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Madresilva Mello Da Silva x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 312833354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002573-88.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MADRESILVA MELLO DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

GISELE HELOISA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BIZINOTO SOARES DE PÁDUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002573-88.2023.8.26.0001 - Usucapião - Aquisição - Madresilva Mello da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Verifico que, por mais de uma vez, abriu-se vista à Defensoria Pública p…

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Processo nº 1036232-31.2023.8.26.0602

ID: 308666894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036232-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BEVILAQUA LARISSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA MARA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036232-31.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa Teixeira de Oliveira - - Gustavo Bevilaqua - Isso posto, extingo o feito com r…

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Processo nº 1036232-72.2024.8.26.0577

ID: 293916684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036232-72.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA APARECIDA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VERONEZE BECKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036232-72.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valeria Aparecida de Andrade - Fl(s). 54: Pretende a parte autora a instrução do feito, via intervenção judicial, eis que a…

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Processo nº 1036232-06.2024.8.26.0405

ID: 278807636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036232-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANDIRA DE ANDRADE TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA VASQUEZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Katia Vasquez da Silva (OAB 280019/SP) Processo 1036232-06.2024.8.26.0405 - Inventário - Invtante: Jandira de Andrade Tavares - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado… ADV: Katia Vasquez da Silva (OAB 280019/SP) Processo 1036232-06.2024.8.26.0405 - Inventário - Invtante: Jandira de Andrade Tavares - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho física e digital, copia ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das três últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação para tanto. Ainda, deverá o inventariante trazer aos autos informação sobre o valor do precatório, bem como adeque o valor da causa ao monte partilhável. Int.

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Processo nº 1036232-31.2023.8.26.0602

ID: 322545649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036232-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BEVILAQUA LARISSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA MARA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036232-31.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa Teixeira de Oliveira - - Gustavo Bevilaqua - Isso posto, extingo o feito com r…

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Processo nº 0008617-72.2025.8.26.0001

ID: 301540025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008617-72.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SIMETRIA E SAUDE ATIVIDADES MEDICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008617-72.2025.8.26.0001 (processo principal 1041082-88.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Simetria e Saude Atividades Medicas Ltda - Vistos. A nova redação da Lei n° 1…

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S.S Salude Serviços Administrativos Eireli Me x Angelita Do Prado

ID: 317450012

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025659-88.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S.S SALUDE SERVIçOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME

Polo Passivo:

ANGELITA DO PRADO

Despacho

Advogados:

KARLA AITA MARTINS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1025659-88.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1041082-88.2023.8.26.0001

ID: 305586527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1041082-88.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIMETRIA E SAUDE ATIVIDADES MEDICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041082-88.2023.8.26.0001 - Monitória - Pagamento - Simetria e Saude Atividades Medicas Ltda - Vistos. 1. No caso de início de cumprimento de sentença, o(a) exequente deverá providenciar a p…

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Ed Mauro Puleo Correia x Hdi Seguros S.A. e outros

ID: 302845159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001215-88.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ED MAURO PULEO CORREIA

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A. ITURAN INSTALAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

MAXIMILIANO MAGGION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS ABREU DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001215-88.2023.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Seguro - Ed Mauro Puleo Correia - Hdi Seguros S.a. - - Ituran Instalações Ltda. e outro - Vistos. Noticiad…

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Rappi Brasil Intermediação De Negócios Ltda x Carlos Cesar Lopes Gonçalves

ID: 316518915

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043410-88.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAPPI BRASIL INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA

Polo Passivo:

CARLOS CESAR LOPES GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043410-88.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043410-88.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda - Apelado: Carlos Cesar Lopes Gonçalves - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS GOLPE DA “MAQUININHA” PLATAFORMA DE DELIVERY RELAÇÃO DE CONSUMO RESPONSABILIDADE OBJETIVA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LEGITIMIDADE PASSIVA DANO MATERIAL COMPROVADO DANO MORAL CONFIGURADO REDUÇÃO DO QUANTUM PARCIAL PROVIMENTO. PEDIDO REALIZADO POR MEIO DA PLATAFORMA DA RÉ. FRAUDE NO MOMENTO DA ENTREGA, COM DÉBITO INDEVIDO DE R$ 9.504,12. RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECONHECIDA. FALHA NA SEGURANÇA DO SERVIÇO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO IRRELEVANTE. DANO MATERIAL COMPROVADO. DANO MORAL PRESENTE, MAS VALOR DE R$ 10.000,00 REDUZIDO PARA R$ 5.000,00, EM ATENÇÃO À RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA APENAS QUANTO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior (OAB: 380214/SP) - Lucas Bomtempo Corrêa Leite (OAB: 402172/SP) - 5º andar

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