Resultados para "1036251-54.2024.8.11.0041" – Página 16 de 25

Processo nº 1074857-54.2024.8.11.0041

ID: 293611873

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1074857-54.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA SEBASTIANA DO ESPIRITO SANTO THERTHU'S - RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VANDER MARCIO DA SILVA

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KELI CRISTINA DE MOURA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1074857-54.2024.8.11.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THERTHU'S - RESTAURAN…

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Banco Toyota Do Brasil S.A. x Gessiete Candida Dias

ID: 258215515

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1000666-15.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

GESSIETE CANDIDA DIAS

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1000666-15.2025.8.11.0005. REQUERENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. REQUERIDO: GESSIETE CANDIDA DIAS VISTOS. Trata-…

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Processo nº 1074663-54.2024.8.11.0041

ID: 276779620

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1074663-54.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEX DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1074663-54.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ajuizada…

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Processo nº 1075148-54.2024.8.11.0041

ID: 261613720

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1075148-54.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO DOMINGOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAHIMON JONATHAN COLOMBO

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PJE N.º 1075148-54.2024.8.11.0041 (K) Vistos, etc. Em atenção à petição de ID. 183216198, na qual a impetrante noticia o descumprimento, por parte da autoridade impetrada, da medida liminar deferida …

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Processo nº 1036251-52.2025.4.01.3300

ID: 333371873

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036251-52.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOANICE MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036251-52.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036251-52.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOANICE MARQUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA - BA80891 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INTIMAÇÃO DIVERSOS Tendo em vista a Decisão exarada pelo Exmo. Ministro Relator da ADPF 1.236, que determinou “a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)”, determino o sobrestamento do feito até ulterior deliberação do E. STF. Intimem-se. Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição. Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição. As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.

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Processo nº 1026066-54.2024.8.11.0041

ID: 291440468

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026066-54.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DANTAS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WILLIAM CESAR DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAM CESAR DE SOUZA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1026066-54.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Ante a inércia da parte executada, homologo o cálculo apresen…

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Marco Aurelio Camargo Gomes e outros x Unimed Cuiabá Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 283359258

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1038870-54.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO CAMARGO GOMES R. F. C. G.

Polo Passivo:

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Decisão

Advogados:

CAMILA RAMOS COELHO

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JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038870-54.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: R. F. C. G. REPRESENTANTE: MARCO AURELIO CAMARGO GOMES EXECUTADO: UNIMED CUIABÁ …

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Processo nº 1002786-54.2024.8.11.0041

ID: 325990181

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002786-54.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE MOURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILA RAMOS COELHO

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JESSICA DAUFEMBACH MACIEL

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Autos n. 1002786-54.2024.8.11.0041 Vistos etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 3…

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Wilson Padilha De Moraes x Banco Do Brasil S.A.

ID: 261535538

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024417-54.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

WILSON PADILHA DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

DOLORES CRUZ ROSELLI

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SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

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JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1024417-54.2024.8.11.0041. AUTOR(A): WILSON PADILHA DE MORAES REU: BANCO DO BRASIL S.A. Visto. Diante da ordem proferi…

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Leonice Lourenco De Lima x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 292878023

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053808-54.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE LOURENCO DE LIMA

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

Decisão

Advogados:

RODRIGO BRANDÃO CORREA

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1053808-54.2024.8.11.0041. AUTOR: LEONICE LOURENCO DE LIMA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Vistos etc. Constatad…

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