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Resultados para "1036206-38.2024.8.26.0007" – Página 16 de 30

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036206-70.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PATRICIA OLIVEIRA DA … Ver mais
Processo 0001022-38.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - JOSEMIR CAVALCANTI NUNES - Banco Itaucard S.A. - Cumpra-se o venerando acórdão. Certificado o trânsito em julgado do pronunciamento do Colégio Recursal (fl. 336), anote-se a extinção do processo, arq… Ver mais
Intimação
Processo 1500739-38.2024.8.26.0007 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - G.G.S. - E.V.F.F. - Considerando a competência fixada às Varas Especializadas de Crimes contra Criança e Adolescentes pela Resolução nº 913/2023, em especial em seu artigo 7º ("não haverá redistribuição às novas uni… Ver mais

Processo nº 0018094-38.2024.8.26.0007

ID: 305583096
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018094-38.2024.8.26.0007 (processo principal 1030035-70.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Homologo o acordo constante nas fls. 73/77 para que surta todos os seus efeitos jurídicos. Indefiro o desbloqueio via RENAJUD da caminhon… Ver mais
Intimação
Processo 1018552-38.2024.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Santa Marcelina - Faculdade Santa Marcelina (itaquera) - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 117), no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de pedido de novas diligências, r… Ver mais

Processo nº 1037273-38.2024.8.26.0007

ID: 307770234
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037273-38.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernando de Alcantara Lima - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, e 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o… Ver mais
Processo 1017970-38.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angela Maria Bezerra dos Santos - Hurb Technologies S/A - Vistos. O pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado em INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a ser di… Ver mais

Processo nº 1042123-38.2024.8.26.0007

ID: 292566095
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042123-38.2024.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.L.P. - "Ciência de que foi designado o dia 26/06/2025 às 08:50 horas para a realização de perícia, junto ao IMESC, sito à Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda, onde o periciando deverá comparecer munido de documento d… Ver mais
Processo 1028446-38.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sandra Regina Oliveira da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Intimem-se as partes para especificar provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Ao fazer … Ver mais
VISTA Nº 1024663-38.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Neide Guedes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Reinaldo Vaz Guedes (Just… Ver mais
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