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Mercadão Dos Óculos Sol E Grau Franchising Ltda. x Ian Félix De Oliveira e outros

ID: 307163636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020529-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MERCADãO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA.

Polo Passivo:

IAN FéLIX DE OLIVEIRA OTICAS FELIX LTDA

Intimação

Advogados:

THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS (OAB/SP 334.025) GUILHERME PESSOA VIEIRA (OAB/MG 114.143)

Processo 1020529-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Ltda. - Ian Félix de Oliveira - - Oticas Felix Ltda - Manifeste-se o requerido/reconvinte sobre a resposta à reconvenção e documentos apresentados às fls. 409/478, no prazo de 15… Ver mais

Processo nº 0018228-07.2024.8.26.0576

ID: 295535885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0018228-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA CURY DE MARCHI MALAGOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB/SP 134.072)

Processo 0018228-07.2024.8.26.0576 (processo principal 1028619-72.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Servidores Ativos - Daniela Cury de Marchi Malagoli - À réplica da impugnação em 15 (quinze) dias, manifestando-se, na mesma oportunidad… Ver mais

Weligton De Oliveira x Cpfl Energia S.A.

ID: 315828782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045458-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WELIGTON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR RAMPIM BRACCINI (OAB/SP 392.194) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393) ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB/SP 153.176)

Processo 1045458-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Weligton de Oliveira - CPFL ENERGIA S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação retro juntado, no prazo de 15 dia… Ver mais

Processo nº 0018907-07.2024.8.26.0576

ID: 319147593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0018907-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712)

Processo 0018907-07.2024.8.26.0576/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Fernandes - Vistos. Por força do Comunicado nº 66/2024, antes da conferência e expedição do ofício de precatório, intime-se a enti… Ver mais

Tharsis Maria Comim Furlan x Alexandre Gabriel Romano Bonfá

ID: 326313424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1015776-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THARSIS MARIA COMIM FURLAN

Polo Passivo:

ALEXANDRE GABRIEL ROMANO BONFá

Intimação

Advogados:

FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB/SP 503.681) FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB/MG 116.885) ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS (OAB/SP 189.178)

Processo 1015776-07.2024.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Tharsis Maria Comim Furlan - Alexandre Gabriel Romano Bonfá - Vistos. Fls. 225/226: expeça-se mandado de constatação e imissão na posse, nos termos da Sentença de fls. 209/215. Prazo: 15 (quinze) di… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Soler Zancheta Ltda Me

ID: 330133519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012505-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

SOLER ZANCHETA LTDA ME

Intimação

Advogados:

WALDEMAR ROBERTO VASCONCELOS (OAB/SP 329.415) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 0012505-07.2024.8.26.0576 (processo principal 1019912-18.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Soler Zancheta Ltda Me - Ciência à parte exequente da juntada das pesquisas Renajud e Infojud (pp. 41/42), realizadas conforme r. Dec… Ver mais

Diomar Ramos Trindade x Maria Margarida Serafin

ID: 331341990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018298-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIOMAR RAMOS TRINDADE

Polo Passivo:

MARIA MARGARIDA SERAFIN

Intimação

Advogados:

PAULA TOLEDO LARA DOS SANTOS (OAB/SP 403.497) BRUNO JOSE GIANNOTTI (OAB/SP 237.978)

Processo 1018298-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Diomar Ramos Trindade - Maria Margarida Serafin - Ordem nº: 2024/000872 - Vistos Fls. 79: Verifico que a sentença já foi proferida às fls. 52/53, motivo pelo qual o requerimento de produção de… Ver mais

Processo nº 1032751-07.2024.8.26.0576

ID: 334048990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1032751-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA GEORGETI SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ (OAB/SP 414.151)

Processo 1032751-07.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Ligia Georgeti Silva - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Nada há mais a ser decidido, em virtude do trânsito em julgado do v. A… Ver mais

J. M. R. M. x M. H. M.

ID: 308121583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1018104-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. M. R. M.

Polo Passivo:

M. H. M.

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) LAYSLA GABRIELA FARIA CAMPOS (OAB/SP 418.110) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023) ALYSSON AUGUSTO FARIA MACIEL (OAB/SP 440.263)

Processo 1018104-07.2024.8.26.0576 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - J.M.R.M. - M.H.M. - Fls. 191/193 e 194 manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias, sobre a petição e documentos retro. - ADV: ALYSSON AUGUSTO FARIA MACIEL (OAB 440263/SP), LAYSLA GABRIELA FARIA CAMPOS (OAB 4… Ver mais

Processo nº 0009152-22.2025.8.26.0576

ID: 293702627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009152-22.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE DE CáSSIA VALêNCIO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB/SP 299.116) JORGE RODRIGO SEBA (OAB/SP 370.759)

Processo 0009152-22.2025.8.26.0576 (processo principal 1019559-07.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rosemeire de Cássia Valêncio Costa - Vistos. Por primeiro, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das despesas com intimação, sob pena de incid… Ver mais

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