Resultados para "1036258-60.2022.8.26.0506" – Página 16 de 16

Processo nº 1023982-60.2020.4.01.0000

ID: 325919061
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1023982-60.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016951-68.2020.8.11.0002 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ANA ALVES PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO - MT9870-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACION… Ver mais
Processo 0019989-60.2022.8.26.0506 (processo principal 1041713-45.2018.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Marcelo dos Santos Brocanelli - Fundação Uniesp Solidária - Afarp - - Jose Fernando Pinto da Costa - - Carlos Roberto Nogueira… Ver mais

Maria Helena De Souza x Banco Bmg Sa

ID: 310169250
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: beberibe.2@tjce.jus.br SENTENÇA   Processo: 0200982-98.2024.8.06.0049 Processos Associados: [] Classe: PROCEDIM… Ver mais
Processo 1002968-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elza Lumi Kojima Ohara - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação jurídica tributári… Ver mais

Processo nº 0200842-64.2024.8.06.0049

ID: 308046733
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: beberibe.2@tjce.jus.br SENTENÇA Processo: 0200842-64.2024.8.06.0049 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunt… Ver mais

Processo nº 0200842-64.2024.8.06.0049

ID: 308046794
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: beberibe.2@tjce.jus.br SENTENÇA Processo: 0200842-64.2024.8.06.0049 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunt… Ver mais
Processo 1042581-14.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Hugo Anderson - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação jurídica tributária relativa ao IPVA/2022, 2023 … Ver mais
Processo 1055551-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Gabriel de Jesus Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação jurídica tribu… Ver mais
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