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Processo nº 0014939-05.2024.8.26.0564

ID: 324450535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014939-05.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSENO MOURA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO VIEIRA

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ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014939-05.2024.8.26.0564 (processo principal 1003459-47.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Quitação - Roseno Moura de Souza - Vistos, Em decisão anterior, foi determinada a expediç…

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Processo nº 0014939-05.2024.8.26.0564

ID: 324450543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014939-05.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSENO MOURA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO VIEIRA

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ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014939-05.2024.8.26.0564 (processo principal 1003459-47.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Quitação - Roseno Moura de Souza - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao si…

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Camp Sbc Centro De Formação E Integração Social x Dj Indústria E Comércio Eirelli

ID: 293558214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009015-47.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAMP SBC CENTRO DE FORMAçãO E INTEGRAçãO SOCIAL

Polo Passivo:

DJ INDúSTRIA E COMéRCIO EIRELLI

Intimação

Advogados:

MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES

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LUIZ ANTONIO DE LIMA

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LETÍCIA KALLAS OLIVEIRA

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KEVIN GIRATTO HENRIQUE

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Processo 0009015-47.2023.8.26.0564 (processo principal 1021608-96.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Camp Sbc Centro de Formação e Integração Social - Dj Indústria e…

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Processo nº 1012577-47.2023.8.26.0564

ID: 314399061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012577-47.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIGITAL PICTURE LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL

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Processo 1012577-47.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Digital Picture Ltda Me - Vistos. Informo a executada que o pedido de parcelamento sobre o valor integr…

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Processo nº 0440209-95.2023.8.26.0500

ID: 298480308

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0440209-95.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA GALES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS – RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS

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ANDRÉ MASSAO KABUKI

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Processo 0440209-95.2023.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Rodrigues de Oliveira - Gales Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Responsabilidade Limitada - Proc…

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Processo nº 0001328-82.2024.8.26.0564

ID: 313700044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001328-82.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

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HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

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Processo 0001328-82.2024.8.26.0564 (processo principal 1009958-47.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT - Juiz de Direito: Dr. Maurici…

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Banco Do Brasil S/A x Jbr Industria E Comercio De Oleos Vegetais Ltda e outros

ID: 290705072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0041664-36.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JBR INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA JHONATHAN GOMES GODINHO PIMENTA JUNIOR PRISCILA PEREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

WILSON CUNHA CAMPOS

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WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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MARCELO QUICHOLLI

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JOÃO GAIDARGI JUNIOR

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Processo 0041664-36.2022.8.26.0100 (processo principal 1036342-34.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A - Jbr Industria e Comercio de Oleos… Processo 0041664-36.2022.8.26.0100 (processo principal 1036342-34.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A - Jbr Industria e Comercio de Oleos Vegetais Ltda - - Jhonathan Gomes Godinho Pimenta Junior - - Priscila Pereira Gomes - Fls. 202/205: indefiro a expedição de ofícios para busca de criptomoedas. Em que pese o disposto no artigo 6º, e 139, II, do Código de Processo Civil, trata-se de providência aleatória, inexistente mínimo indício de que a parte executada seja detentora de tais ativos financeiros, devendo a expedição de ofício ser concedida com parcimônia, no intuito de se evitar sobrecarga em empresas/instituições/órgãos não diretamente ligados ao Poder Judiciário. Pondero que extreme de dúvidas o valor econômico das moedas virtuais. No entanto, dadas as experiências anteriores e frustradas do Juízo, mister consignar que, para efetivação da constrição, é necessária a vinda aos autos da informação da localização do criptoativo. Explica-se: para efetivação de quaisquer medidas consistentes na transferência de moedas virtuais, o titular do criptoativo deverá sacar obitcoin (ou outra criptomoeda)daexchangeou dawalletem que se encontra atualmente para armazená-lo, por transferência, em umawalletde destino. A transferência de valores é realizada através de um código pessoal denominadoprivate key(chave secreta) e somente o acesso a tal chave permite o acesso à criptomoeda. Assim, para que a apreensão debitcoinsou outras criptomoedas seja efetiva, é necessária não apenas a colaboração daexchange, mas também a colaboração do devedor para indicar a localização de seus ativos, que podem estar em uma carteira privada (ouharware wallet).No mais, mister salientar que diversas são as empresas que atuam no mercado comoexchangede tais ativos, sendo possível, inclusive, a contratação de tal serviço fora do território nacional, sem qualquer regulamentação oficial que obrigue tais empresas ao fornecimento das informações pretendidas. Nada sendo requerido no prazo de 05(cinco) dias, arquivem-se os autos. - ADV: JOÃO GAIDARGI JUNIOR (OAB 291283/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCELO QUICHOLLI (OAB 309953/SP)

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Processo nº 1026642-47.2023.8.26.0564

ID: 305926033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026642-47.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DARLAN DE MOURA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA

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ANDRÉ FITTIPALDI MORADE

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ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

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Processo 1026642-47.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Darlan de Moura Andrade - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Vistos. Considerando o desfecho dos autos, ofi… Processo 1026642-47.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Darlan de Moura Andrade - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Vistos. Considerando o desfecho dos autos, oficie-se à Agencia da Previdência Social de Atendimento das Demandas Judiciais - APSADJ para que proceda à implantação do benefício, a fim de que, no prazo de trinta dias, adote as providências necessárias no sentido de colocar em manutenção o benefício concedido ao requerente(s): DARLAN DE MOURA ANDRADE, Brasileiro, Casado, Operador de Empilhadeira, RG 35784656, CPF 02571436708, Rua Jose Francisco da Silva, 185, (Jd Monte Sião), Cooperativa, CEP 09855-550, São Bernardo do Campo - SP, em cumprimento ao determinado na sentença e/ou acórdãos transitado em julgado, cujas cópias seguem anexas. Com a resposta, intime-se o INSS pessoalmente, na pessoa de seu representante legal, por meio do Portal Eletrônico Integrado para promover a execução invertida, no prazo de sessenta dias. Como se sabe, a execução invertida é um procedimento criado na prática jurídica para que a Fazenda Publica, detentora de todos os dados necessários para o cálculo, elabore planilha dos valores que entende devidos. Com a apresentação dos cálculos, dê-se ciência à parte autora para que manifeste concordância ou, caso contrário, eventual cumprimento da sentença far-se-á a requerimento da parte (art. 513, § 1º, CPC.) a ser realizado por peticionamento eletrônico como incidente processual, caso não tenha feito. Vale lembrar que, uma vez cadastrado o incidente, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do processo de cumprimento de sentença já existente Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado com cópias pertinentes, visando celeridade processual. Após, prossiga-se no cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ANDRÉ FITTIPALDI MORADE (OAB 206553/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP), GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA (OAB 253645/SP)

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Processo nº 1035857-47.2023.8.26.0564

ID: 306485878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035857-47.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VEREDA EDUCAçãO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAS ARRONCHI MARCELINO

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Processo 1035857-47.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação S/A - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 182/183: Diante da inércia da executa… Processo 1035857-47.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação S/A - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 182/183: Diante da inércia da executada (fls. 181), defiro à exequente o levantamento da quantia bloqueada à fls. 154/170 (R$ 2.344,28), conforme requerido (fls. 188). Fls. 233/234: Tendo em vista que a dívida perfaz R$ 16.437,29 (maio/2025), a fim de evitar excesso de execução, defiro parcialmente o pedido de penhora, somente do veículo RENAULT/ SANDERO, ano fabricação 2013 e modelo 2014, Placa OWK8I67, em nome da executada. Por ora, fica nomeada ao possuidora como depositária, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud (fls. 212/217), como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. São Bernardo do Campo, 18 de junho de 2025. - ADV: JONATAS ARRONCHI MARCELINO (OAB 439693/SP)

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Processo nº 1528811-47.2023.8.26.0564

ID: 290998616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1528811-47.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. N. DA S. F.

Intimação

Advogados:

JUSSARA BANZATTO

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JAQUES GREGORIO DE CASTRO SOUSA

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Processo 1528811-47.2023.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.S.F. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida nestes autos, a fim de DECR…

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