Resultados para "1033569-84.2024.8.26.0405" – Página 16 de 29

Andressa Caroline Gonçalves Da Silva x José Felipe Dos Santos Branco e outros

ID: 332495744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035218-84.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA CAROLINE GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

JOSé FELIPE DOS SANTOS BRANCO TECNOLOGIA LTDA (99)

Intimação

Advogados:

WALID MOHAMAD SALHA

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LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ

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FABIO RIVELLI

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Processo 1035218-84.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa Caroline Gonçalves da Silva - Tecnologia Ltda (99) - - José Felipe dos Santos Branco - Pelo pr…

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Essencial Comercio De Produtos Alimenticios Eireli x Portobens Administradora De Consorcios Ltda

ID: 308791229

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020494-12.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESSENCIAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Polo Passivo:

PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JANAINA CRISTINA DE AVILA COSTA

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ANDRE LUIS FEDELI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1020494-12.2025.8.11… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1020494-12.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESSENCIAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI AGRAVADO: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, BANCO RODOBENS S.A. Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Essencial Comércio de Produtos Alimentícios Eireli contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, que, nos autos de ação de obrigação de fazer, em fase de cumprimento de sentença, autorizou o levantamento imediato do valor de R$ 20.000,00 pela parte agravada, correspondente à restituição do Kit de Bomba Hidráulica, ao mesmo tempo em que determinou o prosseguimento da liquidação da parte ilíquida da obrigação. Alega a agravante que a decisão de primeiro grau contraria o acórdão proferido no julgamento do RAC 1033569-63.2023.8.11.0041, na medida em que não condiciona o levantamento do montante à comprovação de regularidade fiscal e ao reconhecimento judicial do quantum devido, nos moldes do art. 509, § 1º, do CPC. Argumenta, ainda que o levantamento parcial sem oportunizar a devida apuração do valor total da obrigação em autos próprios compromete o direito ao contraditório e viola a autoridade da coisa julgada. Relatei. Decido. Nos termos do art. 1.019, I, do CPC, o relator poderá conceder efeito suspensivo ao recurso quando presentes a probabilidade do direito e o risco de dano grave ou de difícil reparação (art. 995, parágrafo único, CPC). Pois bem. Em sede de cognição sumária, própria desta fase, reputo plausível a tese articulada pela agravante, especialmente no que se refere à aparente desconformidade da decisão recorrida com os contornos fixados no acórdão proferido no RAC n.º 1033569-63.2023.8.11.0041. Aduz a recorrente que, naquele julgamento, esta Câmara delimitou a obrigação líquida no valor de R$ 20.000,00, bem como assinalou a necessidade de liquidação autônoma da obrigação referente às parcelas pagas no contrato de consórcio. Nesse contexto, a determinação para levantamento da quantia reconhecida como líquida, cumulada com o arbitramento do valor remanescente sem a cisão procedimental prevista, pode, em tese, implicar risco à correta execução do título judicial. No que tange ao risco de dano, este decorre da possibilidade de esvaziamento da utilidade do provimento jurisdicional exequendo, diante de eventual liberação indevida de valores e limitação posterior da apuração da parcela ilíquida, circunstância que pode afetar o equilíbrio processual e a segurança jurídica. Registro que a suspensão da decisão agravada, nesta fase, não acarreta prejuízo imediato ao agravado, pois os valores discutidos permanecem sob custódia do juízo da causa, preservando-se os respectivos interesses até o julgamento definitivo do recurso. Face ao exposto, DEFIRO o pedido de tutela recursal para atribuir efeito suspensivo à decisão agravada. Concedo à parte agravante os benefícios da justiça gratuita, nos termos exclusivamente para fins de isenção do preparo recursal. Comunique-se ao juízo de primeiro grau. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Às providências.

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Processo nº 0003235-84.2024.8.26.0405

ID: 310118240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003235-84.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO HOSPITALAR FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVáRIO - HOSPITAL SANTA VIRGINIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR

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MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES

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Processo 0003235-84.2024.8.26.0405 (processo principal 1031184-42.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Associação Hospitalar Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário -…

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Marcos Antonio Dos Santos Feitoza x Gts Veículos Eirelli

ID: 296627008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011453-84.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FEITOZA

Polo Passivo:

GTS VEíCULOS EIRELLI

Intimação

Advogados:

RAFAEL NUNES MARTINS

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LUCAS BUSCARIOLLI MORETTO

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KETLYN ANNE BASSO

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Processo 1011453-84.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Antonio dos Santos Feitoza - Gts Veículos Eirelli - Vistos. Em complementação à decisão de fol…

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Processo nº 0002948-87.2025.8.26.0405

ID: 292358676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002948-87.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BAIÃO

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Processo 0002948-87.2025.8.26.0405 (processo principal 0013905-84.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Banco Mercantil do Brasil S.a - Vistos. Fls. 23/25: …

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Bianca Graziela Ferronato Ribas e outros x Ekko Group Incorporações E Participações e outros

ID: 293506209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004178-67.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA GRAZIELA FERRONATO RIBAS VITOR AUGUSTO SOARES RIBAS

Polo Passivo:

EKKO GROUP INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES EKKO REALTY LTDA GRANJA NOBRE EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

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LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS

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Processo 0004178-67.2025.8.26.0405 (processo principal 1012811-84.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitor Augusto Soares Ribas - -…

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Glécia Santos Felix x Banco C6 S/A e outros

ID: 323839191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037449-84.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GLéCIA SANTOS FELIX

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A DEL SENIOR MULTIMARCAS

Intimação

Advogados:

GABRIELA ISAURA DE OLIVEIRA LEITE

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FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDERSON MELO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037449-84.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Glécia Santos Felix - Del Senior Multimarcas - - Banco C6 S/A - Vistos. Opostos embargos de declaraç…

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Zezito Lima Galdino x Messias Antônio

ID: 325313121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019019-84.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ZEZITO LIMA GALDINO

Polo Passivo:

MESSIAS ANTôNIO

Intimação

Advogados:

THAIS LEITE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MACHADO SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1019019-84.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zezito Lima Galdino - Messias Antônio - Vistos. Fls. 96/113: Considerando o quanto dec…

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Processo nº 1005633-84.2024.8.26.0405

ID: 326083162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005633-84.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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Processo 1005633-84.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Alexandre Teixeira do Nascimento - Ante o exposto, com fundamento no artigo487, inciso I, do Código d…

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Processo nº 1033569-69.2022.8.26.0562

ID: 307429649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1033569-69.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALICE DE MELLO FERNANDO DE PAULA BATISTA DE MELLO LIODORO DE MELLO MARIA DAS GRAçAS DE MELLO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO COSTA PINTO DE CARVALHO

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Processo 1033569-69.2022.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Liodoro de Mello - Alice de Mello - - Maria das Graças de Mello Lopes - - Fernando de Paula Batista de Mello - Consideran…

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