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Processo nº 1033534-06.2023.8.11.0041

ID: 258605546

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033534-06.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

JULIANA MARTINS REBEQUI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER LUIZ RIBEIRO ROCHA (OAB/MT 15.880) GUILHERME ALVES RODRIGUES (OAB/MT 30.246)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1033534-06.2023.8.11.0041 AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERENTE: JULIANA MARTINS REBEQUI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de debito e … Ver mais

Processo nº 1008635-96.2025.8.11.0000

ID: 304995670

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008635-96.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB UNIAO MT/MS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLAUDIA REGINA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA (OAB/MT 10.765) EDUARDO ALVES MARCAL (OAB/MT 13.311)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008635-96.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa, Administração judicial] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Tur… Ver mais

Processo nº 1008635-96.2025.8.11.0000

ID: 304995674

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008635-96.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACSON CASTILHO BERGAMASCO JEFFERSON CASTILHO BERGAMASCO JOSE OSMAR BERGAMASCO RIO BRAVO AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB/SP 253.205)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008635-96.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa, Administração judicial] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Tur… Ver mais

Processo nº 1001168-92.2023.8.11.0014

ID: 310038280

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001168-92.2023.8.11.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIONESIO PEREIRA DO LAGO PAULO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARY MARCIA GONCALVES DA SILVA COSTA MARQUES (OAB/MT 6.386)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001168-92.2023.8.11.0014 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acessão] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RI… Ver mais

Processo nº 1001168-92.2023.8.11.0014

ID: 310038291

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001168-92.2023.8.11.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POXOREO CARTORIO DO 1 OFICIO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001168-92.2023.8.11.0014 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acessão] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RI… Ver mais

Auto Loans Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios x Ricarte Cardoso De Oliveira

ID: 294553116

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010830-62.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

RICARTE CARDOSO DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

FABIOLA PRESOTTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIOLA PRESOTTO (OAB/RS 77.477) CASSIA DE ARAUJO SOUZA E LOURENCO (OAB/MT 10.921) JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB/RS 27.570) EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT (OAB/RS 53.970)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1010830-62.2024.8.11.0041 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTORA: AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RÉU: RICARTE CARDOSO DE OLIVEIRA Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação de b… Ver mais

Processo nº 1036541-06.2023.8.11.0041

ID: 293756574

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036541-06.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036541-06.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUI… Ver mais

Processo nº 1036541-06.2023.8.11.0041

ID: 293756575

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036541-06.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036541-06.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUI… Ver mais

Debora Regina De Oliveira x Rni Incorporadora Imobiliaria 448 Ltda

ID: 314204808

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016074-06.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 448 LTDA

Sentença

Advogados:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN (OAB/MT 10.657) VINICIUS BORGES NAVARRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS BORGES NAVARRO (OAB/SP 376.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016074-06.2023.8.11.0041. REQUERENTE: DEBORA REGINA DE OLIVEIRA REQUERIDO: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 448 LTDA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DAN… Ver mais

Processo nº 1043622-06.2023.8.11.0041

ID: 305004509

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043622-06.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CORINA PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 478.272)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1043622-06.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO… Ver mais

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