Resultados para "1036014-81.2023.8.26.0576" – Página 16 de 22

Crislaine Reschioto De Melo De Oliveira e outros x Wgr Construtora E Incorporadora - Spe 01 Ltda

ID: 308495279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010401-08.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISLAINE RESCHIOTO DE MELO DE OLIVEIRA LUENDERSON SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

WGR CONSTRUTORA E INCORPORADORA - SPE 01 LTDA

Intimação

Advogados:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010401-08.2025.8.26.0576 (processo principal 1037857-81.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Crislaine Reschioto de Melo de Oliveira - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jennifer Oneil Pereira x Adriana Meira Santos Alves

ID: 300836238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004031-81.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JENNIFER ONEIL PEREIRA

Polo Passivo:

ADRIANA MEIRA SANTOS ALVES

Intimação

Advogados:

JEAN RICARDO NUNES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA DA SILVA CAETANO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004031-81.2023.8.26.0576 (processo principal 1032024-53.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Jennifer Oneil Pereira - Adriana Meira Santos Alves e outro - Visto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1030970-81.2023.8.26.0576

ID: 306018082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030970-81.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030970-81.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul América - Cia Nacional de Seguros - Aviso de recebimento retornado como "não procurado" ou "ausente" (p. 657) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036014-83.2025.8.26.0100

ID: 302713908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036014-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KIRALY CONTABILIDADE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO KIRALY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036014-83.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Kiraly Contabilidade Ltda - Vistos. 1) Defiro a citação nos termos requeridos. (Comprove-se o recolhime… Processo 1036014-83.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Kiraly Contabilidade Ltda - Vistos. 1) Defiro a citação nos termos requeridos. (Comprove-se o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, caso não tenham sido juntadas). 2) Caso infrutífera a tentativa de citação, tendo sido juntado aos autos o AR com aviso de retorno ao remetente ou a certidão negativa do Oficial de Justiça, intime-se por ato ordinatório, a parte requerente, acerca do teor desta determinação, a fim de que promova o necessário para efetivação do ato citatório, no prazo de 15 dias, ficando desde já ciente que caso não dê prosseguimento a ação será extinta nos termos dos artigos 485, IV e 239 do CPC. Não tendo informações acerca do paradeiro da parte requerida, deverá a parte autora requerer pesquisa de endereços, no mesmo prazo, de dez dias, recolhendo, para tanto, as custas necessárias, salvo se beneficiária da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido e extinção por ausência de citação. 3)Caso não tenham sido recolhidas as custas pertinentes e não seja beneficiária da justiça gratuita, providencie a autora, em 05 dias, o recolhimento, sob pena de extinção, sem nova intimação, nos termos do art. 485, IV e 239 do CPC, por ausência de pressuposto de validade da relação processual (uma vez que para efetivação da citação é necessário o recolhimento das custas) independentemente de nova intimação. Nesse sentido: "A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a falta de citação do réu configura ausência de pressuposto de validade da relação processual, ensejando sua extinção sem exame do mérito, prescindindo da intimação prévia do autor"(AgInt no AREsp nº 1872705/PE. Ministro Ricardo Villas Boas Cuêva. Terceira Turma. Julgado em 22.06.22). Havendo pluralidade de réus, a ação será extinta em relação ao réu cuja citação não tenha se aperfeiçoado. Intime-se. - ADV: ROBERTO KIRALY (OAB 443065/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036014-30.2025.8.26.0053

ID: 330454438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036014-30.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO ALVES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036014-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Edivaldo Alves de Jesus - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado p… Processo 1036014-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Edivaldo Alves de Jesus - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias, 1/3 de férias e licença-prêmio convertida em pecúnia; (ii) condenar a ré a pagar valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quantia esta a ser apurada em regular execução de sentença. Sobre os valores em atraso incidirão juros e correção monetária. Conforme o artigo 3º da EC 113/2021, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Discussão pressupõe constituição em mora. Antes da citação, ou da constituição em mora, não há que se falar nem em discussão, nem em condenação envolvendo a Fazenda Pública, motivo pelo qual só há que se falar em incidência da SELIC em débitos fazendários a partir da citação da Fazenda Pública. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ (OAB 414151/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036014-30.2025.8.26.0053

ID: 330454439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036014-30.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO ALVES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036014-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Edivaldo Alves de Jesus - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado p… Processo 1036014-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Edivaldo Alves de Jesus - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias, 1/3 de férias e licença-prêmio convertida em pecúnia; (ii) condenar a ré a pagar valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quantia esta a ser apurada em regular execução de sentença. Sobre os valores em atraso incidirão juros e correção monetária. Conforme o artigo 3º da EC 113/2021, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Discussão pressupõe constituição em mora. Antes da citação, ou da constituição em mora, não há que se falar nem em discussão, nem em condenação envolvendo a Fazenda Pública, motivo pelo qual só há que se falar em incidência da SELIC em débitos fazendários a partir da citação da Fazenda Pública. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ (OAB 414151/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ativos Especiais Iii – Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 301275565

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0039449-80.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ATIVOS ESPECIAIS III – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE COSME PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MAGALHÃES SANTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0039449-80.2024.8.26.0500 - Precatório - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Henrique Sergio da Silva Nogueira - Ativos Especiais III – Fundo de Investimento Em Direitos Creditó…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Carlos Floriano x Unimed São José Do Rio Preto - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 313013905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018581-81.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS FLORIANO

Polo Passivo:

UNIMED SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

FREDERICO JURADO FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018581-81.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - José Carlos Floriano e outro - UNIMED SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - cooperativa de trabalho médi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Itaú Consignado S.A x Espedito Gonçalves

ID: 326916897

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1059294-81.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

ESPEDITO GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059294-81.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Itaú Consignado S.A x Espedito Gonçalves

ID: 328012963

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1059294-81.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

ESPEDITO GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059294-81.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 211 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes