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Iliel Maciel De Mello x Adriano De Oliveira e outros

ID: 310504762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014535-22.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ILIEL MACIEL DE MELLO

Polo Passivo:

ADRIANO DE OLIVEIRA DETRAN PARANA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DO ESTADO DO PARANA VITOR LEãO COMERCIO DE VEíCULOS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB/SP 217.662) GERSON PRADO JUNIOR (OAB/SP 343.309) CARLOS AUGUSTO ZENI (OAB/PR 19.300)

Processo 1014535-22.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iliel Maciel de Mello - Vitor Leão Comercio de Veículos Ltda Epp - - Adriano de Oliveira - réu rev… Ver mais

Processo nº 1009387-27.2018.4.01.0000

ID: 317463962

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1009387-27.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HOTEL NACIONAL S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU (OAB/DF 43.143) MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS (OAB/DF 9.466) CHRISTIANNE ROSELY BARBOSA MOTA RAMOS (OAB/DF 55.125)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009387-27.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022217-95.2016.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: HOTEL NACIONAL S/A REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CHRISTIANNE ROSELY BARBOSA MOTA RAMOS - DF55125, MARCUS VINICIUS … Ver mais

Processo nº 1007163-22.2021.8.26.0602

ID: 321201364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007163-22.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGENIS BERTOLINO BROTAS (OAB/SP 216.864)

Processo 1007163-22.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o p… Ver mais

Fairuz Badran Ali Montazolli e outros x Florais Do Parque Incorporacoes Ltda

ID: 312418990

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034711-57.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FAIRUZ BADRAN ALI MONTAZOLLI LIRIT BADRAN MONTAZOLLI

Polo Passivo:

FLORAIS DO PARQUE INCORPORACOES LTDA

Sentença

Advogados:

CARLOS BRENO GOMES MONCAO (OAB/MT 31.106)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034711-57.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: FAIRUZ BADRAN ALI MONTAZOLLI, LIRIT BADRAN MONTAZOLLI EXECUTADO: FLORAIS DO PARQUE INCORPORACOES LTDA Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.09… Ver mais

Armando Da Rocha Menezes x Itaú Unibanco S.A

ID: 302636590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034711-64.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO DA ROCHA MENEZES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) ALDINEI LIMAS DA SILVA (OAB/SP 141.195)

Processo 1034711-64.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Armando da Rocha Menezes - Itaú Unibanco S.A - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por ARMANDO DA ROCHA MENEZES em face do ITAÚ UNIBAN… Ver mais

Processo nº 0013271-79.2024.8.26.0602

ID: 331845375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013271-79.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. L. A. S. A. P. DO B. S. DE P. L.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB/SP 208.459)

Processo 0013271-79.2024.8.26.0602 (processo principal 1043926-22.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - G.L.A. - - P.B.S.P. - Vistos. Fl.137: Considerando a notícia de quitação do débito, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Em caso de… Ver mais

Roberto Santos Novaes e outros x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 296223652

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2247243-82.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SANTOS NOVAES SUELY JOANA SPERANDIO NOVAES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Despacho

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB/SP 147.129) GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB/SP 266.894) SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) SILMA REGINA PRENHOLATTO (OAB/SP 158.125) SILMA REGINA PRENHOLATTO (OAB/SP 158.125)

DESPACHO Nº 2247243-82.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Roberto Santos Novaes - Agravante: Suely Joana Sperandio Novaes - Ag… Ver mais

Processo nº 1000285-17.2025.8.11.0034

ID: 331584289

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000285-17.2025.8.11.0034

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO DECISÃO Vistos em substituição. 1. Cuida-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por ROBERTO XAVIEL DA SILVA, representado pela curadora LUZENTINA APARECIDA DA SILVA, em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO e da empresa CENTRAIS ELÉTRIC… Ver mais

Anderson Oliveira Da Costa e outros x Município De Várzea Grande

ID: 261209354

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034711-88.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON OLIVEIRA DA COSTA WALDEIR FERREIRA MOURA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Decisão

Advogados:

GONCALO DE SOUZA SILVA (OAB/MT 19.148) MARLI DANTAS DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.781)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1034711-88.2024.8.11.0002 RECORRENTE: ANDERSON OLIVEIRA DA COSTA, WALDEIR FERREIRA MOURA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EMENTA - DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO … Ver mais

Processo nº 1026612-50.2024.4.01.0000

ID: 315204611

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1026612-50.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOELCIO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIO CESAR DA SILVA LIMA (OAB/BA 10.491)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1026612-50.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005840-59.2021.4.01.3302 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: JOELCIO MARTINS DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARIO CESAR DA SILVA LIMA - BA10491-A POLO PASSIVO:UNIÃO FE… Ver mais

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