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"1033005-42.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 16 de 18

M. R. A. De A. x O. J.

ID: 317471557

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014866-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. R. A. DE A.

Polo Passivo:

O. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

SUMIYE GENSO FIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014866-42.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. R. A. De A. x O. J.

ID: 317482034

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014866-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. R. A. DE A.

Polo Passivo:

O. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

SUMIYE GENSO FIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014866-42.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1033005-44.2022.4.01.3400

ID: 311262158

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033005-44.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CAROLINE DANTE RIBEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: PIERRE CRISOSTOMO DE MIRANDA Advogados d…

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Município De Osasco x Felicia Sanches Ralla

ID: 307848604

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505298-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

FELICIA SANCHES RALLA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDREA MOTA DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEVERSON MARTINS NOLACIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505298-42.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Aparecido Diniz Pinto x Banco Bradesco S/A

ID: 308521872

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032811-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DINIZ PINTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032811-42.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0017318-42.2023.8.26.0405

ID: 276734279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0017318-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAPA - ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE FERNANDES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Camila Gattozzi Henriques Alves (OAB 174096/SP), Cristiane Fernandes Ferreira (OAB 390540/SP), Ricardo Leandro Monteiro de Carvalho (OAB 246803/SP) Processo 0017318-42.2023.8.26.0405 - Incidente…

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Processo nº 1033005-30.2025.4.01.3500

ID: 325719931

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033005-30.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE HOLANDA PAIVA NUNES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1033005-30.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1033005-30.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIRIAM BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS - GO65311 e FERNANDO DE HOLANDA PAIVA NUNES - DF46221 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA Em foco ação proposta em face da UNIÃO, visando à ação de cobrança. Houve intimação determinando que a inicial fosse emendada para extirpar irregularidades que dificultavam o julgamento de mérito, sob pena de indeferimento dessa mesma inicial. Contudo, a parte autora não trouxe aos autos o comprovante de residência expedido até 3 (três) meses antes do ajuizamento da ação, em nome da parte autora, de seu cônjuge ou de pessoa com a qual ela convive em união estável (ex. conta de luz, água ou telefone; inscrição no CadÚnico; correspondência bancária ou enviada por estabelecimento comercial), ou contrato por escrito de locação de imóvel. Feito o aligeirado relato, decido. A omissão em atender despacho proferido para ensejar que a petição inicial atenda aos requisitos legais exigidos nos arts. 319 e 320 do diploma processual civil, ou corrija falhas que atravancam o exame do alegado direito material, traz como consectário o indeferimento daquela peça postulatória. Com isso, torna-se justificada a extinção do processo sem resolução de mérito. Diversamente do que se dá nas hipóteses de paralisia da marcha processual por negligência das partes ou de abandono da causa pelo demandante, essa extinção prescinde de prévia intimação pessoal, avultando como efeito direto da postura de inércia autoral. Nesse sentido, aliás, acha-se firmada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (REsp 392.519, Rel. Edson Vidigal, pub. 22.4.02). Por conseguinte, com apoio na aplicação conjugada do disposto nos arts. 321 e 485, I, ambos do CPC, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas nem honorários advocatícios. Goiânia, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

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Processo nº 0006357-42.2023.8.26.0405

ID: 309816520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006357-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE SOARES DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSUÉ CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSUE CARDOSO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0006357-42.2023.8.26.0405 (processo principal 0003093-51.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - BRUNO HENRIQUE SOARES DA CONCEIÇÃO - Vistos. Fls.… Processo 0006357-42.2023.8.26.0405 (processo principal 0003093-51.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - BRUNO HENRIQUE SOARES DA CONCEIÇÃO - Vistos. Fls. 46/47: Trata-se de réu, ora executado, revel. Fatalmente haverá indicação. (1) Defiro derradeira tentativa de penhora on line, via sistema SISBAJUD, bloqueando-se valor suficiente para a satisfação da obrigação, utilizando-se da ferramenta teimosinha pelo prazo de trinta dias. (2) Caso este procedimento seja parcialmente ou integralmente positivo: -Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e quantias excedentes; -Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios inferiores a R$50,00 (cinquenta reais), proceda-se ao desbloqueio, salvo nos casos em que o valor bloqueado, mesmo que ínfimo, representar mais de 30% do valor do crédito; -Proceda-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo; -Na sequência, intime-se a parte executada da penhora, cientificando-a do prazo de 15 dias para impugnação; (3) Caso a tentativa de bloqueio seja parcialmente positivo, reitere-se o ato. (4) Caso o procedimento de bloqueio reste negativo, deverá indicar bens passíveis de constrição no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Consigno que conforme o Enunciado nº 75 do FONAJE:a hipótese do §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95 também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório do Distribuidor.. Ciente de que, em caso de extinção, a presente execução/incidente de cumprimento de sentença poderá ter prosseguimento dentro do prazo prescricional, desde que encontrado o executado e identificados bens passíveis de expropriação. Intime-se. - ADV: JOSUÉ CARDOSO DOS SANTOS (OAB 304387/SP), JOSUE CARDOSO DOS SANTOS (OAB 26976/PR)

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Processo nº 0016251-42.2023.8.26.0405

ID: 297184818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016251-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALPHA STRONG TREINAMENTO E EDUCAçãO EXECUTIVA LTDA. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIAL BARRETO CASABONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016251-42.2023.8.26.0405 (processo principal 1018535-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - - Alpha Strong Treinamento e Educação …

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Flavio Bastos De Miranda x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 296844892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008427-61.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO BASTOS DE MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. COOPMIL SICOOB

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BASTOS MOURA DALBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008427-61.2025.8.26.0405 (processo principal 1021074-42.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Flavio Bastos de Miranda - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - …

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