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Processo nº 1017924-61.2024.8.26.0003

ID: 290739805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1017924-61.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO FáBIO BULCãO FELIPE ALVES FERREIRA ONELIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA DE ALMEIDA MINHOLI MACHADO

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ANA PAULA SCHORIZA

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Processo 1017924-61.2024.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Felipe Alves Ferreira - Antônio Fábio Bulcão - - Onelia da Silva - Vistos. No prazo de 30 (trinta) dias úteis, ma…

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Rubens Mutsuo Koga x Banco Bradesco S.A.

ID: 291553887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010773-61.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS MUTSUO KOGA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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IVANI CARDONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010773-61.2024.8.26.0003 (processo principal 1002422-19.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rubens Mutsuo Koga - Banco Bradesco S.A. - Intimação da…

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Processo nº 1012492-61.2024.8.26.0003

ID: 315035338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Criminal Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 1012492-61.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ABRELA ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRóFICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA ALVES SCARANCE

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Processo 1012492-61.2024.8.26.0003 - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Abrela Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica - Vistos. Fls. 95: Defiro. Aguarde-se por mais 3…

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Muzaffar Hameed x Francisco Erima Silva Cavalcante

ID: 310492096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1168168-02.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUZAFFAR HAMEED

Polo Passivo:

FRANCISCO ERIMA SILVA CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

FILIPE GALVAO SOARES

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FABIO LISBOA

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Processo 1168168-02.2024.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Muzaffar Hameed - Francisco Erima Silva Cavalcante - Vistos. MUZAFFAR HAMEED aju… Processo 1168168-02.2024.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Muzaffar Hameed - Francisco Erima Silva Cavalcante - Vistos. MUZAFFAR HAMEED ajuizou ação contra FRANCISCO ERIMA SILVA CAVALCANTE. Narra a parte autora que as partes, em 2023, compraram o estabelecimento Lanchonete Stilo Sertanejo Ltda Me, pelo valor de R$ 550 mil. Alega que, para continuidade do negócio e exploração do ponto comercial, as partes constituíram também em 2023 a sociedade Rana Alemão Stilo Vip Restaurante e Bar Ltda. Aduz que houve desentendimentos entre as partes decorrentes de alterações no estabelecimento, chegando a ocorrer agressões físicas, tendo o autor sido expulso do estabelecimento em 30.09.2023. Requer gratuidade da justiça. Requer a dissolução parcial da sociedade para a sua retirada do quadro social e apuração de seus haveres. Foi determinado o levantamento do segredo de justiça diante da ausência de pedido nesse sentido e, ainda, foi determinada a juntada de documentos para a avaliação da hipossuficiência da parte autora (fls. 175/176). O autor juntou documentos (fls. 179/183). Foi indeferida a justiça gratuita (fls. 210/211). Contestação às fls. 236/256, na qual a parte requerida alega, em preliminar, ilegitimidade ativa, pois o autor vendeu suas cotas e não ostenta mais a natureza de sócio. No mérito, afirma que o autor não foi expulso da sociedade, tendo, em verdade, vendido a totalidade de suas quotas para a Sra. Andreia Veiga da Conceição pelo valor de R$ 200 mil. Narra que, apesar do pagamento total do valor acordado, o autor não transferiu as quotas à Sra. Andreia, que, diante disso, ajuizou ação de obrigação de fazer. Requer a suspensão do processo até o julgamento da ação de obrigação de fazer ajuizada pela Sra. Andreia. Requer o acolhimento das preliminares e, no mérito, a improcedência da ação. Réplica, na qual a parte autora solicitou prova pericial e oral (fls. 468/480). A parte requerida solicitou a suspensão do processo até a conclusão da perícia que comprovou a veracidade da assinatura do autor no contrato com a Sra. Andreia no âmbito da ação de obrigação de fazer (autos nº 1029273-61.2024.8.26.0003). DECIDO. O CPC prevê em seu artigo 313, V, alínea "a", que se deve suspender o processo quando a sentença de mérito "depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente". No caso, a ação nº 1029273-61.2024.8.26.0003 consiste em prejudicialidade externa a este processo, na medida em que é possível que seja proferida decisão de mérito declarando a nulidade da alteração contratual por meio do qual o autor teria alienado suas quotas. Nesse contexto, a nulidade do ato e definição de ser (ou não) o autor o sócio da sociedade mencionada impacta diretamente esta ação, que trata justamente do exercício do direito de retirada. Diante disso, considerando-se a configuração da prejudicialidade externa, determino a SUSPENSÃO do presente feito por 6 meses, nos termos do art. 313, inciso V, alínea 'a', do CPC. Decorridos, deverão as partes informar o andamento da ação nº 1029273-61.2024.8.26.0003. Intimem-se. - ADV: FILIPE GALVAO SOARES (OAB 447359/SP), FABIO LISBOA (OAB 267137/SP)

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Processo nº 1032668-61.2024.8.26.0003

ID: 302276158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1032668-61.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

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ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032668-61.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Liminar deferida. Fls. 230: cumpra-s…

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Claudio Felice Merulla x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 306430224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036063-61.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FELICE MERULLA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036063-61.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Claudio Felice Merulla - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial e julgo …

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Processo nº 0009027-61.2024.8.26.0003

ID: 308198098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009027-61.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AMARAL MOREIRA MORAES

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Processo 0009027-61.2024.8.26.0003 (processo principal 1009599-97.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Vieira da Silva - Vistos. Tendo em …

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Rodrigo Soares Da Silva x Banco Itaucard S.A.

ID: 315605136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033056-61.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033056-61.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rodrigo Soares da Silva - Banco Itaucard S.A. - Recolha a advogada, Dra. Nayara Olinda Cavalcante Fernandes, as custas pr…

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Condominio Edificio Portofino x Construtora E Incorporadora Samir Dichy Ltda

ID: 278282311

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2154632-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO PORTOFINO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAMIR DICHY LTDA

Entrados

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO,

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ROSECLÉIA MORETI ALCANTARA SPINOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALCANTARA SPINOLA

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2154632-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. R. C. G. x S. A. S. De S. S. A.

ID: 320323992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005729-61.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. R. C. G.

Polo Passivo:

S. A. S. DE S. S. A.

Intimação

Advogados:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO

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Processo 0005729-61.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1010447-21.2023.8.26.0003) (processo principal 1010447-21.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - F.R.C.G. …

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