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Antonio De Pádua Foloni Papaterra e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 301383782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036285-88.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE PáDUA FOLONI PAPATERRA ESPóLIO DE ÉRICO PAPATERRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SÔNIA REGINA CANALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS CANALE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036285-88.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Antonio de Pádua Foloni Papaterra - - Espólio de Érico Papaterra e outros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que a… Processo 1036285-88.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Antonio de Pádua Foloni Papaterra - - Espólio de Érico Papaterra e outros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais R$8.769,22 e finais R$8.769,22 totalizando a importância de R$17.538,44 (dezessete mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme demonstrativos nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP), CELSO LOURENÇO (OAB 359185/SP), CELSO LOURENÇO (OAB 359185/SP), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP), CELSO LOURENÇO (OAB 359185/SP), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP), FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO (OAB 245819/SP), SÔNIA REGINA CANALE (OAB 131295/SP), SÔNIA REGINA CANALE (OAB 131295/SP), SÔNIA REGINA CANALE (OAB 131295/SP), SÔNIA REGINA CANALE (OAB 131295/SP), CELSO LOURENÇO (OAB 359185/SP)

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Antonio De Pádua Foloni Papaterra e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 301341119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036285-88.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE PáDUA FOLONI PAPATERRA ESPóLIO DE ÉRICO PAPATERRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SÔNIA REGINA CANALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS CANALE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036285-88.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Antonio de Pádua Foloni Papaterra - - Espólio de Érico Papaterra e outros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que a… Processo 1036285-88.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Antonio de Pádua Foloni Papaterra - - Espólio de Érico Papaterra e outros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais R$8.769,22 e finais R$8.769,22 totalizando a importância de R$17.538,44 (dezessete mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme demonstrativos nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP), CELSO LOURENÇO (OAB 359185/SP), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP), FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO (OAB 245819/SP), SÔNIA REGINA CANALE (OAB 131295/SP), SÔNIA REGINA CANALE (OAB 131295/SP), CELSO LOURENÇO (OAB 359185/SP), CELSO LOURENÇO (OAB 359185/SP), CELSO LOURENÇO (OAB 359185/SP), SÔNIA REGINA CANALE (OAB 131295/SP), SÔNIA REGINA CANALE (OAB 131295/SP)

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Antonio De Pádua Foloni Papaterra e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 301344397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036285-88.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE PáDUA FOLONI PAPATERRA ESPóLIO DE ÉRICO PAPATERRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SÔNIA REGINA CANALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS CANALE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036285-88.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Antonio de Pádua Foloni Papaterra - - Espólio de Érico Papaterra e outros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que a… Processo 1036285-88.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Antonio de Pádua Foloni Papaterra - - Espólio de Érico Papaterra e outros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais R$8.769,22 e finais R$8.769,22 totalizando a importância de R$17.538,44 (dezessete mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme demonstrativos nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP), CELSO LOURENÇO (OAB 359185/SP), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP), FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO (OAB 245819/SP), SÔNIA REGINA CANALE (OAB 131295/SP), SÔNIA REGINA CANALE (OAB 131295/SP), CELSO LOURENÇO (OAB 359185/SP), CELSO LOURENÇO (OAB 359185/SP), CELSO LOURENÇO (OAB 359185/SP), SÔNIA REGINA CANALE (OAB 131295/SP), SÔNIA REGINA CANALE (OAB 131295/SP)

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Condominio Altos De Itaquera x Nívea Mariana Glória De Almeida

ID: 307746001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012035-51.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ALTOS DE ITAQUERA

Polo Passivo:

NíVEA MARIANA GLóRIA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LUCIO DE BRITO CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA CONTIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012035-51.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Altos de Itaquera - Nívea Mariana Glória de Almeida - Vistos. A Corte Especial do STJ decidiu que a r… Processo 1012035-51.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Altos de Itaquera - Nívea Mariana Glória de Almeida - Vistos. A Corte Especial do STJ decidiu que a regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art. 833, IV, do CPC/2015), pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família (EREsp 1582475/MG, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, CORTE ESPECIAL, julgado em 03/10/2018, DJe 16/10/2018). Não foram encontrados ou indicados outros bens passíveis de penhora. Até prova em contrário, entendo que constrição na ordem 30% não afetará a subsistência da parte executada (TJSP; Agravo de Instrumento 2054393-06.2021.8.26.0000; Relator (a):Lígia Araújo Bisogni; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/06/2021; Data de Registro: 08/06/2021; TJSP; Agravo de Instrumento 2260109-06.2016.8.26.0000; Relator (a):Eros Piceli; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/07/2017; Data de Registro: 02/08/2017). Ante o exposto, defiro penhora de 30% do salário líquido(s) do(a) executado(a) Nívea Mariana Glória de Almeida. Determino a seu empregador, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo, a transferência mensal do referido montante a conta bancária vinculada a este juízo, até que alcançado o saldo devedor de R$ 7.311,56 (em abril de 2025). Intime-se a fonte pagadora por oficial de justiça. Prazo de 15 dias para a parte exequente recolher a diligência, a menos que beneficiária da justiça gratuita. Se necessário, depreque-se. A cada descumprimento desta decisão pelo empregador, ser-lhe-á aplicada multa de 20% do valor atualizado da causa (art. 77, caput, IV, § 2º, do CPC). A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado (e.g. contestação, apelação etc.). Int. - ADV: FLAVIA CONTIERO (OAB 292757/SP), LUCIO DE BRITO CABRAL (OAB 380046/SP)

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Cooperativa Habitacional Jacu Pessego x Rainilva Gonçalves Pereira

ID: 298414072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1017758-51.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA HABITACIONAL JACU PESSEGO

Polo Passivo:

RAINILVA GONçALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SÉRGIO DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017758-51.2023.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cooperativa Habitacional Jacu Pessego - Rainilva Gonçalves Pereira - 1) Diante do trânsito em… Processo 1017758-51.2023.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cooperativa Habitacional Jacu Pessego - Rainilva Gonçalves Pereira - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: ANTONIO SÉRGIO DE AGUIAR (OAB 220251/SP), LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP)

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Processo nº 1019892-51.2023.8.26.0007

ID: 276907030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019892-51.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1019892-51.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Dia… ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1019892-51.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int.

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Processo nº 1038419-51.2023.8.26.0007

ID: 277753910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1038419-51.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP) Processo 1038419-51.2023.8.26.0007 - Monitória - Reqte: Banco Bradesco S.A. - 1) Diante do trâ… ADV: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP) Processo 1038419-51.2023.8.26.0007 - Monitória - Reqte: Banco Bradesco S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int.

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Processo nº 1019892-51.2023.8.26.0007

ID: 276685096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019892-51.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1019892-51.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Dia… ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1019892-51.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int.

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Processo nº 0017494-51.2023.8.26.0007

ID: 326530237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017494-51.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAMON LUIK SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMÔNE DA SILVA SANTOS SOUZA

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Processo 0017494-51.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1005672-82.2022.8.26.0007) (processo principal 1005672-82.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ramon Luik Santos da Si… Processo 0017494-51.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1005672-82.2022.8.26.0007) (processo principal 1005672-82.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ramon Luik Santos da Silva - Vistos. 1) Fls. 46/50: indefiro os pedidos de fls. 48, pois não demonstrada a pertinência dessas medidas coercitivas para o efetivo recebimento do crédito. Ademais, a Constituição Federal, base estrutural do ordenamento jurídico, em seu artigo 5º, inciso XV, consagra o direito de ir e vir. O artigo 8º do CPC, a seu turno, preceitua que ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz não atentará apenas para a eficiência do processo, mas também aos fins sociais e às exigências do bem comum, devendo ainda resguardar e promover a dignidade da pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade. Ante o exposto, diante do risco de violação aos princípios constitucionais e direitos fundamentais, tais como a dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal) e a liberdade de locomoção (art. 5º, XV, da Constituição Federal) e aos princípios da menor onerosidade do devedor (art. 805 do CPC), da proporcionalidade e da razoabilidade (art. 8º CPC), INDEFIRO o pedido. 2) Por outro lado, defiro a pesquisa de bens junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD me face do executado. 3) Defiro, ainda, a penhora do valor descrito abaixo, na modalidade repetição programada, via sistema SISBAJUD, em face da parte executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Danilo Souza da Silva; Valor atualizado: R$ 7.034,59. 4) Decorrido o prazo de 48:00 horas do protocolo, consultem-se as respostas pelo sistema. 5) Proceda-se à transferência dos valores em caso de constrição superior a uma UFESP, providenciando a parte exequente o necessário para intimação da parte executada, caso não esteja representada nos autos. Caso representada nos autos, o prazo de quinze dias para impugnação começará a fluir após a intimação deste despacho (art. 525, do CPC). 6) Após, publiquem-se a presente decisão e a(s) resposta(s), manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 7) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SIMÔNE DA SILVA SANTOS SOUZA (OAB 224349/SP)

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Vinicius Soares Cabral x Hurb Technologies S/A

ID: 308137722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000142-12.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS SOARES CABRAL

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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GUSTAVO V. S. CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0000142-12.2025.8.26.0007 (processo principal 1034054-51.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Soares Cabral - Hurb Technologie… Processo 0000142-12.2025.8.26.0007 (processo principal 1034054-51.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Soares Cabral - Hurb Technologies S/A - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de penhora (arts. 835 e 854 do Código de Processo Civil). Proceda-se à pesquisa de informações bancárias e, no mesmo ato, ao bloqueio de valores, por meio informatizado SISBAJUD, respeitado o limite do valor atualizado da execução abaixo indicado. O bloqueio não incidirá sobre valores impenhoráveis referentes a salários ou subsídios, vencimentos, pensões e aposentadorias (art. 833 do Código de Processo Civil). Caso haja bloqueio em mais de uma conta em valor superior ao do débito atualizado, o excedente deverá ser desbloqueado de imediato, assim que prestadas as informações pelas instituições financeiras. Executados abaixo: Hurb Technologies S/A Valor atualizado: R$ 26.027,83 A ordem de bloqueio será simples, executada somente uma única vez, até o limite total da dívida. Efetivado o bloqueio, proceda-se à transferência do valor para conta judicial junto à agência do Banco do Brasil S/A deste Fórum. Realizada a transferência do valor, dar-se-á por penhorada a quantia depositada, independentemente de termo. Caso frutífero o bloqueio de quaisquer valores, fica intimada a parte executada, através de seu procurador constituído nos autos ou ainda, por carta postal, para que em 05 dias se manifeste quanto ao disposto no § 3º do art. 854 do Código de Processo Civil, ficando a parte exequente intimada a recolher as custas para o ato, se o caso. Caso a parte executada tenha sido citada por edital, fica deferida a expedição de edital de intimação acerca dos bloqueios de valores, se requerido. Sendo a intimação positiva e decorrido o prazo sem manifestações da parte executada quanto ao bloqueio - nos termos acima, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento eletrônico em prol do exequente, após o preenchimento do formulário MLE. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento). Int. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), GUSTAVO V. S. CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 483166/SP)

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