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Processo 0007285-88.2025.8.26.0577 (processo principal 1015663-84.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.L.L.M. - - J.P.L.M. - - A.L.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, por mandado, co… Ver mais

Processo nº 1039428-84.2023.8.26.0577

ID: 327004085
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039428-84.2023.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria das Dores de Medeiros Marciano - Manifeste-se a parte credora expressamente se o(s) depósito(s) à(s) pág(s). 62 satisfaz(em) seu crédito, a fim de possibilitar a extinção e deliberação sobre lev… Ver mais

Processo nº 1036324-15.2025.8.11.0001

ID: 282849680
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036324-15.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.151,86 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036324-58.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRA PEREIRA… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa (OAB 63272/DF) Processo 1031649-20.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amanda Port da Conceição - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por AM… Ver mais

Processo nº 1036324-26.2024.8.11.0041

ID: 295545157
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036324-26.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: LUZIA GABRIEL DOS SANTOS IMPETRADO: EDILENE DE SOUZA MACHADO, PREFEITO EMANUEL PINHEIRO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISTO. Trata-se de mandado de segurança com pedido … Ver mais
Processo 0007355-08.2025.8.26.0577 (processo principal 1018864-84.2023.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Fl Jannuzzi - Ricardo Bernardo dos Santos - réu revel - Vistos. A prova é insuficiente para relacionar a parte executada Silvano (CN… Ver mais
Processo 1009466-55.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Bosco Costa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por JOÃO BOSCO COSTA em face de TAM LINHAS AEREA… Ver mais
Processo 1036712-84.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miriam Macedo Ramos Carvalho - - Fábio Antônio de Oliveira - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - S S Pires de Vargas Cia Ltda (Oficina São Bento Funilaria e Pintura) - Vistos. MIRIAM MACEDO RAMOS C… Ver mais
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