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Processo nº 0006697-76.2009.4.01.4100

ID: 321751742

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006697-76.2009.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CAROLINA DOS SANTOS AMORIM DANIELA SANTANA AMORIM EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM ERNANDES SANTOS AMORIM FRANCISCO JOSE RANGEL NUNES HELENA PEREIRA DOS SANTOS RANGEL & MATIAS COSNTRUCAO CIVIL E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE DE OLIVEIRA HERINGER (OAB/RO 575) CLOVES GOMES DE SOUZA (OAB/RO 385) CELIO SOARES CERQUEIRA (OAB/RO 3.790) ELIEL SANTOS GONCALVES (OAB/RO 6.569)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006697-76.2009.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006697-76.2009.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIELA SANTANA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569-A POLO PASSIVO:Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 0000410-30.2009.4.01.3702

ID: 330824471

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000410-30.2009.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAVID PEREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA (OAB/MA 11.773) ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA (OAB/MA 11.109) HELIO COELHO DA SILVA (OAB/MA 2.103) ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO (OAB/MA 4.835) CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO (OAB/MA 4.773)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000410-30.2009.4.01.3702 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000410-30.2009.4.01.3702 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DAVID PEREIRA DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA - MA11109-A e EDUARDO LOI… Ver mais

Processo nº 0000309-42.2018.4.01.4004

ID: 317579270

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000309-42.2018.4.01.4004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA - ME DECIO DE CASTRO MACEDO INOCENCIO LEAL PARENTE JOAO RODRIGUES DAMASCENO NETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO (OAB/PI 6.902) ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO (OAB/PI 13.267) WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO (OAB/PI 10.705) LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO (OAB/PI 13.160) MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM (OAB/PI 11.288) ANA PAULA OLIVEIRA ARAGAO PARENTE (OAB/PI 17.724)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000309-42.2018.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000309-42.2018.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INOCENCIO LEAL PARENTE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA OLIVEIRA ARAGAO PARENTE - PI17724-A, MARCOS VINICIU… Ver mais

Processo nº 0000309-42.2018.4.01.4004

ID: 317579276

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000309-42.2018.4.01.4004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA - ME DECIO DE CASTRO MACEDO INOCENCIO LEAL PARENTE JOAO RODRIGUES DAMASCENO NETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO (OAB/PI 6.902) ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO (OAB/PI 13.267) WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO (OAB/PI 10.705) LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO (OAB/PI 13.160) MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM (OAB/PI 11.288) ANA PAULA OLIVEIRA ARAGAO PARENTE (OAB/PI 17.724)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000309-42.2018.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000309-42.2018.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INOCENCIO LEAL PARENTE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA OLIVEIRA ARAGAO PARENTE - PI17724-A, MARCOS VINICIU… Ver mais

Processo nº 0000309-42.2018.4.01.4004

ID: 317579282

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000309-42.2018.4.01.4004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA - ME DECIO DE CASTRO MACEDO INOCENCIO LEAL PARENTE JOAO RODRIGUES DAMASCENO NETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO (OAB/PI 6.902) ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO (OAB/PI 13.267) WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO (OAB/PI 10.705) LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO (OAB/PI 13.160) MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM (OAB/PI 11.288) ANA PAULA OLIVEIRA ARAGAO PARENTE (OAB/PI 17.724)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000309-42.2018.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000309-42.2018.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INOCENCIO LEAL PARENTE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA OLIVEIRA ARAGAO PARENTE - PI17724-A, MARCOS VINICIU… Ver mais

Processo nº 0000309-42.2018.4.01.4004

ID: 317579306

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000309-42.2018.4.01.4004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA - ME DECIO DE CASTRO MACEDO INOCENCIO LEAL PARENTE JOAO RODRIGUES DAMASCENO NETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO (OAB/PI 6.902) ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO (OAB/PI 13.267) WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO (OAB/PI 10.705) LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO (OAB/PI 13.160) MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM (OAB/PI 11.288) ANA PAULA OLIVEIRA ARAGAO PARENTE (OAB/PI 17.724)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000309-42.2018.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000309-42.2018.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INOCENCIO LEAL PARENTE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA OLIVEIRA ARAGAO PARENTE - PI17724-A, MARCOS VINICIU… Ver mais

Processo nº 0001933-82.2016.4.01.4300

ID: 332390743

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001933-82.2016.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GASTAO ALMADA NEDER MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA

Acórdão

Advogados:

JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO 182) GUSTAVO BOTTOS DE PAULA (OAB/TO 4.121) MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA (OAB/TO 2.307) EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR (OAB/TO 2.304) PAMELLA CRISTINA BARBOSA DUTRA BARROS (OAB/TO 6.840) JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA (OAB/TO 4.769) JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES (OAB/TO 1.487) MARCEL CHAVES ALVIM (OAB/TO 8.381) FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA (OAB/AL 9.961) DIOGO VINICIUS FERREIRA DE ARAUJO LIMA (OAB/TO 4.892) EDINA GOMES AMORIM (OAB/GO 13.780)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001933-82.2016.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001933-82.2016.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:JOAO APARECIDO DA CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDINA GOMES AMORIM - GO… Ver mais

Processo nº 0001933-82.2016.4.01.4300

ID: 332390746

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001933-82.2016.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GASTAO ALMADA NEDER MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA

Acórdão

Advogados:

JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO 182) GUSTAVO BOTTOS DE PAULA (OAB/TO 4.121) MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA (OAB/TO 2.307) EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR (OAB/TO 2.304) PAMELLA CRISTINA BARBOSA DUTRA BARROS (OAB/TO 6.840) JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA (OAB/TO 4.769) JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES (OAB/TO 1.487) MARCEL CHAVES ALVIM (OAB/TO 8.381) FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA (OAB/AL 9.961) DIOGO VINICIUS FERREIRA DE ARAUJO LIMA (OAB/TO 4.892) EDINA GOMES AMORIM (OAB/GO 13.780)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001933-82.2016.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001933-82.2016.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:JOAO APARECIDO DA CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDINA GOMES AMORIM - GO… Ver mais

Processo nº 0001933-82.2016.4.01.4300

ID: 332390737

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001933-82.2016.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GASTAO ALMADA NEDER MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA

Acórdão

Advogados:

JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO 182) GUSTAVO BOTTOS DE PAULA (OAB/TO 4.121) MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA (OAB/TO 2.307) EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR (OAB/TO 2.304) PAMELLA CRISTINA BARBOSA DUTRA BARROS (OAB/TO 6.840) JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA (OAB/TO 4.769) JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES (OAB/TO 1.487) MARCEL CHAVES ALVIM (OAB/TO 8.381) FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA (OAB/AL 9.961) DIOGO VINICIUS FERREIRA DE ARAUJO LIMA (OAB/TO 4.892) EDINA GOMES AMORIM (OAB/GO 13.780)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001933-82.2016.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001933-82.2016.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:JOAO APARECIDO DA CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDINA GOMES AMORIM - GO… Ver mais

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