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Resultados para "1031767-22.2022.8.26.0405" – Página 16 de 17

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021985-66.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031767-71.2024.4.01.3900 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: MOISES DE SARGE ROCHA e outros REPRESENTANTES… Ver mais
Processo 0018592-73.2024.8.26.0577 (processo principal 1031767-54.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fábio de Godoi Furtado - Jacqueline Aparecida Lemes - Vistos. Defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de arresto/penhora (artigo 83… Ver mais
Processo 1031767-13.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1016490-25.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Maria de Lourdes Daniel - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesqui… Ver mais
Processo 0008747-14.2025.8.26.0405 (processo principal 1028954-22.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Marlene Martins Felippe - Sul America Companhia de Seguro Saude S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Marlene Martins Felippe com … Ver mais
Processo 0000075-22.2022.8.26.0405 (processo principal 1012717-78.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - EF Monteiro Comercio de Moveis - Aracelia Conceição Moraes - Vistos. Fls. 254/256: trata-se de pedido da exequente para penhora do percentual de 30% do salário recebido p… Ver mais
Processo 1031767-62.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aba Servicos Administrativos e Comercio de Parafusos Ltda - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual e Inexigibilidade de Débito, com Pedido Liminar, proposta p… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Orlando de Almeida Benedito (OAB 263183/SP) Processo 1042628-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mmj Holding Eireli - Reqda: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunci… Ver mais

Processo nº 1031767-64.2022.8.11.0041

ID: 336129246
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031767-64.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1031767-64.2022.8.11.0041 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUÍDORA DE ENERGIA S.A. RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO. Trata-se de Recurso Especial interposto por ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUÍDORA DE ENER… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 2ª Vara Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Contato: 084 3673-9705 - Email: touros@tjrn.jus.br Touros/RN, 7 de julho de 2025 MANDADO DE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 2ª Vara Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Contato: 084 3673-9705 - Email: touros@tjrn.jus.br Touros/RN, 7 de julho de 2025 MANDADO DE … Ver mais
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