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Processo nº 1501304-06.2023.8.26.0405

ID: 320946506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501304-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. S. G.

Intimação

Advogados:

DOLORES RODRIGUES PINTO DE SOUZA

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CAROLINA PACHECO DE LIMA IACOVISSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501304-06.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Y.S.G. - K.S.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PA…

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Otávio Guilherme Villela Da Costa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 304292128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026004-13.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OTáVIO GUILHERME VILLELA DA COSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026004-13.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Otávio Guilherme Villela da Costa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e o mais que dos autos co…

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P D Pescados Importação E Exportação Ltda x Helbor Empreendimentos Sa

ID: 295536239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015435-40.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P D PESCADOS IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

HELBOR EMPREENDIMENTOS SA

Intimação

Advogados:

THELMA SILANO RAMOS DI STASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO RIVERA DE LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SUZUKI MIYAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ BUCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE CARVALHO JACQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015435-40.2024.8.26.0562 (processo principal 1026004-25.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - P D Pescados Importação e Exportação Ltda - Helbor Empreendim… Processo 0015435-40.2024.8.26.0562 (processo principal 1026004-25.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - P D Pescados Importação e Exportação Ltda - Helbor Empreendimentos SA - Buch Advogados Associados - Vistos. DEFIRO o levantamento do saldo incontroverso, no importe de R$ 23.470,68. EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico, observando-se que deve ser juntado nos autos pelo favorecido novo formulário, disponibilizado em: http:/www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença em que a Parte Impugnante alega excesso de execução. A Parte Impugnada se manifestou sustentando a regularidade do cálculo. Determinada a conferência de cálculos, com nomeação de Perito Judicial (fls. 60/61). Laudo Pericial às fls. 73/74. O Perito Judicial prestou esclarecimentos (fls. 94/96). Homologação do Laudo Pericial a fls. 117. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Ao início, destaco que é vedado, em sede Impugnação ao Cumprimento de Sentença, rediscutir matéria própria da fase de conhecimento. Já tendo havida a regular formação do título judicial, somente via Ação Rescisória, se ainda no prazo, é que se revela possível modificá-lo. No caso dos autos, a Parte Impugnada manifestou concordância com o valor apurado pelo Perito Judicial (fls. 136/138). Por todo o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para fixar o saldo devedor em R$ 25.542,01 para setembro de 2024. São devidos honorários advocatícios pela Parte Impugnada no patamar de 10% do proveito econômico obtido pelo Impugnante, em face do acolhimento parcial da Impugnação, observada, se o caso, a Gratuidade de Justiça. Após o levantamento, APRESENTE o Exequente demonstrativo atualizado do débito, nos termos da presente Decisão, com abatimento dos valores soerguidos. Intime-se. - ADV: THELMA SILANO RAMOS DI STASI (OAB 190106/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), FELIPE DE CARVALHO JACQUES (OAB 299626/SP), RAFAEL SUZUKI MIYAMOTO (OAB 314874/SP), SERGIO RIVERA DE LARA (OAB 197185/SP)

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Processo nº 0010941-21.2024.8.26.0405

ID: 294603857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010941-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO DE SOUZA ALVES MARIA BEATRIZ DE SOUZA ALVES BORGES MARIA ELIZABETE DE SOUZA ALVES SANGALLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU

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CLAUDIO FERNANDES TOFFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010941-21.2024.8.26.0405 (processo principal 1010484-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria Beatriz de Souza Alves Borges - - Jose Geraldo de Souza Alves - - Mar…

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Alex De Sousa Claudio x Net Serviços De Comunicação S/A

ID: 326549729

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016498-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DE SOUSA CLAUDIO

Polo Passivo:

NET SERVIçOS DE COMUNICAçãO S/A

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1016498-06.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1026004-92.2023.8.26.0053

ID: 301429047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1026004-92.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO RICO ADMILSON ALVES DE OLIVEIRA AIRTON MONTEIRO ALEXANDRE BATISTA PINTO ANTôNIO CARLOS BERNARDO DOS SANTOS CARLOS EDUARDO MARCHINI DAVI PANCINI EDMILSOM DA CONCEIçãO EMERSON VENTURA SANTOS FABIO DE OLIVEIRA SANDES FERNANDO DE LIMA FREDERICO AUGUSTO PEIXOTO JOSé ALBERTO VIEIRA SANTOS JOSé APARECIDO MARTINELLI JOSE CICERO MENDES DA SILVA JOSé FERNANDO MALTA DOS SANTOS LUIZ CARLOS NUNES NELSON FERNANDES BEATA FILHO ORIVALDO SOARES OSMAR VIEIRA JUNIOR ROBERTO NUNES SIQUEIRA RUBENS JOSE TACONELLI RUBENS TIAGO CARDOSO SAMUEL MAJER SERGIO DONIZETTI GIMENEZ VALDIR GOMES BATISTA VALDIR MARIANO VIVIANE ESTEVES CAMACHO WAGNER SOUZA CONTO WILLIAM SILVERIO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026004-92.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Mariano - - Davi Pan… Processo 1026004-92.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Mariano - - Davi Pancini - - José Aparecido Martinelli - - Antônio Carlos Bernardo dos Santos - - Roberto Nunes Siqueira - - Frederico Augusto Peixoto - - Orivaldo Soares - - William Silverio de Freitas - - Rubens Tiago Cardoso - - Adalberto Rico - - Luiz Carlos Nunes - - José Fernando Malta dos Santos - - Alexandre Batista Pinto - - Osmar Vieira Junior - - Airton Monteiro - - Sergio Donizetti Gimenez - - Carlos Eduardo Marchini - - Wagner Souza Conto - - Jose Cicero Mendes da Silva - - Admilson Alves de Oliveira - - Fabio de Oliveira Sandes - - Emerson Ventura Santos - - Fernando de Lima - - Samuel Majer - - Nelson Fernandes Beata Filho - - Rubens Jose Taconelli - - José Alberto Vieira Santos - - Edmilsom da Conceição - - Viviane Esteves Camacho - - Valdir Gomes Batista - VISTOS. Ciente do agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso por 90 dias, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)

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Processo nº 1026004-92.2023.8.26.0053

ID: 301447097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1026004-92.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO RICO ADMILSON ALVES DE OLIVEIRA AIRTON MONTEIRO ALEXANDRE BATISTA PINTO ANTôNIO CARLOS BERNARDO DOS SANTOS CARLOS EDUARDO MARCHINI DAVI PANCINI EDMILSOM DA CONCEIçãO EMERSON VENTURA SANTOS FABIO DE OLIVEIRA SANDES FERNANDO DE LIMA FREDERICO AUGUSTO PEIXOTO JOSé ALBERTO VIEIRA SANTOS JOSé APARECIDO MARTINELLI JOSE CICERO MENDES DA SILVA JOSé FERNANDO MALTA DOS SANTOS LUIZ CARLOS NUNES NELSON FERNANDES BEATA FILHO ORIVALDO SOARES OSMAR VIEIRA JUNIOR ROBERTO NUNES SIQUEIRA RUBENS JOSE TACONELLI RUBENS TIAGO CARDOSO SAMUEL MAJER SERGIO DONIZETTI GIMENEZ VALDIR GOMES BATISTA VALDIR MARIANO VIVIANE ESTEVES CAMACHO WAGNER SOUZA CONTO WILLIAM SILVERIO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026004-92.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Mariano - - Davi Pan… Processo 1026004-92.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Mariano - - Davi Pancini - - José Aparecido Martinelli - - Antônio Carlos Bernardo dos Santos - - Roberto Nunes Siqueira - - Frederico Augusto Peixoto - - Orivaldo Soares - - William Silverio de Freitas - - Rubens Tiago Cardoso - - Adalberto Rico - - Luiz Carlos Nunes - - José Fernando Malta dos Santos - - Alexandre Batista Pinto - - Osmar Vieira Junior - - Airton Monteiro - - Sergio Donizetti Gimenez - - Carlos Eduardo Marchini - - Wagner Souza Conto - - Jose Cicero Mendes da Silva - - Admilson Alves de Oliveira - - Fabio de Oliveira Sandes - - Emerson Ventura Santos - - Fernando de Lima - - Samuel Majer - - Nelson Fernandes Beata Filho - - Rubens Jose Taconelli - - José Alberto Vieira Santos - - Edmilsom da Conceição - - Viviane Esteves Camacho - - Valdir Gomes Batista - VISTOS. Ciente do agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso por 90 dias, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)

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Processo nº 1026004-92.2023.8.26.0053

ID: 301461746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1026004-92.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO RICO ADMILSON ALVES DE OLIVEIRA AIRTON MONTEIRO ALEXANDRE BATISTA PINTO ANTôNIO CARLOS BERNARDO DOS SANTOS CARLOS EDUARDO MARCHINI DAVI PANCINI EDMILSOM DA CONCEIçãO EMERSON VENTURA SANTOS FABIO DE OLIVEIRA SANDES FERNANDO DE LIMA FREDERICO AUGUSTO PEIXOTO JOSé ALBERTO VIEIRA SANTOS JOSé APARECIDO MARTINELLI JOSE CICERO MENDES DA SILVA JOSé FERNANDO MALTA DOS SANTOS LUIZ CARLOS NUNES NELSON FERNANDES BEATA FILHO ORIVALDO SOARES OSMAR VIEIRA JUNIOR ROBERTO NUNES SIQUEIRA RUBENS JOSE TACONELLI RUBENS TIAGO CARDOSO SAMUEL MAJER SERGIO DONIZETTI GIMENEZ VALDIR GOMES BATISTA VALDIR MARIANO VIVIANE ESTEVES CAMACHO WAGNER SOUZA CONTO WILLIAM SILVERIO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DEL CIELLO

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Processo 1026004-92.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Mariano - - Davi Pan… Processo 1026004-92.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Mariano - - Davi Pancini - - José Aparecido Martinelli - - Antônio Carlos Bernardo dos Santos - - Roberto Nunes Siqueira - - Frederico Augusto Peixoto - - Orivaldo Soares - - William Silverio de Freitas - - Rubens Tiago Cardoso - - Adalberto Rico - - Luiz Carlos Nunes - - José Fernando Malta dos Santos - - Alexandre Batista Pinto - - Osmar Vieira Junior - - Airton Monteiro - - Sergio Donizetti Gimenez - - Carlos Eduardo Marchini - - Wagner Souza Conto - - Jose Cicero Mendes da Silva - - Admilson Alves de Oliveira - - Fabio de Oliveira Sandes - - Emerson Ventura Santos - - Fernando de Lima - - Samuel Majer - - Nelson Fernandes Beata Filho - - Rubens Jose Taconelli - - José Alberto Vieira Santos - - Edmilsom da Conceição - - Viviane Esteves Camacho - - Valdir Gomes Batista - VISTOS. Ciente do agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso por 90 dias, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)

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Mareza Veiga De Sousa x Hesa 89 - Investimentos Imobiliarios Ltda

ID: 310337288

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026004-48.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAREZA VEIGA DE SOUSA

Polo Passivo:

HESA 89 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO WENDER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026004-48.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026004-48.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Mareza Veiga de Sousa - Apelado: Hesa 89 - Investimentos Imobiliarios Ltda e outro - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LOTE, COM PACTO ADJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CUMULADA COM O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES - IMPROCEDÊNCIA EM JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM POSTERIOR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DA UNIDADE ADQUIRIDA À PRÓPRIA CONSTRUTORA - NEGÓCIO JURÍDICO PERFEITO E ACABADO - IMPOSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DA AVENÇA POR DISTRATO - AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - DIREITO PATRIMONIAL E DISPONÍVEL A CRITÉRIO DOS CONTRATANTES - RELAÇÃO JURÍDICA DISCIPLINADA PELA LEI FEDERAL N. 9.514/97 - NORMA DE NATUREZA ESPECIAL, COGENTE, SUPERVENIENTE, DE APLICAÇÃO IMEDIATA E PREVALENTE ÀS SITUAÇÕES EM CURSO - SEGURANÇA JURÍDICA - PRINCÍPIOS GERAIS BÁSICOS DE HERMENÊUTICA - INAPLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA - PRECEDENTE VINCULANTE DA INSTÂNCIA ESPECIAL (TEMA N. 1.095) - INOPONIBILIDADE, NESTA SEDE, DE EVENTUAIS VÍCIOS QUE PORVENTURA CONTAMINARAM O ANTECEDENTE PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR EQUIDADE - DESERÇÃO - MATÉRIA SUPERADA APÓS O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Wender Pereira (OAB: 305274/SP) - Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - 4º andar

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Wellington Borges Duarte x Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A

ID: 324455239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026004-17.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON BORGES DUARTE

Polo Passivo:

BANCO OLé BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026004-17.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wellington Borges Duarte - Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatór… Processo 1026004-17.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wellington Borges Duarte - Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista às partes sobre eventuais novos documentos e/ou fatos apresentados pela parte contrária. Para o delineamento e norteamento da produção das provas, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, devem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 369 do Código de Processo Civil, manifestar sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. Em relação às questões de fato, a parte deverá indicar a matéria incontroversa, bem como aquela considerada como já provada, indicando o suporte de cada alegação. No tocante à matéria controvertida, a parte deverá indicar as provas que pretende produzir, com a justificação clara e precisa da utilidade e pertinência das provas, sob pena de preclusão. No caso de prova pericial, deverão as partes declinar sua natureza, observando o disposto no artigo 464 do mesmo Diploma legal. Sem prejuízo, no intuito de fomentar a prática da transação, para os fins do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, deverão as partes informar se têm interesse na composição amigável, melhor forma de solução da demanda. Havendo a possibilidade de efetiva transação, sendo o caso, com propostas concretas, poderão as partes, por petição conjunta, formalizar acordo para homologação judicial, visando a conferir racionalidade e celeridade na prestação da tutela jurisdicional, tudo para evitar a designação inútil de audiência para essa finalidade. No entanto, havendo interesse comum das partes na designação de audiência de conciliação, oportunamente será solicitado o agendamento perante o CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, por VIDEOCONFERÊNCIA. Franca, 11 de julho de 2025. IZADORA DE SOUZA ROCHA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB 405000/SP)

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