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Resultados para "1036364-03.2022.8.26.0577" – Página 16 de 17

Processo nº 1090066-86.2024.8.11.0001

ID: 328995934
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Como se sabe, a citação por hora certa não é admitida no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, conforme a Lei nº 9.099/95, sobretudo porque colide com os princípios da celeridade e simplicidade do rito… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal - Juizado Especial Cível Processo: 1036364-38.2023.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Restabelecimento] AUTOR: MARIA DALVA DA SILVA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇ… Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Cardoso Fragoso (OAB 269439/SP) Processo 1000232-63.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Cardoso Fragoso, Thiago Cardoso Fragoso - Vistos. Fls. 27: As prerrogativas do artigo 212, §2º, do CPC já foram deferidas as fls. 17/18 e cumpridas pelo Oficial de… Ver mais
Processo 1001998-74.2023.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fagner Felipe de Azevedo - Vistos. Como se sabe, persiste a obrigação da parte autora de fornecer o endereço atualizado do réu, nos termos dos artigos 14, § 1º, inciso 1, da Lei 9.099/95 e … Ver mais

Processo nº 1017573-80.2025.8.11.0000

ID: 325420196
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017573-80.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma J… Ver mais

Processo nº 1017573-80.2025.8.11.0000

ID: 325420288
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017573-80.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma J… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036364-06.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RIVALDO PEREIRA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO - BA49… Ver mais
Processo 1010659-03.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jorge Santos da Silva - Ellen Cristine de Assis Costa Hipólito - - Renata Miranda Rodrigues - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco Inter S/A - Vistos. JORGE SANTOS DA SILVA ajuizou ação de inde… Ver mais
Processo 1036364-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Raphael Henrique Simoso do Nascimento Sobrinho - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula par… Ver mais

João Dias Carneiro x Banco Pan S.A.

ID: 276079786
Tribunal: TJRR Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0847172-19.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: 1civelresidual@tjrr.jus.br Proc. n.° 0847172-19.2024.8.23.0010 SENTENÇA Relatório… Ver mais
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