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Resultados para "1036104-91.2024.8.26.0564" – Página 16 de 20

Processo 0002763-91.2024.8.26.0564 (processo principal 1001428-93.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Santo André - SERGIO ALEXANDRE MANCINI - Vistos. 1) Fls. 101: Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar val… Ver mais
Processo 0002763-91.2024.8.26.0564 (processo principal 1001428-93.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Santo André - SERGIO ALEXANDRE MANCINI - Vistos. 1) Fls. 101: Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar val… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036104-40.2023.4.01.3900 AUTOR: FABIO DOS SANTOS MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a parte autora informou novo endereç… Ver mais
VISTA Nº 1011272-91.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Luiz Jefferson Arau… Ver mais
VISTA Nº 1011272-91.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Luiz Jefferson Arau… Ver mais

Processo nº 1029411-91.2024.8.26.0564

ID: 316162593
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029411-91.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.B. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE esta ação para o fim de fixar a pensão alimentícia mensal no valor de 30% do salário mensal, descontando IRRF e contribuição pre… Ver mais
Processo 1036201-91.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucia Rosa Pereira - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Em decisão proferida aos 29 de maio de 2025 pelo Exmo. Des. Álvaro Passos no Incidente de Resol… Ver mais

A. A. Da S. x N. M. T.

ID: 297960052
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031933-91.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.A.S. - N.M.T. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não existem nulidades a serem sanadas. Estão presentes as condições da ação. Indefiro a expedição de ofício para o SUS feito pela autora, isso que sua advogada… Ver mais
Processo 0010232-91.2024.8.26.0564 (processo principal 1008108-21.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo do Grupo Basf - Renan Batista Macedo - Vistos. Defiro o pedido da credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação finance… Ver mais
Processo 0003830-91.2024.8.26.0564 (processo principal 1020757-52.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.D. - S.O.D.F. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos o acordo noticiado às fls. 244/246. OFICIE-SE à Caixa Econômica… Ver mais
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