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Processo nº 1097629-07.2024.4.01.3700

ID: 326016415

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1097629-07.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OTONIEL GAMA MARTINS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FELIPE COSTA FERREIRA MEDEIROS ARAUJO (OAB/PI 6.614)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1097629-07.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Rural (art. 59/63)] AUTOR: OTONI… Ver mais

Processo nº 1079878-07.2024.4.01.3700

ID: 330773009

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1079878-07.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SARA DA FONSECA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DHEICK SOUSA SILVA (OAB/MA 11.521)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1079878-07.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: SARA DA FONSECA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: DHEICK SOUSA SILVA - MA11521 R… Ver mais

Processo nº 1029632-07.2024.4.01.3700

ID: 295892316

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1029632-07.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VIVIANE SOUZA FERNANDES (OAB/GO 67.549)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029632-07.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029632-07.2024.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: CAO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VIVIANE SOUZA FERNANDES - GO67549-A POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVE… Ver mais

Processo nº 1030796-07.2024.4.01.3700

ID: 297825569

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030796-07.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA LUZ SAMPAIO VIEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VICIANE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/MA 12.867)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1030796-07.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] EXEQUENTE: MARIA DA LUZ SAMPAIO VIEIRA DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1031475-07.2024.4.01.3700

ID: 282914305

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031475-07.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSETE DE BRITO LUSTOZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JESUS JOSE ALVES FERREIRA (OAB/DF 34.125)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1031475-07.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Concessão, Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)] AUTOR: JOSETE DE BRITO LUSTOZA… Ver mais

Processo nº 1080945-07.2024.4.01.3700

ID: 327673728

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1080945-07.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MAYARA MALHEIROS FRANCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA (OAB/MA 17.037)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1080945-07.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYARA MALHEIROS FRANCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Portaria … Ver mais

Processo nº 0051437-77.2017.4.01.3700

ID: 332363457

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal da SJMA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0051437-77.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO

Intimação polo passivo

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO (OAB/MA 6.710)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0051437-77.2017.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JOSE DO ROSARIO COSTA F… Ver mais

Processo nº 1031669-75.2022.4.01.3700

ID: 327202213

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031669-75.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DOS SANTOS SOUSA MARIA VENUS DE CASTRO LEITE MARILENE PEREIRA DE SOUSA MARINEIDE HENRIQUE SANTANA MARINEUZA SOUSA MARANHAO MARIO CORREA PECEGUEIRO FILHO MARIO SERGIO DE MEDEIROS DAMASCENA MARISE ALVES FRANCO DE SA MARLENE DE JESUS FERREIRA LEITE MARLON BRANDO DA SILVA SENA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7.186) ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22.360)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031669-75.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e o… Ver mais

Processo nº 1031669-75.2022.4.01.3700

ID: 327202216

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031669-75.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DOS SANTOS SOUSA MARIA VENUS DE CASTRO LEITE MARILENE PEREIRA DE SOUSA MARINEIDE HENRIQUE SANTANA MARINEUZA SOUSA MARANHAO MARIO CORREA PECEGUEIRO FILHO MARIO SERGIO DE MEDEIROS DAMASCENA MARISE ALVES FRANCO DE SA MARLENE DE JESUS FERREIRA LEITE MARLON BRANDO DA SILVA SENA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7.186) ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22.360)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031669-75.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e o… Ver mais

Processo nº 1031669-75.2022.4.01.3700

ID: 327202219

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031669-75.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DOS SANTOS SOUSA MARIA VENUS DE CASTRO LEITE MARILENE PEREIRA DE SOUSA MARINEIDE HENRIQUE SANTANA MARINEUZA SOUSA MARANHAO MARIO CORREA PECEGUEIRO FILHO MARIO SERGIO DE MEDEIROS DAMASCENA MARISE ALVES FRANCO DE SA MARLENE DE JESUS FERREIRA LEITE MARLON BRANDO DA SILVA SENA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7.186) ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22.360)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031669-75.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e o… Ver mais

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