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Resultados para "1036207-16.2023.8.26.0053" – Página 16 de 75

Processo 0005679-16.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Maria da Aparecida Leão da Cunha - "Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser d… Ver mais
Processo 0005679-16.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Maria da Aparecida Leão da Cunha - "Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser d… Ver mais
Processo 1035819-16.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marlene Alves de Leles - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo … Ver mais
Processo 1013606-16.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Euclydes Fontegno Marques - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), jul… Ver mais
Processo 1036401-16.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Honorários Periciais - Marcelo Barbarulo Borgheresi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. retro: Vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça… Ver mais
Processo 1035819-16.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marlene Alves de Leles - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo … Ver mais
Processo 1012636-16.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Simara Izilda de Oliveira - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), jul… Ver mais
Processo 1064434-16.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Mb Madeiras e Comércio de Materiais de Construção Ltda. - Vistos. Fls. 1681/1683: Manifeste-se a ré. No mais, aguarde-se a apresentação das alegações finais como determinado na decisão de fls. 16… Ver mais
Intimação
Processo 1042997-16.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Jose Machado de Campos Filho - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo a parte requerente.Verifico existir execução provisória em regular andamento (autos nº 0015241-78.2025). Dessa feita, converta o cumprimento d… Ver mais
Processo 1072776-16.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Hora Extra - Claudio José da Silva - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal … Ver mais
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