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Resultados para "1030699-03.2023.8.26.0405" – Página 16 de 23

Processo 1028759-03.2023.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isabelle Marques da Silva Moura - - Gabriel Henrique Moura - - Felipe Everton Moura - - Rafael Augusto de Oliveira Moura - Defiro o prazo solicitado de 15 dias. - ADV: DÉBORA DE SOUZA GONÇALVES PARRA (O… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030699-07.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATHALIA SOUSA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO FERREIRA SANTOS … Ver mais
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030699-09.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDESIA DE ALMEIDA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA - PE34… Ver mais
Processo 0007419-49.2025.8.26.0114 (processo principal 1030699-37.2022.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia Fatima do Carmo - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Atria Veiculos Ltda Me - Os embargos não compo… Ver mais

Processo nº 1030699-16.2016.8.26.0577

ID: 328271448
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030699-16.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Embora seja cabível a expedição de ofício à SUSEP e à CNSEG, observo que se mostra suficiente a comunicação da CNSeg, que congrega as federações de empresas integrantes dos … Ver mais

Processo nº 1030699-11.2024.8.11.0041

ID: 336496986
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1030699-11.2024.8.11.0041 Vistos. Da análise dos autos, verifico que, embora já homologado o cálculo apresentado pela parte exequente, o executado alegou, no id nº 190173224, que não há valores a sere… Ver mais

Processo nº 1502410-03.2023.8.26.0405

ID: 305962235
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502410-03.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DANILO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Vistos, Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de DANILO GONÇALVES DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 28-A, § 13º… Ver mais

Processo nº 1508133-03.2023.8.26.0405

ID: 310966014
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508133-03.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eoz Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe a parte recorrente, no prazo de 15 dias, o efeito atribuído ao recurso em seu juízo de admissibilidade. Por fim, pede-se a… Ver mais
Processo 1013045-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Dias Tozador Franco - - Eduardo Luiz Tozador Franco - Itaú Unibanco S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por G. D. T. F., representado por seu genitor, em face do Banco … Ver mais

Processo nº 1028565-03.2023.8.26.0405

ID: 315527112
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028565-03.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - O. - Vistos. Expeça-se ofício à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, a fim de que informe se existem escrituras ou procurações outorgadas em favor e/ou pela Executada TALRAND C… Ver mais
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