Resultados para "1036129-63.2023.8.26.0007" – Página 16 de 17

José Márcio Dos Santos Silva x Persegue Consultoria Ltda

ID: 311796125

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030212-63.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MáRCIO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

PERSEGUE CONSULTORIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030212-63.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020997-63.2023.8.26.0007

ID: 277148145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1020997-63.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. J. S. C.

Intimação

Advogados:

VALDETÉRIO DALTRO FERRARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valdetério Daltro Ferraro (OAB 490911/SP) Processo 1020997-63.2023.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Reqdo: I. J. S. C. - Ante o exposto, decreto a interdição do(a) requerido(a) Icaro Jose Silva…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Jose Augusto De Barros x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 327250175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041173-63.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO DE BARROS

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041173-63.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Augusto de Barros - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Ante o exposto e consider…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vitor Soares Simon x Picpay Instituição De Pagamentos S/A

ID: 310960957

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025168-63.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VITOR SOARES SIMON

Polo Passivo:

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025168-63.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025168-63.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vitor Soares Simon (Justiça Gratuita) - Apelado: Picpay Instituição de Pagamentos S/A - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. I. CASO EM EXAME: APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA POR PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DE R$ 23.612,49, ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS, ALÉM DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DEVIDO A PREJUÍZOS DE TRANSAÇÕES FRAUDULENTAS REALIZADAS NA PLATAFORMA DIGITAL DA AUTORA. II. RAZÕES DE DECIDIR. A SENTENÇA RECONHECEU, COM BASE NA PROVA DOCUMENTAL, QUE O RÉU VINCULOU CARTÕES DE CRÉDITO DE TERCEIROS À SUA CONTA PICPAY, REALIZOU COMPRAS DE CRIPTOATIVOS E TRANSFERIU OS VALORES OBTIDOS PARA CONTAS DE SUA TITULARIDADE, SENDO AS TRANSAÇÕES CONTESTADAS PELOS TITULARES DOS CARTÕES. O APELANTE NÃO APRESENTOU IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DAS TRANSAÇÕES DETALHADAS, LIMITANDO-SE A REITERAR OS FUNDAMENTOS JÁ OFERTADOS NA CONTESTAÇÃO, SEM AFASTAR OS TERMOS DA SENTENÇA. III. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB: 435981/SP) - Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1030697-63.2023.8.26.0007

ID: 325088162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1030697-63.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030697-63.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquiv… Processo 1030697-63.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ancar Ivanhoe Administradora De Shoppings Centers Ltda. x Leandro Ferreira Fonseca

ID: 297032738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030406-63.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPINGS CENTERS LTDA.

Polo Passivo:

LEANDRO FERREIRA FONSECA

Intimação

Advogados:

RAQUEL APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS FERNANDO RIBEIRO BRAVI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO AZEVEDO VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030406-63.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Ancar Ivanhoe Administradora de Shoppings Centers Ltda. - Leandro Ferreira Fonseca - 1) Diante d… Processo 1030406-63.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Ancar Ivanhoe Administradora de Shoppings Centers Ltda. - Leandro Ferreira Fonseca - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: DIEGO AZEVEDO VILELA (OAB 250807/SP), MARCOS FERNANDO RIBEIRO BRAVI (OAB 324305/SP), RAQUEL APARECIDA DA SILVA (OAB 438485/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004728-92.2025.8.26.0007

ID: 313031465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004728-92.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INOVAMED

Intimação

Advogados:

CYNTIA PRAZERES DOS SANTOS MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004728-92.2025.8.26.0007 (processo principal 0016077-63.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - INOVAMED - Vistos. Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) a pag(s).12/13, … Processo 0004728-92.2025.8.26.0007 (processo principal 0016077-63.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - INOVAMED - Vistos. Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) a pag(s).12/13, intime-se a parte credora para que, no prazo de trinta dias: a.) informe se está de acordo com a extinção do processo, ciente de que, no silêncio, será presumida sua concordância tácita com referida extinção; b.) preencha o formulário exigido pelo item "5" do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, publicado na pag. 2 do DJe de 01/03/2017, cujo teor é o seguinte: "Encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico", formulário a ser preenchido pelos senhores advogados e partes processuais, com o objetivo de facilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais, sendo obrigatório o seu preenchimento". Esse formulário também está disponível no cartório deste Juizado. Ao preencher esse formulário, a parte credora e seu patrono, se estiver assistida no processo, fará(ão) opção pelo tipo de levantamento, que poderá ser: I - Comparecer ao banco; II - Crédito em conta do Banco do Brasil; III - Crédito em conta para outros bancos (ATENÇÃO: NÃO PODE SER CONTA SALÁRIO, APENAS CONTA CORRENTE OU POUPANÇA); IV - Recolher GRU; V - Novo depósito judicial. Este Juizado recomenda que a parte credora evite a opção "comparecer ao banco", por questão de sua própria segurança. Depois de juntado o formulário ao processo, não haverá necessidade de comparecimento da parte credora ao cartório deste Juizado para retirar o MLE, porque não há mais a entrega física do mandado de levantamento ao credor, que receberá seu crédito conforme a opção que fizer no formulário acima referido. Assim que o formulário for juntado ao processo, expeça-se MLE(s) - Mandado(S) de Levantamento Eletrônico(S) em favor da parte credora e, se o caso e estiver assistida por advogado(a), também em favor deste(a). Depois de assinado(s) o(s) mandado(s), intime-se a parte credora sobre essa(s) assinatura(s), pois receberá seu crédito conforme a opção que fizer no formulário acima referido, bem como de que poderá acompanhar o mandado pelo acompanhamento processual pela internet. Int. - ADV: CYNTIA PRAZERES DOS SANTOS MIGUEL (OAB 453977/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Denise De Oliveira Martins De Jesus x Telefonica Brasil S.A.

ID: 315506630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035935-63.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DENISE DE OLIVEIRA MARTINS DE JESUS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035935-63.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Denise de Oliveira Martins de Jesus - Telefonica Brasil S.A. - 1) Diante do trânsit… Processo 1035935-63.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Denise de Oliveira Martins de Jesus - Telefonica Brasil S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Cristiano Almeida Calvacanti x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 278404323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001403-63.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé CRISTIANO ALMEIDA CALVACANTI

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

SERGIO CESAR SOUZA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Sergio Cesar Souza de Menezes (OAB 483587/SP) Processo 1001403-63.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Cristiano Almeida Calvacant… ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Sergio Cesar Souza de Menezes (OAB 483587/SP) Processo 1001403-63.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Cristiano Almeida Calvacanti - Reqdo: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Denize Torres De Melo x Andresa Renata Paulino

ID: 316962092

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008258-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DENIZE TORRES DE MELO

Polo Passivo:

ANDRESA RENATA PAULINO

Despacho

Advogados:

ICARO SANTANA PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 3008258-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 3008258-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Denize Torres de Melo - Agravado: Andresa Renata Paulino - Interessado: Josivaldo Soares Coelho - Agravante: Denize Torres de Melo Agravada: Andresa Renata Paulino Ref. à Ação: Imissão na posse - nº1040397-63.2023.8.26.0007 Bem imóvel Comarca: São Paulo 1ª do Foro Regional de Itaquera Agravo de Instrumento nº 3008258-74.2025.8.26.0000 1. A agravante insurge-se contra a r. decisão de fl., 58/61, que deferiu liminar, para imitir a autora na posse do imóvel, concedendo o prazo de 60 dias para desocupação do bem, sob pena de despejo, de modo que é devido o processamento do agravo, nos termos do artigo 1.015, V, do Código de Processo Civil. 2. Pretende a agravante a reforma da decisão agravada, com a revogação da liminar de imissão na posse. Com efeito, no processo nº 1503231-03.2024.8.26.0007, em trâmite perante a 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, proposto pela agravante contra RCB Porfolios Ltda e SPDA Habitação Fundo de Investimento em Direitos Creditorios não Padronizados, está sendo discutida a validade ou não dos atos expropriatórios que culminaram na arrematação em se funda a presente ação de imissão de posse. Foi concedida tutela antecipada na referida demanda, no Agravo de Instrumento nº 3001653-15.2025.8.26.0000, por v. acórdão de 12.03.2025, proferido por esta 29ª Câmara, para manter a suspensão dos atos expropriatórios extrajudiciais referentes ao imóvel objeto da lide, assim como para suspender os efeitos da consolidação da propriedade e dos leilões realizados, bem como os efeitos da arrematação noticiada, até o julgamento do processo (fl. 632 do processo nº 1503231-03.2024.8.26.0007). Assim, em análise superficial, diante da suspensão acima mencionada, onde está sendo discutida a validade ou não dos atos expropriatórios que culminaram na arrematação, deve ser suspensa a liminar de imissão na posse. Diante da controvérsia estabelecida, concedo efeito suspensivo ao agravo, para suspender o cumprimento da decisão agravada, até o julgamento do agravo. 3. Oficie-se ao MM. Juízo a quo, informando-o da interposição do recurso, do efeito suspensivo concedido ao agravo e do teor da presente decisão, valendo esta como ofício, a ser transmitida por e-mail à Vara de Origem, com a devida comprovação do seu envio e do seu recebimento. 4. À agravada, para resposta, no prazo legal. 6. Excedido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 3 de julho de 2025. SILVIA ROCHA Relatora - Magistrado(a) Silvia Rocha - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Icaro Santana Paulino (OAB: 484256/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 168 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes