADV: Rodolfo Merguiso Onha (OAB 307348/SP), Raquel Merguiso Onha (OAB 442752/SP) Processo 1006367-33.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Tadeu Kaviski - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido.… Ver mais
ADV: Rodolfo Merguiso Onha (OAB 307348/SP), Raquel Merguiso Onha (OAB 442752/SP) Processo 1006367-33.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Tadeu Kaviski - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido.… Ver mais

Processo nº 1500021-04.2023.8.26.0451

ID: 306473794
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500021-04.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROBERTO CARLOS DA SILVA - Vistos. I. Ao contrário do sustentado pela defesa, a denúncia fornece todos os elementos necessários à defesa, conforme dispõe o artigo 41 do Código de Processo Penal, sendo que as prov… Ver mais

Processo nº 0002938-36.2024.8.26.0451

ID: 292206967
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002938-36.2024.8.26.0451 (processo principal 1020647-04.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Marco Aurelio Barbosa Mattus - Vistos. 1. Ante a concordância do executado (fls. 72), HOMOLOGO o cálculo de fls.38/43, o qual deverá ser observado e sua data base (se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1025303-36.2021.4.01.3900 AUTOR: MACIO REGIS NASCIMENTO DE AGUIAR REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA - TIPO A VISTOS EM INSPEÇÃO SENTENÇA Trata-se de ação visa… Ver mais

Processo nº 1002437-75.2023.8.26.0071

ID: 307376205
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002437-75.2023.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Felipe Segato Ruiz - Vistos. FELIPE SEGATO RUIZ impetrou o presente mandado de segurança preventivo em face do SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BAURU, alegando, em resumo, que em conjunto com sua esposa, adquiriu um… Ver mais

Processo nº 1007060-17.2025.8.26.0071

ID: 307402092
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007060-17.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Marcos Fernando de Toledo Moreira - Vistos. MARCOS FERNANDO DE TOLEDO MOREIRA impetrou o presente mandado de segurança em face de ato praticado por SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BAURU/SP, alegando, em resumo, que… Ver mais

Processo nº 1025303-24.2022.8.11.0041

ID: 299833811
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025303-24.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Correção Monetária, Espécies de Contratos, Empreitada, Prestação de Serviços] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora:… Ver mais

Processo nº 1025303-24.2022.8.11.0041

ID: 299833812
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025303-24.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Correção Monetária, Espécies de Contratos, Empreitada, Prestação de Serviços] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora:… Ver mais
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